sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

ATA Nº 3732 - SESSÃO ORDINÁRIA – 11/02/2016.

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o Senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2016: Leis Municipais nos 6.277, 6.278, 6.279, 6.280, 6.281, 6.282, 6.283/2016; Decretos Municipais nos 5.480, 5.483, 5.485, 5.486, 5.487, 5.488, 5.489, 5.490, 5.491/2016; Mensagem nº 038/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 039/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 040/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013.”;Mensagem nº 041/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”;Mensagem nº 042/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Ofícios nos 0077, 0078, 0079, 0088/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofícios nos 027,/2016-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, informando sobre o SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde;Ofício RO/GG/RS nº 035/2016 do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofício desta Casa;Ofício nº 145, 146, 168/2016 da Superintendência de Negócios Governo e Judiciário – CAIXA, informando sobre o contrato de repasse celebrado entre o município de Esteio e a Caixa Econômica Federal;informativos diversos. Colocadas em discussão as atas nos 3.724, 3.725 e 3.726, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas. REGIME DE URGÊNCIA:EXP. Nº013/2016, PROJETO DE LEI Nº013/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 014/2016, PROJETO DE LEI Nº 014/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 017/2016, PROJETO DE LEI Nº 017/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 018/2016, PROJETO DE LEI Nº 018/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os Vereadores. EXP. Nº 019/2016, PROJETO DE LEI Nº 019/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013”; EXP. Nº 020/2016, PROJETO DE LEI Nº 020/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de Outubro de 2015”; EXP. Nº 021/2016, PROJETO DE LEI Nº 021/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 022/2016, PROJETO DE LEI Nº 022/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de Outubro de 2015”; EXP. Nº 023/2016, PROJETO DE LEI Nº 023/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 024/2016, PROJETO DE LEI Nº 024/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de Outubro de 2015”; EXP. Nº 025/2016, PROJETO DE LEI Nº 025/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013”; Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os Vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O VereadorARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) poda de uma árvore na Rua Octávio Silveira Borges em frente ao número 324, Bairro Vila Olímpica; Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOALsolicita ao Executivo: 1) Manutenção do poste localizado na Rua Guido Possamai em frente ao número 130; 2) Manutenção da rede de esgoto na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1895; 3) Limpeza do passeio público localizado no entorno da Escola Bairro do Parque; 4) Instalação de uma proteção entre o passeio público e o arroio Esteio, localizado na Rua Érico Veríssimo, nas proximidades coma Rua Dona Isabel; 5) Que sejam tomadas providências para o fiel cumprimento pelo Poder Executivo do previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e das Leis Complementares Federais nº 101/00, 131/09 e Lei Ordinária Federal nº 12.527/11. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada nos postes localizados nas Ruas Padre Sebastião Pacheco, nº 182, Ezequiel Nunes Filho, nº 139, Fernando Ferrari, nº 460 e Fernando Ferrari, esquina com a Rua São Sebastião do Cai; 2) Notificação do proprietário do terreno baldio, localizado na Rua Dona Isabel, esquina com a Rua Padre Felipe; 3) Desobstrução dos bueiros com hidrojateamento, localizados próximo ao número 625 da Avenida Porto Alegre. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que informe quantos professores de educação infantil (20h) estãocontratados pela prefeitura e se existe previsão dos professores de educação infantil que foram aprovados no último concurso para serem nomeados ainda em 2016; 2) Questiona se procede a informação de que o cargo de fiscal de trânsito será extinto e como ficará a situação das pessoas que foram aprovadas no último concurso para Fiscal de Trânsito.Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca datampa do bueiro na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Avenida Dom Pedro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTOS: A COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL questiona à FSPSCE: O motivo de não haver manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Fundação, e em especial os instalados nos quartos 301, 302 e 303. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à Fundação AES Sul: Troca de dois postes localizados na Rua Gravataí, em frente aos números 110 e 174. Colocado em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Dedetização ao longo da Avenida Porto Alegre, assim como a poda e capina dos canteiros públicos da via; 2) Revisão da canalização existente na Rua Soledade entre a Travessa Júlio de Castilhos e o número 1601. Colocado em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre os requerimentos. Em votação, os requerimentos foram aprovados. A vereadora BIA LOPES  solicita à Secretaria Estadual de Saúde: Que informe qual o valor exato que o Estado deve a FSPSCE, e se foi repassado até o dia 31 de janeiro de 2016 o valor acertado junto à FAMURS. Colocado em discussão, os Vereadores Bia Lopes e Felipe Costella se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores Jane Battistello, Leonardo Dahmer (declinou), Leonardo Pascoal e Marcelo Kohlrausch (declinou). Após, passou-se à ORDEM DO DIA:  o Vereador Felipe Costella sugeriu que os Projetos de orçamento fossem votados em bloco. Vereador Leonardo Pascoal concordou com a proposta e justificou que todos os Projetos de Orçamento tinham parecer favorável da Comissão de Finanças. O Presidente colocou em votação a votação em bloco. A votação em bloco foi aprovada. O Secretário fez a leitura dos expedientes: EXP. Nº 013/2016, PROJETO DE LEI Nº 013/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 014/2016, PROJETO DE LEI Nº 014/2016, Executivo Municipal,que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 017/2016, PROJETO DE LEI Nº 017/2016, Executivo Municipal,que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 018/2016, PROJETO DE LEI Nº 018/2016, Executivo Municipal,que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os Vereadores. EXP. Nº 019/2016, PROJETO DE LEI Nº 019/2016, Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013”; EXP. Nº 020/2016, PROJETO DE LEI Nº 020/2016, Executivo Municipal,que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de Outubro de 2015”; EXP. Nº 021/2016, PROJETO DE LEI Nº 021/2016, Executivo Municipal,que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 022/2016, PROJETO DE LEI Nº 022/2016, Executivo Municipal,que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de Outubro de 2015”; EXP. Nº 023/2016, PROJETO DE LEI Nº 023/2016, Executivo Municipal,que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 024/2016, PROJETO DE LEI Nº 024/2016, Executivo Municipal,que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de Outubro de 2015”; EXP. Nº 025/2016, PROJETO DE LEI Nº 025/2016, Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por todos os vereadores. EXP. Nº258/2015,  DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2015, do Legislativo Municipal,que “Confere a Medalha de Cidadão Destaque Esteiense”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado.Não havendo mais projetose mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão às 18h50min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.









                       Ver. Marcelo Kohlrausch,	                 Ver. Rafael Figliero,

                                   Presidente.		                  Primeiro-Secretário.