| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1816 / 1991 |
| Date | 1991-12-16 |
| Ementa | DENOMINA JÉFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. |
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LEI Nº 1816, de 16 de dezembro de 1991. DENOMINA JEFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. CLODOVINO SOARES, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, item IV, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - É denominado de JEFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, a pista de skate localizada na Praça Coração de Maria. Art. 2º - Na placa indicativa da homenagem póstuma constará: "JOVEM LÍDER DE AÇÃO COMUNITÁRIA" Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Esteio, 16 de dezembro de 1991. CLODOVINO SOARES Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br