| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6262 / 2015 |
| Date | 2015-12-28 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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LEI Nº 6262 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. FLADIMIR PERONDI COSTELLA, Prefeito Municipal em exercício. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam incluídas as ações a seguir listadas, bem como suas respectivas fontes de recursos e estimativas de valores, no Demonstrativo dos Programas e Ações de Governo, da Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013, que institui o Plano Plurianual do Município de Esteio para o período de 2014 a 2017: 13. SECRETARIA DE ARTE E CULTURA Programa 0008 - Esteio da Cultura Ação 2381 - Fomento à Semana do Hip Hop em Esteio/RS - Ministério da Cultura Ação 2381 - Fomento à Semana do Hip Hop em Esteio/RS - Ministério da Cultura ______________________________________________________________________________ | Exercício | Próprio | Terceiros | Valor Total | |================================|==============|==============|===============| | 2014| 0,00| 0,00| 0,00| |--------------------------------|--------------|--------------|---------------| | 2015| 0,00| 0,00| 0,00| |--------------------------------|--------------|--------------|---------------| | 2016| 0,00| 47.500,00| 47.500,00| |--------------------------------|--------------|--------------|---------------| | 2017| 0,00| 0,00| 0,00| |________________________________|______________|______________|_______________| Programa 0008 - Esteio da Cultura Ação 2382 - Fomento à Semana Farroupilha em Esteio/RS - Ministério da Cultura ______________________________________________________________________________ | Exercício | Próprio | Terceiros | Valor Total | |================================|==============|==============|===============| | 2014| 0,00| 0,00| 0,00| |--------------------------------|--------------|--------------|---------------| | 2015| 0,00| 0,00| 0,00| |--------------------------------|--------------|--------------|---------------| | 2016| 2.608,00| 102.500,00| 105.108,00| |--------------------------------|--------------|--------------|---------------| | 2017| 0,00| 0,00| 0,00| |________________________________|______________|______________|_______________| Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 28 de Dezembro de 2015. FLADIMIR PERONDI COSTELLA Prefeito Municipal em exercício 1/2 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6262/2015 Registre-se. Publique-se. Data supra. 2/2 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 6262/2015