sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

            		              ATA Nº. 3675 - SESSÃO REPRESENTATIVA – 27/01/2015.



No dia vinte e sete do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 14h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Representativa a Câmara de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, JANE BATTISTELLO (SDD), RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, LEO DAHMER (PT) – Segundo-Secretário e, ainda, os vereadores LEONARDO PASCOAL (PP), JAIME DA ROSA (PSB) e MARCELO KOHLRAUSCH (PDT). EXPEDIENTE DA SESSÃO: Of. 048/15-GP, do Executivo, informando Afastamento do Prefeito; Ofício nº 183/2015–GP/GAB/GESTÃO/DGI, do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em resposta a Ofício desta Casa; Ofício Circular 74/2015/CGOF/DEAPSEG/MJ, do Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, informando sobre Celebração de Convênio para Expansão do Sistema Integrado de Ações de Prevenção à Violência nas Escolas do Município de Esteio/RS; Ofício nº 66/2015/GIGOV, da Caixa de Novo Hamburgo, informando Crédito de Recursos Financeiros; Ofício nº 86/2015/GIGOV, da Caixa de Novo Hamburgo, informando Crédito de Recursos Financeiros; Telegrama do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) a desobstrução dos três bueiros na Rua Rio Grande, do lado oposto ao número 2065; 2) a conclusão da obra realizada na Rua Fortaleza 252; 3) o reparo na tubulação de esgoto na Rua São Francisco 777; 4) a recolocação de um obstáculo para impedir a passagem de veículos na Praça 7 povos; 5) a troca de lâmpada na Rua Quaraí, do lado oposto ao número 594; 6) o conserto de uma broca na Av. Dom Pedro esquina com a Rua Cel. Serafim Pereira; 7) a notificação do proprietário de um terreno para a limpeza do mesmo, localizado na esquina das Ruas Quaraí e Camões; 8) se digne a informar, quais ações preventivas estão sendo tomadas pela Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (PIPA) com a intenção de identificar e autuar quem deposita entulhos de forma irregular na esquina da Rua Quaraí e Camões. O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) a substituição das lâmpadas de seis postes localizados na Av. Presidente Vargas, entre os números 2.662 e 2.845; 2) a limpeza do passeio público localizado na Rua Taquara, ao lado do número 751; 3) a criação de uma comissão para investigar e analisar todos os problemas registrados durante a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos Públicos da Prefeitura de Esteio, realizado no último domingo, dia 25 de janeiro de 2015; 4) a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Juscelino Kubitschek, em frente ao número 156; 5) a poda das árvores localizadas nas ruas João Correa da Costa, ao lado do número 20, e Padre Antônio Vieira, número 787,  Escola Estadual Dyonélio Machado; 6) a colocação de saibro em toda a extensão da Rua Bruno Sperb; 7) a limpeza e/ou a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos e passeios públicos, localizados na Rua Soledade, número 456, e Rua Fernando Ferrari, esquina com a Rua Soledade. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) a troca da lâmpada do poste localizado na Rua José do Patrocínio, número 170, Bairro São José; 2) a retirada da árvore que caiu dentro do Arroio Sapucaia, na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 170, Bairro São José, por ocasião dos fortes ventos que atingiram o município de Esteio em dezembro de 2014; 3) melhores investimentos na pista de caminhada e atletismo do Parque Municipal Galvany Guedes, ou busque uma alternativa viável eis que, além dos desníveis na pista, não existem raias de marcação. O vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) o conserto do sistema de iluminação do poste situado na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao número 289, Bairro Três Portos. A vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) que se digne a irformar as seguintes questões a cerca da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – (JARI): a) Quem são os membros (nominar) titulares e suplentes que a compõe, com indicação de sua representação; b) Em que dia, hora e local ocorrem às sessões ordinárias e extraordinárias; c) Qual a data de nomeação e encerramento do atual mandato de cada um dos membros; d) Existe alguma recondução no atual mandato dos membros; e) A qual órgão do Município está vinculada a JARI; f) Quantos recursos foram julgados pela JARI, no período de 2014, e quantos recursos foram providos e indeferidos no ano de 2014; g) Quem julga as notificações de autuações de trânsito, e durante o ano de 2014 quantos foram providos e indeferidos; h) Quantas notificações de autuações de trânsito foram enviadas no ano de 2014. O vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) que notifique o proprietário/responsável pelo imóvel na Rua 24 de Agosto, ao lado do nº 1718, para limpeza, manutenção e cercamento do terreno; 2) a limpeza da rede de esgoto, incluindo bocas-de-lobo, em todo o Loteamento Por do Sol, principalmente na Rua das Hortências, em frente ao nº 68. REQUERIMENTO: A vereadora JANE BATTISTELLO solicita: 1) o envio de moção de pesar ao vereador RAFAEL FIGLIERO pelo falecimento de sua avó, Sra. Elisa Mello da Fonseca, ocorrido no dia nove de janeiro. Em votação, o requerimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pela Sra. Presidente.



                Ver. Jane Battistello,	                                       Ver. Rafael Figliero,

                       Presidente.				                Primeiro-Secretário.