sessao nº 32

     

        

            

               CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

     *3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

          ATA Nº 3707 - SESSÃO ORDINÁRIA – 08/09/2015.

No dia oito do mês de setembro de dois mil e quinze, às 18h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presente os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) - Presidente, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) – Vice-Presidente, LEONARDO PASCOAL (PP) – Primeiro-Secretario, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Segundo-Secretário, e ainda, os vereadores, BIA LOPES (PT), FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT) e RAFAEL FIGLIERO (PTB). O Presidente colocou a ata em discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada por todos os Vereadores. O Presidente solicita a leitura das correspondências e o Primeiro-Secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Leis Municipais nº. 6.191 e 6.192 /2015; Decretos Municipais nºs. 5.396, 5.399, 5.401 e 5.403/2015; Mensagem nº 145/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 146/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Desafeta imóveis de propriedade do Município de áreas que menciona e dá outras providências”; Ofícios nºs 0885, 0886, 0887, 0888, 0890, 0891, 0892, 0893, 0894, 0895, 0896, 0897, 0899, 0900, 0915, 0916, 0918, 0919 e 0924/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; E-mail, do Órgão de Defesa e Proteção do Consumidor – PROCON, enviando Relatório de Atividades do mês de agosto de 2015; Informativos diversos. REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 175/2015, PROJETO DE LEI Nº 150/2015, que “Cria cargo de Arquiteto na estrutura administrativa do Poder Executivo”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os Vereadores.  EXP. Nº 176/2015, PROJETO DE LEI Nº 151/2015, que “Desafeta imóveis de propriedade do Município de áreas que menciona e dá outras providências”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os Vereadores. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador RAFAEL FIGLIERO encaminha Moção de Parabenização aos irmãos esteienses Yuuki e Isamu Sato pela conquista da medalha de prata no Campeonato Mundial de Sumô, disputado nos dias 29 e 30 de agosto em Osaka no Japão. Colocada em discussão, os Vereadores Rafael Figliero e Bia Lopes se manifestaram sobre a moção.Vereadora Bia que iria apresentar uma moção com matéria semelhante, subscreveu a moção do Vereador Rafael Figliero. Em votação, a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: A Vereadora BIA LOPES encaminha Moção de parabenização, prejudicada pela moção acima. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Investigação com maior rigor do problema da luminária junto a Rua Inácio Montanha, em frente ao número 5; 2) Remoção dos entulhos e caliças depositadas na Rua José Guimarães, em frente ao número 280; 3) Que informe se todas as intervenções que estão sendo executadas junto às galerias da Dona Isabel e no ponto de encontro entre os Arroios Esteio e Sapucaia estavam previstas nos estudos realizados pelo IPH; Se existe a previsão de aprofundamento do leito dos Arroios Esteio e Sapucaia e quais são os pontos; E ainda, se a cota das intervenções junto ao Arroio da Rua Dona Isabel é maior, igual ou inferior à cota do CMEB Alberto Pasqualine, na Rua Arthur Costa e Silva, 55, São José; 4) Que considere a possibilidade de alargamento dos Arroios Esteio e Sapucaia, conforme previsão dos estudos do IPH URGS; 5) Manutenção em linha reta do leito do Arroio Esteio no mesmo sentido das galerias da Ponte da Dona Isabel. Colocados em discussão, Vereador Marcelo Kohlrausch se manifestou sobre os itens 3, 4 e 5. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Recapeamento asfáltico na Avenida Padre Antônio Vieira, na bifurcação com a Rua da Paz; 2) Coleta de lixo (resto de móveis) e retirada de galhos da poda de árvores, colocados no canteiro central da Avenida Padre Antônio Vieira, próximo ao número 451; 3) Eliminação de broca na calçada da Avenida Garcia Lorca em frente ao número 325; 4) Eliminação de broca na calçada da Rua Ezequiel Nunes Filho, próximo ao número 181, na saída do beco que dá acesso a Avenida Presidente Vargas; Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca na calçada da Rua Irmão Alexandre Domingues Leal Caballero em frente ao número 57; 2) Reitera o pedido para operação tapa buraco na Rua Irmão Alexandre Domingues Leal Caballero em frente ao número 27; 3) Troca de lâmpada na Rua Irmão Alexandre Domingues Leal Caballero em frente ao número 57; 4) Reposição de uma tampa de bueiro localizada na esquina das Ruas Irmão Alexandre Domingues Leal Caballero, e Rita de Cassia Carvalho; 5) Operação tapa buraco na esquina das Ruas Germano Arduino Toniolo e Zaldi José Velho; 6) Pintura de uma faixa de segurança na Rua Padre Felipe, número 370, em frente à Escola Bem me Quer. Colocados em discussão, o Vereador Rafael Figliero se manifestou sobre o item 6. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL questiona ao Executivo: Quando será iniciada a ordem de serviço para repavimentação da Rua Viterbo José Machado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona ao IPH: Se os técnicos do IPH estão acompanhando as obras junto aos Arroios Esteio e Sapucaia visando minimizar o impacto das enchentes, bem como, se as intervenções praticadas até o momento estão realmente de acordo com os apontamentos sugeridos pelo estudo do IPH 2006.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA solicita à CORSAN: Conserto de massa asfáltica da Rua Senador Salgado Filho, a partir do número 321 até a esquina com a Rua Fernando Ferrari. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S. A.: Troca do poste de iluminação localizado na Rua Arístides Stumpf, próximo ao número 31. Colocado em discussão, a Vereadora Bia Lopes se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, passou-se à TRIBUNA POPULAR, onde o Sr. José Coelho, representando o CTG Chama Nativa, falou a respeito da Semana Farroupilha. Na TRIBUNA DEMOCRÁTICA, a Sra. Josefa Oliveira, representando o Condomínio Village, falou sobre as enchentes. Após passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores BEATRIZ LOPES; FELIPE COSTELLA (declina); ARI ZANONI DA CENTER (declina) e JAIME DA ROSA (declina), cujo áudio na íntegra se encontra disponível nesta Casa Legislativa. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP. Nº 175/2015, PROJETO DE LEI Nº 150/2015, do Executivo Municipal, que “Cria cargo de Arquiteto na estrutura administrativa do Poder Executivo”. As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. EXP. Nº 176/2015, PROJETO DE LEI Nº 151/2015, do Executivo Municipal, que “Desafeta imóveis de propriedade do Município de áreas que menciona e dá outras providências”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em parecer verbal, opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, Vereadores Jaime da Rosa (com aparte do Vereador Leonardo Pascoal) e Marcelo Kohlrausch se manifestaram sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. O Primeiro-Secretário informa não haver mais projetos na ordem do dia. Nenhum vereador utilizou seu tempo para explicações pessoais. Após, nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.





                         Ver. Leo Dahmer,	                            Ver. Leonardo Pascoal,

                              Presidente.		                    Primeiro-Secretário.