sessao nº 35

    

                    

                CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

     *3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

       ATA Nº 3710 - SESSÃO ORDINÁRIA – 29/09/2015.

No dia vinte e dois do mês de setembro de dois mil e quinze, às 18h00min, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, O senhor Presidente, Vereador Leo Dahmer, declara aberto o Ato Solene em homenagem ao idoso e convida o vereador Leonardo Pascoal para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após, Convida as autoridades para comporem a Mesa Principal e convida a todos para entoarem o Hino Nacional. Faz sua saudação aos presentes, reportando-se ao tema da Solenidade. Convida o vereador Rafael Figliero para se pronunciar na condição de proponente da solenidade (5 min.). Neste momento inicia-se a apresentação de um vídeo institucional produzido pelo setor de comunicação da Câmara (aprox. 05 min.). Encerrado o vídeo, inicia-se a apresentação artística do Grupo Unidos do Coração de Maria. (Coordenado pela Sra. Claudia Helena Foljarini) O Sr. Presidente anuncia a mestre de cerimônias, Professora Mônica Marins, que fará a leitura do currículo dos homenageados. Após a leitura, chama o vereador indicado ao lado para fazer a entrega do certificado e de uma rosa ao homenageado. 1.Loreni Maria de Borba Machado,Vereadora Bia Lopes 2. Rosa Bonatto da Silva, Vereador Felipe Costella 3. Eran Vidal de Negreiros, Vereador Ari Zanoni da Center 4. Altair Canova, Vereador Jaime da Rosa  5. Sonia Emilia Otto Sassi, Vereador Leonardo Pascoal 6. Armando Santini Sobrinho, Vereador Marcelo Kohlrausch 7. Lili Arnold, Vereadora Michele Pereira 08. Genásio Ramos, Vereador Rafael Figliero 09. Dorvalina da Silva Noschang, Conselho Municipal do Idoso 10. Jafeica Menezes Antonio, Executivo Municipal 11. Pedro Menezes, Vereador Leonardo Dahmer. Encerradas as homenagens, o Sr. Jauri Machado, representando o Executivo se pronunciou. Após o Srs. Jafeica Menezes e Genásio Ramos fazem os agradecimentos em nome de todos os homenageados. A mestre de cerimônias chama o 12º homenageado, Sr. José Gomes da Conceição, homenageado pela Vereadora Jane Battistello. O Sr. Presidente faz suas considerações finais e anuncia o Coral Municipal de Esteio, regido pelo Maestro Renato Donini,  que fará a apresentação de três números artísticos, sendo que o último será o Hino de Esteio, o hino teve letra e canção de autoria da ex-vereadora e historiadora Lufredina Araújo Gaya. Registra que o Hino foi regravado recentemente pelo Coral. Agradecendo a presença de todos, o Presidente declara encerrada a Sessão. Após intervalo de vinte minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presente os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) - Presidente, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) – Vice-Presidente, LEONARDO PASCOAL (PP) – Primeiro-Secretario, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Segundo-Secretário, e ainda, os vereadores, BIA LOPES (PT), FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT) e RAFAEL FIGLIERO (PTB). O Presidente solicita a leitura das correspondências e o Primeiro-Secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Mensagem nº 153, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 154, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 155, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofício nº 0976, 0978, 0979, 0980, 0981, 0982, 0983, 0984, 0985 e 0996/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 023/2015, da CORSAN, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 020/2015, da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, comunicando a aprovação do Requerimento de autoria do vereador Edson Luiz Portilho, no qual solicita ao MEC a criação da UNIVALES; Ofício nº 037/2015, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia da determinação judicial oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa; Anteprojeto de Lei, de autoria do vereador Rafael Figliero, que “Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Esteio da relação dos medicamentos existentes, faltantes e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde”; Informativos diversos. O Presidente colocou a ata número 3709 em discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada por todos os Vereadores. REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 182/2015, PROJETO DE LEI Nº 155/2015, que “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS/PREV – ESTEIO, criado pela Lei Municipal nº 5.381, de 04 de novembro de 2011, e dá outras providências”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os Vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: Eliminação de broca na Rua Acre, número 288. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora BIA LOPES solicita ao Executivo: 1) Que refaça a ponte localizada na Rua São Caetano que passa por cima do Arroio Esteio; 2) Realize a limpeza de entulhos localizados na Rua São Caetano; 3) Substituição de lâmpadas queimadas na Rua São Caetano em frente aos números 122 e 160. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca na Rua Orlando Silva, em frente ao número 59; 2) Eliminação de broca na Avenida João Paulo I, entre os números 601 e 607; 3) Troca de lâmpada na Rua Di Cavalcanti, em frente ao número 135; 4) Eliminação de broca no passeio público na Rua Di Cavalcanti, em frente ao número 135; 5)Notificação do proprietário/responsável pelo imóvel situado na Rua Lupicínio Rodrigues, ao lado do número 294 para limpeza e manutenção do terreno. O Vereador JAIME DA ROSA IGNÁCIO solicita ao Executivo: Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Primeiro de Março, número 93. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Que estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Rua Novo Hamburgo com a Avenida Padre Claret; 2) Substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Ezequiel Nunes Filho, em frente ao número 88; 3) Colocação de saibro em toda a extensão da Rua Bruno Sperb. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que avalie a possibilidade de criar o Banco da Solidariedade – espaço destinado a receber doações às vitimas de catástrofes naturais ou famílias em situação de vulnerabilidade social; 2) Estudo de possibilidade de instalar o serviço de aluguel de bicicletas no município; 3) Revise as condições físicas dos pilares das estruturas da rua coberta; 4) Manutenção da camada asfáltica em frente aos números 275 e 466 da Rua Fernando Ferrari e ao final da Rua Pelotas com a Avenida Padre Claret; 5) Manutenção da rede pluvial na esquina da Rua Fernando Ferrari com São Sebastião do Caí. 6) Notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Rua Alegrete, números 149 e 191 para limpeza das calçadas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Limpeza e corte de grama na praça localizada no Loteamento Campos de Esteio; 2)Troca de lâmpada no poste localizado em frente ao número 48, na Rua Elba Estella Moretti; 3) Operação tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 235; 4) Colocação de tampa na boca de lobo localizado em frente ao Posto de combustível Rio Grande, situado na Rua Rio Grande, número 930; 5) Pintura de identificação, que preserve o estacionamento para Deficiente Físico e idoso, em frente à Sociedade Espírita Ponto de Luz, Rua da Constituição, número 153; 6) Limpeza e colocação de saibro ou realização de operação tapa buracos em toda extensão do beco que liga a Rua Airton Sena a Rua Luduvico Costela. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia: Eliminação de broca ocasionada com a substituição de poste na Rua 24 de Agosto, número 2332. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita à Brigada Militar de Esteio: Reforço policial na Avenida Presidente Vargas, sobretudo no horário de funcionamento do comércio. Colocado em discussão, os Vereadores Leonardo Pascoal e Ari Zanoni da Center se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à CORSAN: Recapeamento asfáltico na Rua Soledade em frente ao número 1614. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após o Presidente informou a transferência do Grande Expediente para a próxima Sessão. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Vereador Felipe Costella solicitou que as emendas ao Projeto de Lei 149/2015 fossem votadas em bloco, ao que todos os vereadores aceitaram. EXP. Nº 178/2015, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015, do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências”. EXP. Nº 185/2015, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015, do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências”. EXP. Nº 186/2015, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015, do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências”. EXP. Nº 187/2015, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015, do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências”. Expediente nº 188/2015, EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015, do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre as emendas. Em votação, as emendas foram aprovadas. EXP. Nº 174/2015, PROJETO DE LEI N° 149/2015, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.” A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 182/2015, PROJETO DE LEI Nº 155/2015, que “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS/PREV – ESTEIO, criado pela Lei Municipal nº 5.381, de 04 de novembro de 2011, e dá outras providências”. As Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição, Justiça e Redação, opinaram pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. EXP. Nº 160/2015, PROJETO DE LEI Nº 136/2015, do Executivo Municipal, que “Institui e denomina Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI – Denise Finger Bortolini.” A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 164/2015, PROJETO DE LEI Nº 139/2015, do Legislativo Municipal, que “Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS.” A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 181/2015, PROJETO DE LEI Nº 154/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza o poder executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU – incidente sobre imóveis edificados atingidos por enxurrada e inundação causados pelas chuvas ocorridas no município de Esteio entre os dias 13 a 23 de julho de 2015 e dá outras providências”. As Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição, Justiça e Redação, opinaram pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Marcelo Kohlrausch se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Nenhum vereador fez uso do tempo para explicações pessoais. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão às 20h21min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 







                         Ver. Leo Dahmer,	                           Ver. Leonardo Pascoal,

                              Presidente.		                   Primeiro-Secretário.