sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

ATA Nº3717 - SESSÃO ORDINÁRIA – 17/11/2015.

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às 18h00min, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em sessão ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) - Presidente, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) – Vice-Presidente, LEONARDO PASCOAL (PP) – Primeiro-Secretario, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Segundo-Secretário, e ainda os vereadores, BIA LOPES (PT), FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT) e RAFAEL FIGLIERO (PTB). O presidente solicita a leitura das correspondências e o primeiro-secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Leis Municipais nos. 6.225, 6.226 e 6.227/2015; Decretos Municipais nos. 5.438, 5.439 e 5.440/2015; Mensagem nº 179/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nos 1104, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128 e 1129/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 2139/2015/SR/RS, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, do DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Ofício RT nº 185938/2015, da OI Telefônica, em resposta a ofício desta Casa; Ofício-Circular nº 35/2015 – GP-CS, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Regulados do RS – AGERGS, convidando para Audiência Pública que tratará da Minuta de norma para operação de sistemas de esgotamento sanitário do tipo misto nos municípios conveniados com a AGERGS; informativos diversos. Colocadas em discussão as atas nos 3713 e 3715, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: o vereador LEONARDO PASCOAL encaminha Moção de Parabenização à ACISE, subscrita por todos os vereadores, pelos 60 anos de existência, comemorado no dia 07 de novembro de 2015. Colocada em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: o vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Eliminação de brocas nos passeios públicos, localizados na rua Primo Caetano, nº 56, e na avenida Presidente Vargas, nº 1834; 2) Limpeza e/ou notificação do proprietário para limpeza do terreno e do passeio público localizado na avenida Padre Claret, número 507; 3) Reitera limpeza e/ou notificação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno e do passeio público localizado na avenida Luiz Pasteur, na altura do número 3973; 4) Substituição da lâmpada queimada do poste localizado na esquina das avenidas Rio Branco e Celina Chaves Kroeff. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Pavimentação com blocos de concreto na rua José do Patrocínio, no trecho entre a rua Artur Costa e Silva e início da Vila Navegantes; 2) Manutenção asfáltica na rua Inácio Montanha, em frente aos números 96, 115, 129, 184, 210 e 245; 3) Reitera pedido de manutenção asfáltica na camada asfáltica na rua Arthur Costa e Silva, em frente aos números 76 e 84; 4) Manutenção asfáltica na rua Dom Pedro, 95, em frente à parada de ônibus. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Manutenção nas tampas da rede coletora de esgoto na rua Itapuã, em frente ao número 50, e na esquina das ruas Guido Possamai e Itapuã; 2) Troca de lâmpada nos postes localizados nas ruas Alvarenga Peixoto, em frente ao número 114, e Gravataí, em frente ao número 192; 3) Poda dos galhos de árvore, localizada na rua Gravataí, próxima ao poste em frente ao número 192; 4) Fiscalização da propaganda veiculada através de carros de som que circulam em nosso município, conforme dispõe a Lei nº 1397, de 16.12.1987 sobre ruídos e sons excessivos; 5) Manutenção nas vias onde circula o transporte público, no Loteamento Campinas. Colocados em discussão, os vereadores Michele Pereira (aparte dos vereadores Ari Zanoni da Center e Felipe Costella) e Jaime da Rosa se manifestaram sobre o item 4). O vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca na rua 24 de Agosto, número 2773; 2) Operação tapa-buraco na Avenida Celina Kroeff, entre a BR-116 e a rua Agostinho Camilo de Borba, e na rua José Guimarães, entre a Travessa Santa Catarina e a rua Coronel Theodomiro Porto da Fonseca; 3) Troca de lâmpada na rua São Gerônimo, em frente ao número 86, e na rua Bento Gonçalves, em frente ao número 337 e 191; 4) Repintura nas faixas de segurança na esquina das ruas 24 de Agosto e Novo Hamburgo. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada queimada localizada na rua Cristovão Colombo, esquina com a Pery Fagundes; 2) Troca de lâmpada queimada localizada na avenida Pery Fagundes, quase esquina com a rua Cristóvão Colombo. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTOS: o vereador LEONARDO PASCOAL solicita à AES Sul: 1) Retirada do poste localizado na rua Cláudio Manoel da Costa, em frente ao número 144. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: cópia da relação das obras previstas para Esteio através do PAC 2, se existem ações previstas para mobilidade urbana e quais são; se existe projeto de reassentamento de famílias, e, caso positivo, em quais casos e quais os pontos; se a revitalização do sistema de drenagem da cidade está previsto no PAC 2. Caso positivo, quais as ações previstas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A vereadora MICHELE PEREIRA solicita: 1) À frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil: que envie ofício ao subsecretário do Parque de Exposições Assis Brasil ratificando a solicitação da comunidade, no que tange a permissão da entrada de animais de estimação acompanhados dos proprietários, conforme normas de segurança e convivência. Colocado em discussão, os vereadores Michele Pereira (aparte do vereador Pascoal), Ari Zanoni da Center (aparte do vereador Felipe Costela) e Bia Lopes (Aparte do vereador Rafael) se manifestaram sobre o pedido; 2) À Corsan: recapeamento asfáltico na rua Itapuã em frente ao número 03. Colocado em votação, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, os requerimentos foram aprovados. O vereador JAIME DA ROSA solicita ao DNIT: reconstrução do passeio público localizado na lateral da BR-116, sentido interior-capital, ao lado da saída do córrego que passa sob a BR-116 vindo à direção da empresa DUPont do Brasil – Alimentos e Bebidas. Colocado em votação, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: colocação de ponto de ônibus e abrigo na frente da associação dos moradores do Loteamento Pôr-do-Sol. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A vereadora MICHELE PEREIRA encaminha projeto de lei que “Dá nova redação ao caput do Art. 5º, da Lei Municipal nº 4.293 de 15 de janeiro de 2007, que proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a vender “spray” para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores” para tramitação nas comissões. O vereador Jaime solicita que se faça uma retificação na Ata 3715, suprimindo a parte “do qual faz parte” que consta no trecho “O Presidente coloca em discussão a saída do Vereador JAIME DA ROSA para participação de reunião do Conselho do Hospital São Camilo, do qual faz parte”, pois o vereador informa que não faz parte do Conselho do Hospital. Em votação, o pedido para alteração foi aprovado. O GRANDE EXPEDIENTE foi transferido para a próxima sessão. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº200/2015, PROJETO DE LEI Nº169/2015, do Legislativo Municipal, que “Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, a vereadora Bia Lopes (com apartes dos vereadores Leonardo Pascoal e Rafael Figliero) se manifestou sobre o projeto. O vereador Leonardo, em questão de ordem, sugere que seja alterado o Art. 1º, Inciso I, § 1º na redação final. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os vereadores. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente suspendeu a sessão, retornando às 19h30min para iniciar a sessão solene. O senhor presidente, vereador Leo Dahmer, declara reaberta a sessão; convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal; convida a todos para ouvirem o Hino Nacional; faz sua saudação aos presentes, falando também sobre a Semana da Consciência Negra – Relata sobre o processo de escolha das personalidades negras nas escolas; nesse momento, inicia-se a apresentação do Grupo “Pérolas Negras”, composto pelas professoras Mônica Marins, Graziela Oliveira, Márcia Ribeiro e Andréa Teixeira (Aproximadamente 7 min.). O senhor presidente convida a vereadora Michele Pereira para falar em nome dos demais vereadores. O senhor presidente anuncia a Mestre de Cerimônia, professora Mônica Marins, que fará a chamada dos homenageados(as) na noite de hoje. Após a leitura, chama um vereador para fazer a entrega do certificado e de uma rosa ao homenageado(a). 01 – Matheus Escouto Chaves – CMEB Santo Inácio; 02 – Alex Totti Soares – CMEB Maria Cordélia Marques (não compareceu); 03 – Kauany Camargo Silveira (criança) – CMEB Trindade; 04 – Maria Luiza Soares Alves – CMEB Eva Karnal Johann; 05 – Cláudia Bernadete Silva – EMEI Pedacinho do Céu; 06 – Tainá Santos da Silva (criança) – EMEI Vivendo a Infância; 07 – Adriani Loreto Oliveira – EMEI Irmã Sibila; 08 – Sônia Pedroso Machado – CMEB João XXIII; 09 – Maria Jurema Peixoto – CMEB Vila Olímpica; 10 – Elisângela do Nascimento – CMEB Vila Olímpica; 11 – Matheus Teixeira Guns (criança) – CMEB Alberto Pasqualini; 12 – Camila Azevedo de Lima – CMEB Oswaldo Aranha; 13 – Miriam Alves Barreto – CMEB Érico Veríssimo; 14 – Ashley Camilly Ferreira da Almeida (Criança) – CMEB Vitorina Fabre; 15 - Raissa Ulguim Monteiro (criança) – CMEB Dulce de Moraes; 16 – Wellington Carvalho da Luz (criança) – CMEB Dulce de Moraes; 17 – Giovana da Rocha Pacheco – CMEB Camilo Alves; 18 – Elenara Vieira Martins – CMEB Colorindo o Aprender; 19 – Carla Soares Roque – EMEI Raio de Sol; 20 – Isadora Zanon Chaves (criança) – CMEB Edwiges Fogaça; 21 – Julie da Silva (criança) – CMEB Maria Lygia; 22 – Carlos Roberto Costa dos Santos – CMEB Maria Lygia; 23 – Rosimara Gomes de Varga - CMEB Luiza Fraga; 24 – Carla Fernanda Soares dos Santos – CMEB Clodovino Soares; 25 – Damiana Conceição Felix Mello – CMEB Paulo Freire (não compareceu); 26 – Natiely Pinto Pereira – CMEB Flores da Cunha; 27 – Jorge Antônio dos Santos Brito – vereador Marcelo Kohlrausch; 28 - Maria de Fátima Alves – vereadora Michele Pereira; 29 – Marco Antônio do Nascimento Coelho – vereador Leonardo Pascoal; 30 – Sonia Nascimento Silva – vereadora Beatriz Lopes; 31 - Sonia Teresinha Rodrigues Rosa Martins – vereador Felipe Costella; 32 – Maria Nunes Dias – vereadora Jane Battistello; 33 – Vilma Lima dos Santos – vereador Rafael Figliero; 34 – Luiz Cezar Nunes – vereadores Jaime da Rosa e Ari Zanoni da Center. Nesse momento, a Mestre de Cerimonia, professora Mônica Marins, anuncia a apresentação do Grupo Teatro Afirmativo Atitude em Movimento – “OS CAUSOS DA NEGRA VELHA”. Integrantes: Direção, Roteiro e Atuação - Sandra Figueiredo Figurino, Cenário, Efeitos Visuais – Luiz Gonçalves Maquiagem, Edição de vídeo a atuação – Vivielly Louise e Atores – Lisielly Djiovanna e Luckas Yruhan (Aproximadamente 10 min.). Encerrada a apresentação, a Mestre de Cerimônia chama para ser homenageada (35) – a Sra. Sandra Figueiredo – vereador Leo Dahmer. Nesse momento, o senhor presidente chama a Sra. Tatiana Filha, Assessora de Políticas para Juventude e Direitos Humanos da Secretaria de Educação para anunciar as duas personalidades eleitas na comunidade (Matheus Teixeira Guns (Personalidade criança) e Elisângela do Nascimento (Personalidade adulto)) e explicar como funcionou o processo de escolha. Após, o Presidente convida o Sr. Jauri Machado, Coordenador dos Direitos Humanos que empossou o Conselho de Matriz Africana de Esteio e se pronunciou. O sr. presidente faz suas considerações finais e convida todos para ouvirem o Hino de Esteio; agradecendo a presença de todos, declara encerrada a sessão. E, para constar, o primeiro-secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo sr. presidente.



















        Ver. Leo Dahmer,	                                              Ver. Leonardo Pascoal,

                Presidente.		                                                      Primeiro-Secretário.