| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6697 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | DENOMINA VIA PÚBLICA. |
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LEI Nº 6697, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina via pública. LEONARDO DUARTE PASCOAL, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: A via pública, que inicia no cruzamento com a Avenida Luís Pasteur e segue até o Arroio Sapucaia, confrontando-se por um lado com a BR 448 e por outro com terras de terceiros limitadas pelo Rio dos Sinos, fica denominada "Rua Rio dos Sinos". Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Esteio, 22 de novembro de 2017. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal Registre-se. Publique-se. Data supra. Art. 1º Art. 2º 1/1 Lei Ordinária 6697/2017 - LeisMunicipais.com.br