norma nº 6437/2016

LEI Nº 6437, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
"Dá denominação de UBS
Fátima Gorete Pereira de
Oliveira a Unidade Básica
de Saúde localizada na
Rua José Pedro Silveira, 404 - Vila
Pedreira/Esteio".
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
É denominada de UBS Fátima Gorete Pereira de Oliveira a Unidade Básica de
Saúde localizada na Rua José Pedro Silveira, 404 - Vila Pedreira/Esteio.
No local será instalada placa de identificação da unidade com o nome da UBS,
juntamente com o histórico da homenageada.
Na data de conclusão da reforma do referido local, a placa deverá estar fixada em
local de visibilidade.
Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 04 de Novembro de 2016.
Gilmar Antônio Rinaldi
Prefeito Municipal de Esteio
Registre-se. Publique-se.
Data supra.
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
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