sessao nº 40

             CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

         *3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

       ATA Nº 3715 - SESSÃO ORDINÁRIA – 03/11/2015.

Aos três dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às 18h00min, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presente os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) - Presidente, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) – Vice-Presidente, LEONARDO PASCOAL (PP) – Primeiro-Secretario, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Segundo-Secretário, e ainda, os vereadores, BIA LOPES (PT), FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT) e RAFAEL FIGLIERO (PTB). O Presidente coloca em discussão a saída do Vereador JAIME DA ROSA para participação de reunião do Conselho do Hospital São Camilo, do qual faz parte. Nenhum vereador se manifestou. Em votação a solicitação foi aprovada. Após, o Presidente solicita a leitura das correspondências e o Primeiro-Secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Mensagem nº 172/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Orça a Receita e Fixa a Despesa da Administração Direta do Município de Esteio para o exercício financeiro de 2016”; Convite, da “Jornada Internacional: Água, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro, em Santa Rosa/RS; Informativos diversos. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 209/2015, PROJETO DE LEI Nº 177/2015, que “Cria cargo de farmacêutico e de auxiliar de farmácia na estrutura administrativa do Poder Executivo; EXP Nº 210/2015, PROJETO DE LEI Nº 178/2015, que “Institui o Programa Medicamento em casa – MEDCASA e dá outras providências”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Colocação de Saibro em toda a extensão da Rua Bruno Sperb. 2) Manutenção de broca no passeio público, localizado na Rua Euzébio de Queiroz, número 32. 3) Reposição de paralelepípedo sobre a broca localizada na Rua Ametista em frente à Praça Cristal e no beco ao lado do nº 1851 na Rua Rio Grande. 4) Limpeza do Beco ao lado do nº 1851 na Rua Rio Grande e das Ruas Ametista, Topázio e Alexandrita e da Praça Cristal, localizada na Rua Topázio. 5) Sugestão de nova redação para o decreto nº 5232/1999, a fim de alterar o itinerário da Linha 04 do transporte coletivo de Esteio, incluindo as Ruas Ametista, Topázio e Alexandrita do loteamento Verdes Campos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Veiga Marques, ao lado do número 336 para que providencie a remoção dos entulhos do local e promova a limpeza da calçada; 2) Que efetive a parceria entre o poder público municipal e a Brigada Militar em relação ao sistema de videomonitoramento. Colocado em discussão, os Vereadores Marcelo Kohlrausch e Ari Zanoni da Center se manifestaram sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita 1) Eliminação de broca, na calçada da Rua Rio Pardo em frente ao número 175; 2) Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Bom Jesus; 3) Colocação de tampa em uma das bocas de lobo localizada na calçada do Colégio Estadual Augusto Meyer, situado na Rua Rio Pardo, 1187; 4) Colocação de tampa na boca de lobo localizada na calçada da Rua Padre Felipe, esquina com a Rua Rio Grande; 5) Desobstrução, limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Brasil, esquina com a Avenida das Nações. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Rampa de acessibilidade na esquina da Rua Santo Antônio com a Pelotas, no canteiro central da Avenida Padre Claret em frente ao numero 737 e na Rua Bento Gonçalves esquina com a Avenida Dom Pedro. Colocado em discussão, o Vereador Rafael Figliero se manifestou sobre o pedido. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora BIA LOPES solicita ao Executivo: 1) Colocação de placa sinalizando estacionamento de 15 minutos na Rua 24 de Agosto, em frente ao número 2266; 2) Que o caminhão da coleta de lixo entre na servidão da Rua 24 de Agosto, número 2436, para recolher os resíduos e a retirada das lixeiras coletivas instaladas pela Prefeitura Municipal, para que os moradores possam providenciar a construção de calçada no passeio público. Colocado em discussão, a Vereadora Bia Lopes se manifestou sobre o item 2. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: Troca de lâmpada na Rua Sete Campos, em frente ao número 50. Colocado em discussão, a Vereadora Bia Lopes se manifestou sobre o pedido. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador JAIME DA ROSA solicita instalação de sinalização semafórica (semáforo) no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari com Senador Salgado Filho. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita 1) à Brigada Militar de Esteio: Intensificação na ronda policial realizada no loteamento Verdes Campos; 2) à Presidência desta Casa: Que seja realizada Audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, para debater a grave situação financeira das entidades filantrópicas do município de Esteio; 3) à AES Sul: Poda das árvores localizadas na Rua Araucária, em frente ao número 40. Colocado em discussão, os Vereadores Leonardo Pascoal, Felipe Costella e Leo Dahmer se manifestaram sobre o item 2. Em votação, os requerimentos foram aprovados. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao 1) DNIT: Que estude a possibilidade de realizar a substituição da tubulação que passa de um lado para o outro da BR 116, na Vila Osório, em Esteio. 2)  Executivo: Que informe o que está faltando para que o Executivo através do Infovia efetive o serviço de videomonitoramento de todos os prédios públicos. Colocado em discussão, Vereador Marcelo Kohlrausch se manifestou sobre o item 1. Em votação, os requerimentos foram aprovados. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à AES Sul: Substituição de poste de energia elétrica na Rua Negrinho do Pastoreio, em frente ao número 41. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA solicita à TRENSURB: Manutenção da sinalização horizontal (pintura da via) em toda extensão do viaduto localizado na Rua Padre Felipe que passa sobre a BR 116. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores JANE BATTISTELLO (declina), LEO DAHMER (declina), LEONARDO PASCOAL e MARCELO KOHLRAUSCH, cujo áudio na íntegra se encontra disponível nesta Casa Legislativa. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 209/2015, PROJETO DE LEI Nº 177/2015, do Executivo Municipal, que “Cria cargo de farmacêutico e de auxiliar de farmácia na estrutura administrativa do Poder Executivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os vereadores. EXP Nº 210/2015, PROJETO DE LEI Nº 178/2015, do Executivo Municipal que “Institui o Programa Medicamento em casa – MEDCASA e dá outras providências”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, Vereadores Michele Pereira, Ari Zanoni da Center ( aparte da Vereadora Bia Lopes) se manifestaram sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. EXP. Nº 203/2015, PROJETO DE LEI Nº 171/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terra que especifica, em prol do Clube Esportivo Vitória”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, os Vereadores Rafael Figliero, Marcelo Kohlrausch e Leonardo Pascoal se manifestaram sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os vereadores. EXP. Nº 201/2015, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2015, do Legislativo Municipal, que “Acrescenta dispositivos na Resolução nº 609, de 08 de abril de 2009, que dispõe acerca da contratação de estagiários, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Nenhum vereador fez uso do tempo para explicações pessoais. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão às 19h18min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.



 



                              Ver. Leo Dahmer,	              Ver. Leonardo Pascoal,

                                    Presidente.		                 Primeiro-Secretário.