br-locleg corpus explorer

← Esteio (RS)

norma nº 935/1976

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 935 / 1976
Date 1976-08-05
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id478

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 935, DE 05.08.1976.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JUAN PIO GERMANO, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 50º, item III da Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI:
Art. 1º - A Rua 16 do Bairro do Parque passa a ter a seguinte denominação: "RUA
ALFREDO PETRY".
Parágrafo Único - Além do nome da rua, constará da placa denominativa os dizeres:
"Músico da cidade".
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Esteio, em 05 de agosto de 1976.
Juan Pio Germano
Prefeito Municipal
LeisMunicipais.com.br

open original →