norma nº 1652/1990

LEI Nº 1652, DE 02 DE JULHO DE 1990.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES.
CLODOVINO SOARES, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, item IV, da Lei Orgânica do
Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - O Ginásio de Esportes localizado no Bairro General Osório, passa a denominar￾se: "GINÁSIO DE ESPORTES SILVIO SOUZA BATISTA".
Parágrafo Único - Da placa indicativa do local constara: "Funcionário Público Municipal".
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de julho de 1990.
CLODOVINO SOARES
Prefeito Municipal
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