| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1104 / 1981 |
| Date | 1981-05-07 |
| Ementa | DENOMINA RUAS DA CIDADE, NO LOTEAMENTO SÃO FELIPE. |
| native_id | 511 |
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LEI Nº 1104, DE 07.05.1981. DENOMINA RUAS DA CIDADE, NO LOTEAMENTO SÃO FELIPE. CLODOVINO SOARES, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 90, item VI, da Lei Orgânica do Município sanciono e promulgo a seguinte, LEI: Art. 1º - É denominada "RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES" a via pública do loteamento São Felipe, hoje rua "c", situada em sentido paralelo entre as Ruas Taquara e "D", se estendendo da rua "B" a rua "H". Art. 2º - É denominada "RUA OCTÁVIO SILVEIRA BORGES" a via pública do loteamento São Felipe, hoje rua "D", situada em sentido paralelo entre a hoje "C" e a Avenida Padre Antônio Vieira, se estendendo da travessa "C" a rua "H". Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor a data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 07 maio de 1981. Clodovino Soares Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br