sessao nº 39

                CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

           *3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

          ATA Nº 3714 - SESSÃO ORDINÁRIA – 27/10/2015.

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às 18h00min, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presente os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) - Presidente, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) – Vice-Presidente, LEONARDO PASCOAL (PP) – Primeiro-Secretario, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Segundo-Secretário, e ainda, os vereadores, BIA LOPES (PT), FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT) e RAFAEL FIGLIERO (PTB). O Presidente solicita a leitura das correspondências e o Primeiro-Secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Leis Municipais nºs. 6.215 e 6.216/2015; Decretos Municipais nºs. 5.428, 5.430 e 5.431/2015; Mensagem nº 168/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio – CDL, com o consequente repasse de valores, visando à execução da Campanha “Esteio Show de Natal”; Mensagem nº 169/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza abertura de crédito suplementar, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; 	Mensagem nº 170/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Cria cargo de farmacêutico e cargo de auxiliar de farmácia, na estrutura administrativa do Poder Executivo”; Mensagem nº 171/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Institui o Programa Medicamento em Casa - MEDCASA e dá outras providências”; Ofício nº 1071/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofícios nºs 788, 810 e 888/2015, do Chefe de Gabinete do Governador do Estado, em resposta a ofícios desta Casa; Informativos diversos. O Presidente colocou a ata número 3712 em discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada por todos os Vereadores. O Presidente suspende a Sessão por 5 (cinco) minutos para dialogar sobre os projetos que estão em pauta. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 202/2015, PROJETO DE LEI Nº 170/2015, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 207/2015, PROJETO DE LEI Nº 175/2015, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio” (pedido assinado por todos os lideres de bancada); EXP Nº 208, PROJETO DE LEI Nº 176/2015, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio – CDL, com o consequente repasse de valores, visando a execução da Campanha Esteio Show de Natal”, EXP Nº 198/2015, PROJETO DE LEI Nº 167/2015, que “Autoriza a realização de leilão dos bens declarados inservíveis pelo Decreto Municipal nº 5.419/2015”. Colocado em discussão, Vereador Jaime se manifestou sobre o Pedido de Urgência do Expediente nº 208. Em votação, os pedidos foram todos aprovados com voto contrário do Vereador Jaime da Rosa ao Expediente nº 208. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Reposição de cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Av. Presidente Vargas, em frente ao número 1725; 2) Manutenção do bueiro localizado na Av. Presidente Vargas, 1725 e a limpeza dos bueiros localizados na Rua Roquete Pinto; 3) Manutenção da broca no passeio público, localizado na Av. Presidente Vargas, número 1700 e Rua Machado Lopes, número 326; 4) Reitera pedido para reposição de cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Viterbo José Machado, em frente ao número 121. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Questionando se o contingenciamento de recursos previsto pelo governo federal na área da saúde poderá impedir o funcionamento pleno da UPA 24 horas de Esteio; 2) Instalação de placas de sinalização nas imediações do Hospital São Camilo, indicando a localização do mesmo; 3) Instalação de lixeiras junto aos abrigos de ônibus; 4) Realização de manutenção na canalização ao lado do número 472 (em frente ao 489) na Rua Gravataí; 5) Limpeza e hidrojateamento no sistema de drenagem da rua Garibaldi e adjacências; 6) Limpeza e hidrojateamento no sistema de drenagem do beco três, Vila Esperança (próximo ao campo do Estrela); 7) Recuperação do prédio situado na Avenida Presidente Vargas, 2536. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita: Desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento em toda a extensão da Rua Acre, Pq. Amador. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Rampa de acessibilidade nas esquinas das Ruas Vinte e quatro de Agosto e Bento Gonçalves, Pelotas e Av. Dom Pedro e Ferroviários e Fernando Ferrari; 2) Operação tapa buraco na esquina das Ruas La Salle e Padre Felipe; 3) Desobstrução de um bueiro localizado na Rua Padre Felipe, número 1815; 4) Eliminação de uma broca localizado na esquina das Ruas São Caetano e Padre Felipe; 5) Eliminação de uma broca localizada na esquina da Rua Gilda de Abreu e Avenida Maria Helena Costa Tavares. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL 1) Solicita à CORSAN: Reposição de cobertura asfáltica sobre o buraco aberto pela empresa, na Rua Dom Pedro, em frente ao número 1277. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado; 2) Encaminha ao Executivo: Anteprojeto de lei que “Altera o Art. 154 da Lei Complementar nº 5.231, de 26 de janeiro de 2011”. Colocado em discussão. Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: Eliminação de uma broca ocasionada com a substituição de um poste na Rua 24 de Agosto, 2332. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei Complementar nº 785/1971, dispondo sobre a Preservação da Paisagem Urbana do Município de Esteio e dá outras providências. Colocado em discussão, Vereador Ari Zanoni da Center se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se à TRIBUNA DEMOCRATICA, onde a Sra. Jaqueline Santos dos Reis, falou sobre cobrança de horas dos servidores públicos atingidos pelas enchentes. O Grande Expediente foi transferido para a próxima semana. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP. Nº 207/2015, PROJETO DE LEI Nº 175/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 202/2015, PROJETO DE LEI Nº 170/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 208/2015, PROJETO DE LEI Nº 176/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Logistas de Esteio – CDL, com o consequente repasse de valores, visando a execução da Campanha Esteio Show de Natal”. Colocado em discussão, Vereador Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch, Bia Lopes, Michele Pereira, Leonardo Pascoal e Ari Zanoni da Center se manifestaram sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com voto contrário do Vereador Jaime da Rosa. EXP. Nº 198/2015, PROJETO DE LEI Nº 167/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a realização de leilão dos bens declarados inservíveis pelo Decreto Municipal nº 5.419/2015”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 193/2015, PROJETO DE LEI Nº 162/2015, do Executivo Municipal, que “Cria o cargo de Contador na estrutura administrativa do Poder Executivo”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Nenhum vereador fez uso do tempo para explicações pessoais. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente suspendeu a sessão às 19h08min e informou que retornarão às 19h30min com a Sessão Solene. O Senhor Presidente, Vereador Leonardo Dahmer, declara reaberta a Sessão e convida as autoridades para comporem a Mesa Principal e todos para ouvirem o Hino Nacional; O Secretário faz o registro das demais autoridades presentes. Após o Presidente faz sua saudação aos presentes, falando também do Dia do Professor e convida a Vereadora Bia Lopez para se pronunciar na condição de proponente da solenidade neste ano. Após, inicia-se apresentação de alunos da Escola Oswaldo Aranha, também sob a coordenação da professora comunitária do Programa Mais Educação, professora Mariângela Moreira da Silva, cuja oficineira de dança é a professora Sônia de Morais. A Mestre de Cerimônias, Professora Mônica cita os alunos e agradece a apresentação; O Sr. Presidente convida a Vereadora Bia Lopes para fazer o lançamento oficial do Prêmio Paulo Freire. Vereadora Bia Lopes apresenta o relançamento do Prêmio, informando os objetivos e regulamento do Prêmio, que iniciará suas inscrições no site da Câmara a partir do dia 10 de novembro e contará com três professores conceituados na área de educação de faculdades da região na comissão avaliadora. O Presidente anuncia a mestre de cerimônias, Professora Mônica Marins, que informa o nome dos alunos da Escola Oswaldo Aranha que fizeram a apresentação inicial. Após faz a chamada dos professores homenageados, e chama um vereador para fazer a entrega do certificado e de uma rosa ao homenageado. 1 – Irmã Sandra Zucatto, Colégio Estadual Augusto Meyer 2 – Magda Beatriz da Silva Ribeiro Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre 3 – Jano Henrique de Souza Campos, Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça, 4 – Cristiane de Jesus Lopes Rodrigues, Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini, 5 – Lígia Costa da Silva dos Santos, Colégio Adventista de Esteio, 6 – Sirlei Schull, Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza 7 – Adriana de Lima Nunes Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica, 8 – Aline de Castro Goulart Escola Estadual de Ensino Fundamental Ezequiel Nunes Filho, 9 – Andréa Scherer Guedes Centro Municipal de Educação Básica Trindade 10 – Euclides Jorge de Castro, Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves, 11 – Alexandra Machado Schaun de Mattos, Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, 12 – Vera Nanci Melo de Carvalho Ribeiro, Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack, 13 – Maria de Fátima Alves da Silveira, Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo, 14 – Deisi Vieira Fernandes Bissoloti, Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância 15 – Ana Paula da Silva Silveira Figliero, Escola Estadual de 1º e 2º Graus Padre Réus. Neste momento inicia-se nova apresentação de alunos da Escola Oswaldo Aranha, também sob a coordenação da professora comunitária do Programa Mais Educação, professora Mariângela Moreira da Silva, cuja oficineira de dança é a professora Suzane Cardoso. A Mestre de Cerimônias, professora Mônica cita os alunos e agradece a apresentação. 16 – Eronita Pillat, Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin, 17 – Carine Araújo Nunes de Freitas, Centro Municipal de Educação Básica Maria Marques, 18 – Juliana Ferreira Pedroso, Centro de Formação Tereza Verzeri, 19 – Quele Cristina Freitag Massena, Escola de Educação Especial Novo Horizonte – APAE, 20 – Zenaida de Macedo Carvalho, Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire, 21 – Janice Izabel de Oliveira, Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, 22 – Luciane Salamon, Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann, 23 – Lair Viegas Schonhofen, Escola Profissional UNIPACS, 24 – Catiane Medeiros Emerich, Colégio La Salle, 25 – Fabiana Rebelatto, Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Caetano Gonçalves da Silva, 26 – Catrini Padilha Pereira, Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender, 27 – Estela Denise Schütz Brito, Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, 28 – Michele da Silva Rosa Bampi, Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha, 29 – Nara Solange Silva Nunes, Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes, 30 – Rosângela Minossi Bonatto Roos, Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha, 31 – Carla Gonçalves Mendes, Escola Estadual de Ensino Médio Profª. Maria Sirley Vargas Ferraz, 32 – Juliane Castro Costa Sotero, Escola de Educação Infantil Criança Esperança, 33 – Carmem Lúcia Gauer Ribeiro, Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre Fraga, 34 – Sônia Mara Carvalho -Centro Municipal de Educação Básica João XXIII, 35 – Cristina Sarmento Carneiro, Escola de Ensino Fundamental Gustavo Nordlund, 36 – Michele Moura Silveira, Colégio Estadual José Loureiro da Silva, 37 – Jarbas Santos da Silva, Colégio Coração de Maria, 38 – Fabiane de Oliveira Borges, Escola de Educação Infantil Novo Lar Sestilia Ana Toniolo. Encerradas as homenagens, inicia-se a apresentação da aluna da CEMEB Maria Lygia Haack, Raissa Seghetto dos Santos, com música composta por sua irmã Taiane Seghetto dos Santos (também aluna da Escola), feita especialmente para os professores. O Sr. Presidente convida a Secretária Municipal de Educação e Esporte, Profª. Carla Escosteguy para se pronunciar; O Sr. Presidente faz suas considerações finais e convida a todos para ouvirem o Hino de Esteio; Agradecendo a presença de todos, declara encerrada a Sessão e convida a todos para a foto oficial. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.









                              Ver. Leo Dahmer,	              Ver. Leonardo Pascoal,

                                   Presidente.		                 Primeiro-Secretário.