sessao nº 34

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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*3º, SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*
ATA Nº 3709 - SESSÃO ORDINÁRIA - 22/09/2015.
No dia vinte e dois do mês de setembro de dois mil e quinze, às 18h, no prédio da sede
administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na
Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara
Municipal de Vereadores de Esteio. Presente os membros da Mesa Diretora, LEO
DAHMER (PT) - Presidente, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) — Vice-Presidente,
LEONARDO PASCOAL (PP) — Primeiro-Secretario, ARI ZANONI DA CENTER
(PSB) — Segundo-Secretário, e ainda, os vereadores, BIA LOPES (PT), FELIPE
COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD),
MICHELE PEREIRA (PT) e RAFAEL FIGLIERO (PTB). O Presidente solicita a
leitura das correspondências e o Primeiro-Secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE
DA SESSÃO: Ofício nº 0955, 0956, 0957, 0958, 0959, 0960, 0961, 0962, 0963, 0964,
0965, 0966 e 0967/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;
Ofício nº 285/2015, da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e
Cooperativismo do Estado, convidando para participar de Audiência Pública que tem
como pauta: “Debater sobre a Vigilância Sanitária Animal, especialmente no que se
refere à ampliação da validade da Guia de Trânsito Animal”; Ofício nº 020/2015, da
Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, informando a realização do
Congresso de Agentes Políticos Evangélicos do Brasil - CAPEB, a ser realizado no
período de 22 a 23 de outubro de 2015, em Brasília: Informativos diversos. O Presidente
colocou a ata número 3708 em discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação,
a ata foi aprovada por todos os Vereadores. REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº
177/2015, PROJETO DE LEI Nº 152/2015, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº
179/2015, PROJETO DE LEI Nº 153/2015, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.
Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação,
os pedidos foram aprovados por todos os Vereadores. MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO: A Vereadora BIA LOPES solicita: O envio de Moção de
Parabenização à Associação dos Piquetes de Esteio, pelo empenho em organizar a
Semana Farroupilha da cidade. Colocado em discussão, os Vereadores Beatriz Lopes
(com aparte do Vereador Rafael Figliero) e Jaime da Rosa (com aparte do Vereador Ari
Zanoni da Center) se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o pedido foi
aprovado por todos os Vereadores. MOÇÃO DE APOIO: A Vereadora BIA LOPES
solicita: O envio de Moção de Apoio a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, ao
Projeto de Lei nº 2477/2015, que “confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do
Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Operação tapa buraco na
Rua Claudio Manoel da Costa, em frente ao número 343, bairro Jardim Planalto: 2)
Troca de lâmpada nos dois braços do poste localizado em frente ao número 1068, na
Avenida Porto Alegre; 3) Substituição da estrutura metálica que sustenta a cobertura de
um dos abrigos de ônibus localizado na BR 116, junto a Estação Esteio do Trensurb; 4)
Substituição do abrigo no ponto de ônibus localizado na BR 116, próximo à passarela
de acesso da Vila Ezequiel; 5) Eliminação de broca na calçada da Rua Fortaleza,
localizada em frente ao número 30. Colocados em discussão, a Vereadora Michele
Pereira se manifestou sobre os itens 3 e 4. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita
ao Executivo: 1) Reposição asfáltica na Avenida Padre Antônio Vieira, número 87; 2)
Operação tapa buracos na Avenida Padre Antônio Vieira, entre os números 100 e 278:
3) Eliminação de broca na esquina das Ruas Novo Hamburgo e Ana Neri; 4)
Notificação do proprietário do terreno para efetuar limpeza, cerceamento e construção da
calçada na Rua 24 de Agosto ao lado do número 2474. Colocados em discussão, os
| da
| Vereadores Rafael Figliero e Jaime da Rosa se manifestaram sobre os itens 1 c 2. A
| Vereadora BIA LOPES solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca localizada na Rua
| Guarani, em frente ao número 23. Colocado em discussão, nenhum vereador se
manifestou sobre o pedido. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao
Executivo: 1) Eliminação de broca na calçada da Avenida Presidente Vargas, em frente
ao número 1837. Colocados em discussão, o Vereador Ari Zanoni da Center se
manifestou sobre todos os itens. Colocado em discussão, nenhum vereador se
manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao
Executivo: 1) Limpeza da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Florinaldo
“Silveira de Matos; 2) Cadastramento de projeto que visa dar apoio ao Circuito Nacional
de Feiras de Livros e Eventos Literários junto ao Edital DLLLB número 03/2015; 3)
Substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Alberto Braun, em frente ao
número 124. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os
pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona ao Executivo: Qual a
previsão de implantação do sistema de ciclovias no município. Colocado em discussão,
nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTOS: O Vereador
ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Reiteração do pedido de cópia
do contrato de recapeamento asfáltico de toda a Avenida Presidente Vargas, bem como
empenho do contrato e informação da espessura da camada de asfalto colocada.
Colocado em discussão, Vereador Ari Zamoni da Center se manifestou sobre o
requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2) Que informe quando
iniciarão as obras de recuperação da pavimentação e da rede de esgoto da Rua Viterbo
José Machado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o
requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO
KOHLRAUSCH solicita ao Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária: 1) Que a
direção do Parque de Exposições Assis Brasil venha a público esclarecer os motivos
pelos quais os trabalhadores de uma empresa que prestou serviços durante a Expointer
2015 vieram a público reclamar do atraso dos respectivos pagamentos. Colocado em
discussão, o Vereador Marcelo Kohlrausch (com aparte do Vereador Ari Zanoni) se
manifestou sobre o requerimento. Em votação. o requerimento foi aprovado. 2) Cópia
do contrato de concessão do Parque de Exposições Assis Brasil à empresa Bolognesi
Empreendimento Ltda. Colocado em discussão. Vereador Marcelo se manifestou sobre
o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, passou-se à
TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde representantes do Grupo de Jovens das Paróquias
de Esteio fez um convite à comunidade. Após passou-se aa GRANDE EXPEDIENTE
dos Vereadores MICHELE PEREIRA, RAFAEL FIGLIERO, BEATRIZ LOPES e
FELIPE COSTELLA (declinou). cujo áudio na íntegra se encontra disponível nesta
Casa Legislativa. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP. Nº 177/2015,
PROJETO DE LEI Nº 152/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A
Comissão de Finanças e Orçamento em parecer verbal opinou pela tramitação normal
do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em
votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 179/2015. PROJETO DE LEI Nº 153/2015,
que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta
do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento em parecer verbal
opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se
manifestou sobre o projeto. Em votação. o projeto foi aprovado. EXP. Nº 163/2015,
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015, do Legislativo
Municipal, que “Dispõe sobre o aceite de Declaração de Comparecimento de servidores
a serviços de saúde e dá outras providências”. A Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum
vereador se manifestou sobre a emenda. Em votação, a emenda foi aprovada. EXP. Nº
134/2015, PROJETO DE LEI Nº 116/2015, do Executivo Municipal, que “Dispõe
sobre o aceite de Declaração de Comparecimento de servidores a serviços de saúde e dá
outras providências”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela
tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou
sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. O Primeiro-Secretário informa não
haver mais projetos na Ordem do dia. Nenhum vereador utilizou seu tempo para
explicações pessoais. Vereador Leonardo Pascoal solicita, tendo em vista a Audiência
amanhã com o Ministro das cidades. que possam entregar um documento da Câmara
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subscrito por todos os vereadores pedindo que seja revisto a decisão sobre os recursos
das bacias de contenção. O Presidente pede que os vereadores assinem o documento e
não havendo mais nada a tratar, deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-
Secretáriqrdeterminou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos
assinada-por ele e pelo Sr. Presidente.
Ver. Leo Dahmer, Ver. Leonardo Pascoal,
Presidente. Primeiro-Secretário.