| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1558 / 1989 |
| Date | 1989-11-17 |
| Ementa | INSTITUI DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAL MUNICIPAL OU PARTICULAR, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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LEI Nº 1558, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989. INSTITUI DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAL MUNICIPAL OU PARTICULAR, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. (Revogada pela Lei nº 3455/2002) Prefeitura Municipal de Esteio, 17 de novembro de 1989. CLODOVINO SOARES Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1558/1989