| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1409 / 1988 |
| Date | 1988-05-11 |
| Ementa | DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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LEI Nº 1409, DE 11 DE MAIO DE 1988. DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ENÉAS TEREDO BUSCARI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 90, item VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º A atual rua "H" da Vila Olímpica passa a denominar-se: "LUFREDINA ARAÚJO GAYA" Parágrafo Único - Da placa indicativa de rua, constará: "Ex-Vereadora Municipal". Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 11 de maio de 1988. ENÉAS TEREDO BUSCARI Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1409/1988