norma nº 2841/1998

LEI Nº 2841
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Vanderlan Carvalho de Vasconselos, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, inc. V, da Lei
Orgânica do Município de Esteio, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º As escolas municipais passam a denominar-se de:
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Dulce de Moraes;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza S. Fraga;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lygia Andrade Haack;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Cordélia Simon Marques;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Oswaldo Aranha;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Inácio;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Olímpica;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Camilo Alves;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Edwiges Fogaça;
- Escola Municipal de Educação Especial Nossa Senhora Aparecida;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Karnal da Cunha; e,
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Vitorina Fabre.
- Escola Vitorina Fabre De Educação Infantil E Ensino Fundamental
(Denominação alterada pela Lei nº 4778/2009)
- Escola Municipal Vitorina Fabre de Educação Infantil e Ensino Fundamental
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(Denominação alterada pela Lei nº 4844/2009)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a LEI Nº 2788,
de 31 de julho de 1998.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus
efeitos a partir de 1º de dezembro de 1998.
Prefeitura Municipal de Esteio, 10 dezembro de 1998.
VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS
Prefeito Municipal
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