sessao nº 31

     

        CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

   ATA Nº 3706 - SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/2015.

No dia primeiro do mês de setembro de dois mil e quinze, às 18h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presente os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) - Presidente, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) – Vice-Presidente, LEONARDO PASCOAL (PP) – Primeiro-Secretario, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Segundo-Secretário, e ainda, os vereadores, BIA LOPES (PT), FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT) e RAFAEL FIGLIERO (PTB). O Presidente solicita a leitura das correspondências e o Primeiro-Secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Mensagem nº 142/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio e o consequente repasse de valores em prol da Organização Não Governamental Amigos da Diversidade, no período correspondido à segunda quinzena do mês de outubro de 2015”; Mensagem nº 143/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”; Mensagem nº 144/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Cria 01 (um) cargo de arquiteto na estrutura administrativa do Poder Executivo”; Ofícios nºs 0859, 0862, 0865, 0867, 0881, 0882, 0883 e 0884/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nº 410/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 01/2015, do Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1686/2015, da Superintendência Regional do DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 0656/2015, do Ministério Da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Esteio, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI nº 684073; Informativos diversos. Colocada em discussão a Ata nº 3705, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada por todos os Vereadores. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador Leonardo Pascoal encaminha Moção de Parabenização à Ferragem Cruzeiro pelos 50 anos de existência nesta cidade, comemorados hoje, dia 01 de setembro de 2015. Colocada em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador Marcelo Kohlrausch encaminha Moção de parabenização ao músico esteiense Gabriel Romano e grupo que está entre dez primeiros selecionados pela Sansung E-Festival Instrumental. Colocada em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. MOÇÃO DE APOIO: A Vereadora BIA LOPES encaminha Moção de Apoio à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Fundação de Esporte e Lazer do RS e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde pelas suas manutenções como instituições públicas, enquanto prestadoras de relevantes serviços à sociedade gaúcha. Colocada em discussão, os Vereadores Bia Lopes e Felipe Costella se manifestaram sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) O cadastramento do Fundo Municipal do Idoso junto ao Cadastro Nacional dos Fundos do Idoso, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Substituição das bocas-de-lobo existentes na Rua Érico Veríssimo, 163 e esquina da Travessa General Osório com a Rua Soledade. 2) Notificação da(s) empresa(s) de telefonia responsável(is) pelos cabos que estão rebaixados na Rua Lupicínio Rodrigues, em frente ao número 29, e que a(s) referida(s) empresa(s) providencie(m) a substituição dos postes próximos deste local, na Avenida Padre Antônio Vieira em frente ao número 97; 3) Manutenção na rede de esgoto pluvial em frente ao número 571 da Rua Vereador Ernesto Menezes. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Manutenção nas lâmpadas dos postes localizados na Rua São Jerônimo, número 86 e Rua Padre Felipe, número 220. 2) Operação Tapa buracos na esquina das Ruas Alvício Nienow com a Rio Grande, bem como na Rua Rio Grande, número 1450. 3) Eliminação de broca na calçada da Rua Fernando Ferrari, 1320. 4) Coleta de lixo e galhos da poda de árvores acumulados na calçada do Parque Municipal Galvany Guedes, situada na Rua Vicente Celestino. 5) Coleta de lixo e retirada de galhos da poda de árvores, colocados no canteiro central da Avenida Alcalai, entre as Ruas Jardel Filho e Das Dálias. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Operação Tapa buracos na Rua Cláudio Manoel da Costa, em frente ao número 372; 2) Instalação de uma tampa de bueiro na Rua Galvão de Oliveira Loureiro, número 37. Colocados em discussão, o Vereador Rafael Figliero se manifestou sobre o item 1. A Vereadora BIA LOPES solicita ao Executivo: Limpeza e manutenção da praça localizada entre as Ruas Euclides da Cunha e São Leopoldo. Colocado em discussão, a Vereadora Bia Lopes se manifestou sobre o pedido. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: Troca de lâmpada na Rua Santo Antônio, em frente ao número 204. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências” Colocado em discussão, o Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona ao Executivo: Se a lombada solicitada pela comunidade por meio de abaixo-assinado na Rua Senador Salgado Filho, no trecho entre as Travessias General Osório e Getúlio Vargas, deverá ser edificada? Caso positivo, qual a previsão para execução? Caso negativo, qual a proposta do executivo municipal para controlar o excesso de velocidade na referida via pública? Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO questiona ao Executivo: O motivo do acúmulo de água no Cemitério Municipal Dois de Novembro, que está impedindo o acesso de familiares aos túmulos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO questiona ao Executivo: Se procede a informação de que um caminhão da Secretaria de Obras está tapando buracos na calçada com entulhos na Avenida Santo Inácio de Loiola. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora BIA LOPES solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal: Para que a agência bancária de Esteio cumpra com a Lei Municipal Nº 5976 de 21 de agosto, que tornou obrigatória a disponibilidade de guarda volumes na entrada dos bancos do município. Colocado em discussão, a Vereadora Bia Lopes se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores LEONARDO PASCOAL; MARCELO KOHLRAUSCH; MICHELE PEREIRA e RAFAEL FIGLIERO, cujo áudio na íntegra se encontra disponível nesta Casa Legislativa. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP. N.º 166/2015, PROJETO DE LEI Nº 141/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado EXP. N.º 167/2015, do Executivo Municipal, PROJETO DE LEI Nº 142/2015, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. N.º 168/2015, do Executivo Municipal, PROJETO DE LEI Nº 143/2015, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. N.º 169/2015, do Executivo Municipal, PROJETO DE LEI Nº 144/2015, que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de outubro de 2014”. A Comissão de Finanças e Orçamento em parecer verbal, opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. N.º 170/2015, do Executivo Municipal, PROJETO DE LEI Nº 145/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. N.º 171/2015, PROJETO DE LEI Nº 146/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento em parecer verbal, opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. N.º 172/2015, PROJETO DE LEI Nº 147/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento em parecer verbal opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. O Primeiro-Secretário informa não haver mais projetos na ordem do dia. Nenhum vereador utilizou seu tempo para explicações pessoais. Após, nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.







                          Ver. Leo Dahmer,	                             Ver. Leonardo Pascoal,

                              Presidente.		                     Primeiro-Secretário.