norma nº 6204/2015

LEI Nº 6204, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
ESTEIO.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio, no valor de R$
414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), o qual servirá de reforço aos
seguintes créditos orçamentários e respectivos programas:
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..........R$
272.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2297 - Estagiários Universitários
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...........R$
62.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2298 - Estagiários de Nível Médio
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.04 - DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações....................................R$ 80.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0001.1184 - Remodelação do Depto. de
Arborização e Paisagismo
Recurso: 0001 - LIVRE
1/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
TOTAL SUPLEMENTADO NESTE ARTIGO..............................................R$
414.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar, a
redução, em igual importância, dos seguintes créditos orçamentários e
respectivos programas:
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
2.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.01.04.122.0012.2295 - Manutenção do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
9.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.02.04.122.0012.2299 - Taxa de Administração dos
Contratos de Estágio
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2305 - Manutenção da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 1.000,00
2/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.3.9.0.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artíst.,Científicas,
- Desportivas e Outras.........................................................R$ 2.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............R$
2.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$
10.100,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2306 - Desenv. de Recursos Humanos e
Valorização dos Servidores
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.1146 - Reequipamento da Seção de
Comunicação e Arquivo
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.2318 - Manutenção da Seção de
Comunicação e Arquivo
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.05 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.1147 - Reequipamento da Unidade de
Exped. Adm. e Demissões
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.05 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES
3/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.600,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.2319 - Manutenção da Unidade de Exped.
Adm. e Demissões
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.08 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.050,00
Cód. Func. Progr.: 03.08.04.122.0012.2322 - Atendimento ao Cidadão
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.10 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
800,00
Cód. Func. Progr.: 03.10.04.122.0012.1150 - Reequipamento da Coordenadoria
de Serviços, Manutenção e Patrimônio
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAGF
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 04.01.04.123.0009.1086 - Reequipamento do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAGF
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.700,00
Cód. Func. Progr.: 04.01.04.123.0009.2170 - Manutenção do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.02 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 04.02.04.122.0009.1087 - Reequipamento do Departamento
de Compras
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.03 - DIVISÃO DE CONTADORIA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 04.03.04.123.0009.1088 - Reequipamento da Divisão de
Contadoria
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.03 - DIVISÃO DE CONTADORIA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil...........................................R$ 500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 200,00
Cód. Func. Progr.: 04.03.04.123.0009.2174 - Manutenção da Divisão de
Contadoria
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.05 - SERVIÇO DE DESPESA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
200,00
5/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
Cód. Func. Progr.: 04.05.04.123.0009.1090 - Reequipamento do Serviço de
Despesa
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.05 - SERVIÇO DE DESPESA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil...........................................R$ 500,00
Cód. Func. Progr.: 04.05.04.123.0009.2177 - Manutenção do Serviço de Despesa
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.06 - UNIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 04.06.04.123.0009.1091 - Reequipamento da Unidade de
Lançamento Fiscal
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.07 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 04.07.04.121.0009.1092 - Reequipamento da Divisão de
Orçamento
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.07 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
700,00
Cód. Func. Progr.: 04.07.04.121.0009.2180 - Manutenção da Divisão de
Orçamento
Recurso: 0001 - LIVRE
6/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.08 - SEÇÃO DE TESOURARIA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 04.08.04.123.0009.1093 - Reequipamento da Seção de
Tesouraria
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.08 - SEÇÃO DE TESOURARIA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.050,00
Cód. Func. Progr.: 04.08.04.123.0009.2181 - Manutenção da Seção de
Tesouraria
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.09 - DIVISÃO DE ICMS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 04.09.04.129.0009.2182 - Contratações da Divisão de ICMS
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.09 - DIVISÃO DE ICMS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.9.0.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor
- ou do Militar..................................................................R$ 500,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............R$
300,00
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil...........................................R$ 100,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 100,00
Cód. Func. Progr.: 04.09.04.129.0009.2183 - Manutenção da Divisão de ICMS
7/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.10 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 04.10.04.124.0009.1095 - Reequipamento da Coord. do
Sistema de Controle Interno
Recurso: 0001 - LIVRE
04 - SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
04.10 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
800,00
Cód. Func. Progr.: 04.10.04.124.0009.2184 - Manutenção da Coord. do Sistema
de Controle Interno
Recurso: 0001 - LIVRE
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
05.05 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SMEE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil.........................................R$ 1.700,00
Cód. Func. Progr.: 05.05.12.122.0004.2235 - Despesas Pessoal e Encargos -
Servidores não lotados SMEE
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.1074 - Reequipamento do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
8/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOVSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
3.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2143 - Manutenção e Gestão do Gabinete
do Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.1076 - Construção de Subestações
Elétricas
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 6.600,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$
20.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.2152 - Manutenção e Gestão da Seção de
Eletricidade e Iluminação
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 13.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.2153 - Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 12.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$
10.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2155 - Manutenção e Gestão da Unidade
de Praças e Jardins
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
2.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2155.0003 - Manutenção e Gestão da
Unidade de Praças e Jardins/Manutenção e melhorias na área de lazer do Parque
Galvany Guedes, b. Jardim Planalto
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.500,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2155.0008 - Manutenção e Gestão da
Unidade de Praças e Jardins/Manutenção e melhorias na parte elétrica do Parque
Galvany Guedes e Praça da Juventude
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$
15.600,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2156 - Despesas com Água e Energia
Elétrica
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
10/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.1079 - Obras de Contenção em Arroios
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.05 - DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.05.15.451.0002.1080.0002 - Pavimentação e
Recapeamento Asfáltico/Pavim. Recap. Asfáltico Travessas
50,60,70,71,72,73,74,Calçadão Norte,O.J.Vieira,B. Sperb
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1081 - Reequipamento da Diretoria de
Limpeza Urbana
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1083 - Implantação de Ecopontos
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 2.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.1084 - Ampliação dos Muros e Gavetas do
Cemitério Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
11/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 2.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.1085 - Reforma do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo....................................R$ 20.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$
10.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.2166 - Manutenção do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
08 - CONSULTORIA JURÍDICA
08.01 - CONSULTORIA JURÍDICA - GABINETE
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.1001 - Reequipamento da Consultoria
Jurídica
Recurso: 0001 - LIVRE
08 - CONSULTORIA JURÍDICA
08.01 - CONSULTORIA JURÍDICA - GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil.........................................R$ 3.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 4.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção......................R$
1.000,00
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria.................................R$ 4.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............R$
6.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 - Manutenção e Gestão da
Consultoria Jurídica
12/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
Recurso: 0001 - LIVRE
08 - CONSULTORIA JURÍDICA
08.02 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.050,00
Cód. Func. Progr.: 08.02.02.244.0010.2003 - Apoio Jurídico ao Cidadão
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$
80.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0002.2189 - Urbanização de Assentamentos
Precários - PAC2
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.1014 - Reequipamento do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil...........................................R$ 500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 3.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
9.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2023 - Manutenção do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
13/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
3.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2024 - Despesas com Água, Energia
Elétrica e Telecomunicações
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.1015 - Reequipamento e Remodelação -
CRAS Conviver
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.1016 - Reequipamento e Remodelação -
CRAS Território de Paz
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.1017 - Reequipamento e Remodelação -
CRAS Praça do CEU
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
14/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 600,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
600,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2026 - Manutenção do CRAS Conviver
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........R$
15.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2027 - Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações - CRAS Conviver
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 600,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
600,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2028 - Manutenção do CRAS Território de
Paz
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 600,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
600,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
15/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
600,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2030 - Manutenção do CRAS Praça do CEU
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
7.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2362 - Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações - CRAS Território de Paz
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
3.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2363 - Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações - CRAS Praça do CEU
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.1019 - Reequipamento e Remodelação -
CREAS Girassol
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
2.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.1189 - Reequipamento e Remodelação do
Centro POP
16/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 400,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2034 - Manutenção CREAS Girassol
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2341 - Prevenção à Violência contra
Mulheres e Meninas
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 600,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
600,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2364 - Manutenção do Centro POP
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
6.500,00
17/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2365 - Água, Energia Elétrica e Telecom. -
Centro POP
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.04 - VIGILÂNCIA SOCIAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0007.1023 - Reequipamento da Vigilância Social
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.04 - VIGILÂNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 600,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 11.04.08.244.0007.2043 - Manutenção da Vigilância Social
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.....................................R$ 3.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
2.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.1024 - Reequipamento e Remodelação da
Coordenadoria da Mulher
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
18/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
2.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.1025 - Reequipamento do CEAM
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais......................................R$ 4.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 600,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
400,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.400,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2044 - Manutenção da Coordenadoria da
Mulher
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2045 - Desp. Água, Energia Elétr. e
Telecom. - Coord. da Mulher
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 400,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
400,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
19/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
800,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2046 - Manutenção do CEAM
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2047 - Desp. Água, Energia Elétr. e
Telecom. - CEAM
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
2.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.241.0007.1030 - Reequipamento do Conselho
Municipal do Idoso
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 300,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.241.0007.2054 - Manutenção do Conselho Municipal
do Idoso
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
20/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.242.0007.1031 - Reequipamento do Conselho da
Pessoa com Deficiência
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 300,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.242.0007.2055 - Manutenção do Conselho da Pessoa
com Deficiência
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.1027 - Reequipamento do COMDICA
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil...........................................R$ 500,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
400,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............R$
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.2048 - Manutenção do Conselho Tutelar
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
21/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.2050 - Manutenção do COMDICA
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.244.0007.1028 - Reequipamento e Remodelação do
CMAS
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.244.0007.1029 - Reequipamento do Conselho dos
Direitos da Mulher
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
300,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.244.0007.2051 - Manutenção do CMAS
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
22/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.......................................R$ 500,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
300,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.244.0007.2053 - Manutenção do Conselho dos
Direitos da Mulher
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0001.1063 - Reequipamento do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0001.2124 - Manutenção e Gestão do Gabinete
do Secretário - SMMA
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 12.02.18.541.0001.1065 - Reequipamento do Departamento
Administrativo
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
23/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil.........................................R$ 1.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 1.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
400,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2128 - Manutenção e Gestão do Depto. de
Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria...................................R$ 200,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2130 - Formulação do Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2368 - Recuperação Ambiental de Áreas
Degradadas-Aterro Santa Tecla
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.04 - DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0001.1183 - Reequipamento do Depto. de
Arborização e Paisagismo
Recurso: 0001 - LIVRE
24/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.04 - DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil...........................................R$ 200,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
400,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0001.2131 - Manutenção e Gestão do Depto. de
Arborização e Paisagismo
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 - DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.......................................R$ 200,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.1185 - Ampliação do Galpão de
Reciclagem
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 - DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.....R$
1.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.2132 - Manutenção e Gestão do Depto. de
Coleta Seletiva e Ed. Ambiental
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 - DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.....R$
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
25/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.2133 - Projeto Educação Ambiental
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.05 - DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 12.05.18.541.0001.2134 - Assessoria ao Cooperativismo
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 - DEPARTAMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.1067 - Reequipamento do Depto. Bem￾Estar Animal
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 - DEPARTAMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações.......................................R$ 600,00
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.1068 - Remodelação do Depto. Bem-Estar
Animal
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAC
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.122.0008.1002 - Reequipamento da SMAC
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
26/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
13.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAC
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil...........................................R$ 500,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
500,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.122.0008.2004 - Manutenção e Gestão da SMAC
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0008.1004 - Fomento à Cultura
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
800,00
Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0008.2006 - Fomento à Cultura - Qualificação e
Divulgação de Eventos
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.04 - BIBLIOTECA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
200,00
Cód. Func. Progr.: 13.04.13.392.0008.2016 - Manutenção da Biblioteca
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.04 - BIBLIOTECA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
27/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
600,00
Cód. Func. Progr.: 13.04.13.392.0008.2017 - Realização da Feira do Livro
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA
13.05 - NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente........................R$
400,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1008 - Projeto Esteio tem Memória
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$
1.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.1043 - Reequip. e Remodelação do Gab.
do Secretário - SMSMU
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.14.00.00.00.00 Diárias - Civil.........................................R$ 1.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.000,00
3.3.9.0.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção........................R$
400,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$
800,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 - Manutenção e Gestão do Gab. do
Secretário - SMSMU
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
28/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 3.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0006.2079 - Fortalecer o GGIM
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
4.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0006.2080 - Prevenção à Violência - Campanha
da Paz
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo.....................................R$ 2.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
2.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0006.2084 - Programa Redução de Violência
(Mulheres, Crianças e Jovens)
Recurso: 0001 - LIVRE
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$
5.350,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.181.0006.2085 - Observatório de Segurança e
Mobilidade
Recurso: 0001 - LIVRE
TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO..................................................R$ 414.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 25 de Setembro de 2015.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal de Esteio
29/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015
Registre-se. Publique-se. Data supra.
30/30
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6204/2015