sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

            		              ATA Nº. 3673 - SESSÃO REPRESENTATIVA – 13/01/2015.



No dia treze do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 14h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Representativa a Câmara de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, JANE BATTISTELLO (SDD) – Presidente, BIA LOPES (PT) – Vice-Presidente, e, ainda, os vereadores ARI DA CENTER (PSB), JAIME DA ROSA (PSB) e LEONARDO PASCOAL (PP). EXPEDIENTE DA SESSÃO: Leis Municipais nºs. 6.055, 6.056, 6.057, 6.058, 6.059, 6.060 e 6.061/2015; Decretos Municipais nºs. 5.242, 5.244, 5.246, 5.247, 5.248, 5.249, 5.250, 5.251 e 5.252/2014;  Decretos Municipais nºs. 5.253, 5.254, 5.255, e 5.256/2015; Mensagem nº 001/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga a Lei Municipal nº 5.740, de 30 de Julho de 2013.”; Mensagem nº 002/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol das entidades carnavalescas que menciona, visando a execução do carnaval 2015 no Município de Esteio”; Ofícios n.ºs 0009, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015 e 0016/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 378/2014 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte, sobre o Empréstimo do Plenário; Ofício Circular DCF n° 01/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cobre a implantação dos processos eletrônicos de contas em todos os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, englobando Prefeituras, Câmaras de Vereadores e entidades da Administração Indireta. Informativos Diversos. REQUERIMENTOS: Os vereadores ARI DA CENTER e JAIME DA ROSA solicitam à Superintendência da CEF: 1) que providencie o envio de cópia de todo o processo referente aos dois contratos que dizem respeito às obras de renaturalização do Arroio Sapucaia, incluindo projetos, laudos e medições. O vereador ARI DA CENTER solicita ao DNIT: 1) a manutenção junto à ponte da divisa dos municípios Canoas e Esteio. O vereador ARI DA CENTER solicita à AES SUL: 1) que regularizem o fornecimento de energia elétrica na Rua Elvis Presley – Parque Primavera, Esteio. O vereador JAIME DA ROSA solicita: 1) o envio de moção de repúdio ao Executivo Federal pelas medidas provisórias de nº 664 e 665 de 30 de dezembro de 2014, que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro desemprego e a pensão por morte. A vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao 34ª BPM: 1) que intensifique o policiamento nas proximidades da antiga Associação de Moradores da Hípica. A vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) que se digne informar através da Secretaria Competente, a quem pertence o galpão da antiga Associação de Moradores da Hípica. Caso pertença ao Município, o que pretendem realizar em tal espaço. Em votação, os requerimentos foram aprovados. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) a desobstrução das bocas-de-lobo no Loteamento Por do Sol. O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) manutenção e limpeza dos bueiros localizados na Rua Viterbo José Machado, em frente ao número 201 e do outro lado da via; 2) o desligamento, durante o dia, da lâmpada do poste localizado em frente ao número 201 da Rua Viterbo José Machado, bem como a troca de lâmpadas dos postes ao lado do número 201; 3) a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Alberto Braun, em frente ao número 92; 4) a limpeza da praça localizada na Rua A do Loteamento Campos Verdes, Bairro Três Marias, bem como a notificação para limpeza dos terrenos e passeios públicos localizados na mesma via; 5) a poda das árvores localizadas nas margens do Arroio Esteio, em toda extensão da Av. Alberto Pasqualini; 6) a notificação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Av. Presidente Vargas, ao lado do número 1903; 7) reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Irmão Alexandre Domingues Leal Cabellero, em frente ao número 20; 8) a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Fortaleza, em frente aos números 91 e 221, e na Rua Alvício Nienow, ao lado do número 183. A vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) a pintura das faixas de segurança para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari e 24 de Agosto; 2) que coíba a entrada, na antiga Associação dos Moradores da Hípica, visto que a porta da mesma fica aberta permitindo a entrada de toda e qualquer pessoa, as quais transformam a associação em um ponto de refúgio, onde, quase que diariamente, são disparados tiros do seu interior, colocando em risco a vida da comunidade. O vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) a dedetização e desratização na Rua Vila Lobos, no trecho compreendido entre as Ruas Riachuelo e Vinte de Setembro, localizadas no Bairro Tamandaré; 2) a eliminação da broca localizada na esquina da Rua Brasília com a Rua Cristóvão Colombo, Bairro Três Portos. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pela Sra. Presidente.



                Ver. Jane Battistello,	                                       Ver. Rafael Figliero,

                       Presidente.				                Primeiro-Secretário.