norma nº 6075/2015

Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Esteio
LEI MUNICIPAL Nº 6.075, de 24 de Fevereiro de 2015.
“Institui o evento Esteio da Poesia Gaúcha”.
FLADIMIR PERONDI COSTELLA, Prefeito Municipal em exercício, .
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
ART. 1º - Fica instituído o evento “Esteio da Poesia Gaúcha”.
ART. 2º - Durante o referido evento serão realizadas
apresentações de poemas relacionados à cultura gaúcha, os quais serão avaliados e
premiados conforme seu desempenho.
ART. 3º - Serão premiados, os três melhores Poemas,
intérpretes e amadrinhadores.
Parágrafo único - Além das premiações por desempenho, será
concedida, para os selecionados para apresentação, uma premiação a titulo de
participação no evento, com objetivo de incentivar e fomentar a cultura poética no
município de Esteio.
ART. 4º - A secretaria municipal de Arte e Cultura, selecionará
previamente, os poemas que serão apresentados durante o evento e a comissão de
avaliação.
ART. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
conceder subvenção em forma de premiação, visando à execução do evento “1º Esteio
da Poesia Gaúcha”, da seguinte forma:
| — Premiação de R$ 300,00 (trezentos reais) para os dez
poemas qualificados para participar do evento;
Il - Premiação para os três melhores Poemas:
a) 1º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º lugar: R$ 300,00 (trezentos reais);
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente .juridicoDesteio.rs.gov.br
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEsteio: 0800.5410.400
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c) 3º lugar: R$ 200,00 (duzentos reais).
Ill — Premiação para os três melhores Intérpretes:
d) 1º lugar: R$ 300,00 (trezentos reais);
e) 2º lugar: R$ 200,00 (duzentos reais);
f) 3º lugar: R$ 100,00 (cem reais).
IV - Premiação para os três melhores Amadrinhadores:
9) 1º lugar: R$ 300,00 (trezentos reais);
h) 2º lugar: R$ 200,00 (duzentos reais);
i) 3º lugar: R$ 100,00 (cem reais).
ART. 6º - As despesas decorrentes da presente lei, encontrarão
amparo em dotação orçamentária própria do exercício financeiro vigente, oriundas da
Secretaria Municipal de Arte e Cultura.
Registre-se. Publique-se.
Data supra.
Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Centro - CEP: 93260-120
(51)3458.2961 - expediente, juridicomesteio.rs.gov.br
www.esteio.rs.gov.br - DISQUEteio: 0800.5410.400 Ueitípreipal nº2006 de 2 0m