norma nº 6409/2016

LEI Nº 6409, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina Arquiteto
Marcelo Machado de
Oliveira a quadra
poliesportiva do
CMEB Paulo Freire.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Denomina Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira a Quadra Poliesportiva
do CMEB Paulo Freire.
Após a conclusão da quadra poliesportiva do CMEB Paulo Freire, o
Executivo mandará afixar placa indicativa no local.
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias.
Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 26 de Agosto de 2016.
GILMAR ANTÔNIO RINALDI
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data supra.
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
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