br-locleg corpus explorer

← Esteio (RS)

norma nº 927/1976

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 927 / 1976
Date 1976-07-05
Ementa RETIFICA A DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI 129/58, À RUA DR. LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA.
native_id472

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 927, DE 05.07.1976.
RETIFICA A DENOMINAÇÃO DADA PELA
LEI 129/58, À RUA DR. LIBERATO SALZANO
VIEIRA DA CUNHA.
Juan Pio Germano, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte, LEI:
Art. 1º - No artigo 1º da Lei Municipal nº 129/58, onde consta Rua 4 - Dr. Liberato
Salzano Vieira da Cunha, fica substituído por apenas "LIBERATO SALZANO".
Parágrafo Único - Na placa denominativa, abaixo do nome da rua constará o seguinte:
"Secretário de Educação do R.G.S."
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Esteio, em 05 de julho de 1976.
Juan Pio Germano
Prefeito Municipal
LeisMunicipais.com.br

open original →