| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1429 / 1988 |
| Date | 1988-09-13 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA DA CIDADE. |
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LEI Nº 1429, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988. (Revogada pela Lei nº 1437/1988) DENOMINA PRAÇA DA CIDADE. ANTONIO FELICIO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Faço saber qus a Câmara Municipal aprovou e eu, com Fundamento no § 5º do Art. 58, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte LEI: Art. 1º É denominada "PRAÇA CARMO DOS SANTOS" o logradouro público localizado nesta cidade, na confrontação das ruas Vera Cruz, Brasil, Das Nações e Rio Pardo, no Bairro Premem. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara de Vereadores de Esteio, em 13 de setembro de 1988. ANTONIO FELICIO DA SILVA Presidente 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1429/1988