| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1686 / 1990 |
| Date | 1990-09-14 |
| Ementa | DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES. |
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LEI Nº 1686, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990. DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES. CLODOVINO SOARES, Prefeito Municipal de Esteio, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no artigo 70, item IV, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O Ginásio de Esportes localizado na Rua 24 de Agosto s/nº, passa a denominarse: "GINÁSIO DE ESPORTES EDGAR PICCIONI". Parágrafo Único - Da placa indicativa do local constará: "Ex-Vereador de Esteio". Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Esteio, 14 de setembro de 1990. CLODOVINO SOARES Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br