sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

            		              ATA Nº. 3673 - SESSÃO REPRESENTATIVA – 20/01/2015.



No dia vinte do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 14h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Representativa a Câmara de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, JANE BATTISTELLO (SDD), RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, LEO DAHMER (PT) – Segundo-Secretário e, ainda, os vereadores ARI DA CENTER (PSB), JAIME DA ROSA (PSB) e MARCELO KOHLRAUSCH (PDT). EXPEDIENTE DA SESSÃO: Ofícios n.ºs 0010, 0018, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025 0026, 0034 e 0038/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 06/2014 – PROCON, solicitando indicação desta Casa de representante para o CONDECON; Ofício Circular DCF n° 05/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, enviando cópias de Ofícios com informações sobre o Processo nº 146/1.13.0001177-6 – Liquidação de Sentença por Artigos; Ofício Circular GP nº 37/2014, da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, sobre a disponibilidade do ‘Protocolo Conjunto de orientações” e Cartilha de Racionalização da Cobrança da Divida Ativa Municipal” no Portal do TCE-RS; Ofício Circular GP nº 39/2014, da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, informando sobre ação que promoverá serviço especial dedicado aos gestores por meio de “plantão dos Administradores Municipais”, no período de 05-01-2015 a 30-01-2015, entre 10h e 18h; Convite para Sessão Solene de Posse dos Deputados, Instalação da 54ª Legislatura e Eleição da Mesa Diretora, a realizar-se às 14 horas do dia 31 de janeiro; Telegrama do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) a eliminação de broca na calçada da Rua São Caetano, em frente ao nº 68 – Parque Amador; 2) a limpeza e manutenção do canteiro da Rua Minuano, fundos da US-Claret; 3) notifique o proprietário/responsável pelo imóvel na Rua Santana, entre os números 680 e 740, para limpeza, manutenção e cercamento do terreno; 4) a troca de lâmpada na Rua 24 de Agosto, em frente ao nº 1737; 5) a regularização da coleta do lixo domiciliar na Rua 24 de Agosto, em frente ao nº 1737; 6) a colocação de saibro, brita ou material similar em todas as ruas do Loteamento Bom Jesus, como medida provisória de melhoria do acesso aos moradores, além de amenizar a poeira em dias de sol e a lama em dias chuvosos; 7) o desentupimento de bueiro e canalização do esgoto na Rua João Frainer, em frente aos nº 955, 961 e 965; 8) a limpeza de boca-de-lobo e eliminação de broca na calçada da Rua João Frainer, em frente aos nº 690 e 726; 9) a limpeza e desobstrução de boca-de-lobo e canalização para destino da água, evitando alagamentos, na Rua João Frainer, em frente ao nº 955; 10) o recapeamento asfáltico e recolocação de tachões-redutores de velocidade na Rua João Frainer, em frente aos nºs 926 e 961, esquina com a Rua Jardel Filho; 11) a eliminação de uma broca e reconstrução da calçada na Av. Presidente Vargas, em frente ao nº 1834, entrada de garagem; 12) a poda de uma árvore, na Av. Padre Claret, em frente ao nº 1724; 13) que notifique o proprietário/responsável pelo imóvel na Rua Topázio, fundos do Loteamento Campos de Esteio, para limpeza, manutenção e cercamento do terreno; 14) que notifique o proprietário/responsável pelo imóvel na Rua Ametista em frente ao Loteamento Campos de Esteio, para limpeza, manutenção e cercamento do terreno. O vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) que se digne informar se as câmeras do sistema de vídeo monitoramento conseguem captar imagens em um terreno localizado na Rua Santana, lado oposto ao número 690, com a intenção de identificar quem deposita entulhos de forma irregular neste logradouro e acionar a Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (PIPA) para que a mesma possa efetuar a autuação dos infratores; 2) a revisão completa na iluminação pública da Rua Padre Felipe, entre a Av. Presidente Vargas e a Rua La Salle; 3) a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina entre a Av. Jacob Alcalay e a Rua Jardel Filho, para que seja procedida a limpeza e o cercamento do mesmo; 4) reparo asfáltico na Rua Irmão Alexandre Domingues Leal Caballero, em frente aos números 20 e 27. O vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) a troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1199. A vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Paulo Cândido dos Santos, ao lado do número 22, no bairro Novo Esteio, para que seja procedida a limpeza do mesmo, pois devido ao acúmulo de lixo, está ocorrendo proliferação de ratos e baratas; 2) a pintura das faixas de segurança para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Ferroviários e Bento Gonçalves; 3) a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Dona Isabel, em frente ao número 749. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) cópia dos autos de infração ou notificações junto a AES Sul, cobrando a substituição de postes de iluminação pública nos anos de 2013 e 2014; 2) uma avaliação criteriosa da canalização das ruas a receberem os serviços de pavimentação. REQUERIMENTOS: O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à AES SUL: 1) que se digne a informar o número de postes de madeira que foram substituídos por postes de concreto durante os anos de 2013 e 2014 no município de Esteio. Em votação, o requerimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pela Sra. Presidente.



                Ver. Jane Battistello,	                                       Ver. Rafael Figliero,

                       Presidente.				                Primeiro-Secretário.