norma nº 6205/2015

LEI Nº 6205, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
"INSTITUI E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DENISE
FINGER BORTOLINI"
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Escola de Educação Infantil no Município de Esteio,
situada na Rua Taquara, 225; Vila Olímpica - Esteio/RS, denominada EMEI
Denise Finger Bortolini.
Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de Setembro de 2015.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal de Esteio
Registre-se. Publique-se. Data supra.
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