| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2691 / 1997 |
| Date | 1997-11-10 |
| Ementa | INSTITUI ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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LEI Nº 2691 de 10.11.1997. INSTITUI ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS, Prefeito Municipal d Esteio. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70, item IV, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituída como Árvore Símbolo do Município de Esteio o "Ipê Branco". Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 10 de novembro de 1997. VANDERLAN C. DE VASCONSELOS Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2691/1997