norma nº 6645/2017

LEI Nº 6645, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a abertura de
crédito suplementar no
Orçamento da
Administração Direta do
Município de Esteio.
LEONARDO DUARTE PASCOAL, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio, no valor de R$ 2.737.935,50 (dois milhões,
setecentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), o
qual servirá de reforço ao seguinte crédito orçamentário e respectivo programa:
10. SECRETARIA DE SAÚDE
10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuições R$ 2.737.935,50
Cód. Func. Progr.: 10.01.10.302.0005.2423 - Contribuição à FSPSCE
Recurso: 0001 - LIVRE
TOTAL SUPLEMENTADO NESTE ARTIGO R$ 2.737.935,50
Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar a redução, em
igual importância, dos seguintes créditos orçamentários e respectivos programas:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 5.800,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2201 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Recurso: 0001 - LIVRE
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Art. 1º
Art. 2º
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Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 3.700,00
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2205 - Sistema de Gestão Estratégica
Recurso: 0001 - LIVRE
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - CHEFIA DO GABINETE
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 2.420,00
Cód. Func. Progr.: 02.01.04.122.0011.2206 - Coordenação e Articulação de Governo
Recurso: 0001 - LIVRE
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.02 - DIRETORIA DE RELAÇÕES SOCIAIS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.500,00
Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0010.1109 - Reequipamento da Diretoria de Relações
Sociais
Recurso: 0001 - LIVRE
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.02 - DIRETORIA DE RELAÇÕES SOCIAIS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 2.600,00
Cód. Func. Progr.: 02.02.04.122.0010.2207 - Manutenção da Diretoria de Relações Sociais
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SEÇÃO DE PESSOAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 9.900,00
Cód. Func. Progr.: 03.03.04.122.0012.2305 - Manutenção da Seção de Pessoal
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
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Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.1146 - Reequipamento da Seção de Comunicação e
Arquivo
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.04 - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.04.04.122.0012.2318 - Manutenção da Seção de Comunicação e
Arquivo
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.05 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.1147 - Reequipamento da Unidade de Exped. Adm.
e Demissões
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.05 - UNIDADE DE EXPEDIENTE, ADMISSÕES E DEMISSÕES
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.05.04.122.0012.2319 - Manutenção da Unidade de Exped. Adm. e
Demissões
Recurso: 0001 - LIVRE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.08 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 03.08.04.122.0012.2322 - Atendimento ao Cidadão
Recurso: 0001 - LIVRE
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
05.03 - INCLUSÃO SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.500,00
Cód. Func. Progr.: 05.03.12.361.0004.2227 - Despesas com Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0001 - LIVRE
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05.06 - GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 05.06.12.361.0004.1116 - Construção e Reforma das Unidades
Escolares e SMEE
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOSU
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.1075 - Reforma da SMOVSU
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOSU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 7.500,00
Cód. Func. Progr.: 06.01.15.451.0002.2143 - Manutenção e Gestão do Gabinete do
Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 20.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.1076 - Construção de Subestações Elétricas
Recurso: 0001 - LIVRE
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Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.02 - SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 6.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.02.25.752.0002.1077 - Revitalização da Iluminação da BR 116 e Av.
Pres. Vargas
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.03 - UNIDADE DE PRAÇAS E JARDINS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 37.500,00
Cód. Func. Progr.: 06.03.15.452.0001.2156 - Despesas com Água e Energia Elétrica
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 200.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.1078.0004 - Ampliação e Remodelação da Rede de
Esgotos Pluviais/Ampliação e/ou remodelação da Rede de Esgoto Pluvial do Canal Cimento
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.1079 - Obras de Contenção em Arroios
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.04 - UNIDADE DE SANEAMENTO, ÁGUA E ESGOTO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.04.17.512.0001.1220 - Construção e Instalação de Casa de Bombas
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Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
e Comportas
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.05 - DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 300.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.05.15.451.0002.1080.0002 - Pavimentação e Recapeamento
Asfáltico/Pavim. Recap. Asfáltico Travessas 50,60,70,71,72,73,74,Calçadão
Norte,O.J.Vieira,B.Sperb
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 48.500,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1082 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e
Veículos
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.06 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 120.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.06.15.452.0001.1083 - Implantação de Ecopontos
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.1084 - Ampliação dos Muros e Gavetas do Cemitério
Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
6/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 11.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.1085 - Reforma do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
06 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06.07 - ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 58.000,00
Cód. Func. Progr.: 06.07.15.452.0001.2166 - Manutenção do Cemitério Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 10.400,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.1058 - Reforma da Casa de Esteio
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.1059 - Implantação de Espaço Central da Economia
Solidária
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 16.500,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.1060 - Reequipamento do Gabinete do Secretário -
SMEDS
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
7/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.2113 - Planejamento Estratégico de
Desenvolvimento Econômico
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 8.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.04.122.0003.2114 - Manutenção e Gestão da SMEDS
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 234.299,58
Cód. Func. Progr.: 07.01.22.661.0003.1218 - Execução de Obras de Infraestrutura no
Distrito Industrial
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.22.661.0003.2117 - Estudos para a Implantação do Distrito
Industrial de Esteio
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.23.691.0003.1061 - Reequipamento do Escritório do
Empreendedor
8/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDEI
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.500,00
Cód. Func. Progr.: 07.01.23.691.0003.2121 - Manutenção do Escritório do Empreendedor
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.02.11.333.0003.1062 - Reequipamento da AGEMPE
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.05 - PROCON
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.05.14.422.0003.1244 - Reequipamento do PROCON
Recurso: 0001 - LIVRE
07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
07.05 - PROCON
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 07.05.14.422.0003.2412 - Manutenção do PROCON
Recurso: 0001 - LIVRE
08 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
08.01 - GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.1001 - Reequipamento da Consultoria Jurídica
Recurso: 0001 - LIVRE
9/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
08 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
08.01 - GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 11.500,00
Cód. Func. Progr.: 08.01.02.062.0010.2001 - Manutenção e Gestão da Consultoria Jurídica
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SEMDUH
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 29.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.01.15.451.0001.2185 - Manutenção do Gabinete do Secretário -
SEMDUH
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.02.15.451.0001.2190 - Gestão Urbana
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 - DIRETORIA DE HABITAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.1106 - Produção de Habitação de Interesse Social
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 - DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 152.500,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2191 - Manutenção da Diretoria de Habitação
Recurso: 0001 - LIVRE
10/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 - DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 32.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2192 - Regularização Fundiária
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.03 - DIRETORIA DE HABITAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.03.16.482.0001.2192.0007 - Regularização Fundiária/Regularização
dos lotes situados na Rua Bruno Sperb
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 23.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2194 - Manutenção da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2195 - Promoção da Acessibilidade
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2196 - Promoção da Regularização Predial
11/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
Recurso: 0001 - LIVRE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
09.04 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 09.04.15.451.0001.2197 - Fiscalização Urbana
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 9.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2023 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCDS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.01.04.122.0007.2024 - Despesas com Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 40.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 6.310,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.1231 - Reequipamento e Remodelação da Proteção
Social Básica
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
12/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 21.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.02.08.244.0007.2389 - Manutenção da Proteção Social Básica
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.155,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.1232 - Reequipamento e Remodelação da Proteção
Social Especial
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 51.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.03.08.244.0007.2391 - Manutenção da Proteção Social Especial
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2044 - Manutenção da Coordenadoria da Mulher
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.05 - COORDENADORIA DA MULHER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.05.08.244.0007.2046 - Manutenção do CRM
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
13/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.241.0007.1030 - Reequipamento do Conselho Municipal do
Idoso
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.242.0007.1031 - Reequipamento do Conselho da Pessoa com
Deficiência
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.1027 - Reequipamento do COMDICA
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 17.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 111.500,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.243.0007.2048 - Manutenção do Conselho Tutelar
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.06 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.06.08.244.0007.1029 - Reequipamento do Conselho dos Direitos da
Mulher
Recurso: 0001 - LIVRE
11. SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.11 - COORDENADORIA DE IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
14/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 14.000,00
Cód. Func. Progr.: 11.11.14.422.0007.2410 - Projeto de Políticas Segmentos
Historicamente Discriminados
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.01.18.541.0001.1063 - Reequipamento do Gabinete do Secretário
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 4.650,00
Cód. Func. Progr.: 12.02.18.541.0001.1065 - Reequipamento do Departamento
Administrativo
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.03.18.541.0001.2128 - Manutenção e Gestão do Depto de
Licenciamento e Fiscalização
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.04 - DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 18.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.04.18.541.0001.2131 - Manutenção e Gestão do Depto de
Arborização e Paisagismo
Recurso: 0001 - LIVRE
15/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 - DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR ANIMAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.820,92
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.1067 - Reequipamento do Depto Bem Estar Animal
Recurso: 0001 - LIVRE
12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.06 - DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR ANIMAL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 12.06.18.541.0001.1068 - Remodelação do Depto Bem Estar Animal
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCEL
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.01.13.392.0008.1003 - Remodelação da SMAC
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0008.1004 - Fomento à Cultura
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.02 - DIRETORIA DE EVENTOS
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.02.13.392.0008.2010 - Realização da Semana Municipal do Hip Hop
Recurso: 0001 - LIVRE
16/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.03 - DIRETORIA TÉCNICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.03.13.392.0008.1005 - Equipamento do Estúdio Público de Música
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.03 - DIRETORIA TÉCNICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.03.13.392.0008.2012 - Manutenção do Coro Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.03 - DIRETORIA TÉCNICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.03.13.392.0008.2014 - Manutenção do Estúdio Público de Música
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.04 - BIBLIOTECA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.04.13.392.0008.1006 - Reequipamento da Biblioteca
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 - NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1007 - Reequipamento do Museu Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
17/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
13.05 - NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1008 - Projeto Esteio tem Memória
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 - NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.1010 - Reequipamento do Seminário Claretiano
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 - NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 1.280,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.2018 - Manutenção do Museu Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.05 - NÚCLEO DE PESQUISA HISTÓRICA
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.500,00
Cód. Func. Progr.: 13.05.13.391.0008.2020 - Manutenção do Seminário Claretiano
Recurso: 0001 - LIVRE
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.08 - ESPORTE E LAZER
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 200.000,00
Cód. Func. Progr.: 13.08.27.812.0008.1239 - Construção e Revitalização de Ginásios,
Campos e Quadras
Recurso: 0001 - LIVRE
18/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
13. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.08 - ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 34.500,00
Cód. Func. Progr.: 13.08.27.812.0008.2404 - Despesas com Água, Energia Elétrica e
Telecomunicações
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0002.2077 - Manutenção da Frota Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.500,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.1043 - Reequip. e Remodelação do Gab. do
Secretário - SMSMU
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSMU
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 37.500,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 81.500,00
Cód. Func. Progr.: 14.01.06.122.0006.2075 - Manutenção e Gestão do Gabinete do
Secretário - SMSMU
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.02 - DIRETORIA DE MOBILIDADE
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00
19/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
Cód. Func. Progr.: 14.02.06.181.0002.1047 - Reequipamento e Remodelação da Diretoria
de Mobilidade
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 - GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.400,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2101 - Manutenção da Central de Alarmes e
Monitoramento
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 - GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2102 - Centro de Formação Regional
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 - GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2104 - Manutenção da Guarda Municipal
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.03 - GUARDA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 24.500,00
Cód. Func. Progr.: 14.03.06.181.0006.2105 - Manutenção das Câmeras de Vídeo
Monitoramento
Recurso: 0001 - LIVRE
14. SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
14.04 - DIRETORIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br
3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.700,00
Cód. Func. Progr.: 14.04.06.181.0006.2090 - Manutenção da Diretoria da Junta de Serviço
Militar
Recurso: 0001 - LIVRE
15. GABINETE DO VICE-PREFEITO
15.01 - CHEFIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00
Cód. Func. Progr.: 15.01.04.122.0011.1057 - Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito
Recurso: 0001 - LIVRE
TOTAL REDUZIDO NESTE ARTIGO R$ 2.737.935,50
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 27 de setembro de 2017.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data supra.
Art. 3º
21/21
Lei Ordinária 6645/2017 - LeisMunicipais.com.br