| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1338 / 1986 |
| Date | 1986-11-24 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. |
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LEI Nº 1338, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1986. ALTERA A LEI Nº 1325, DE 8 DE SETEMBRO DE 1986. ENÉAS TEREDO BUSCARI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 90, item VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 1325, de 8 de setembro de 1986, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º - A rua "I" da Vila Olímpica passa a denominar-se: "RUA ELOY CHAVES"" Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Esteio, 24 de novembro de 1986. ENÉAS TEREDO BUSCARI Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br