sessao nº 5

                  CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

          *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

         ATA Nº 3733 - SESSÃO ORDINÁRIA – 16/02/2016.

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2016: Decretos Municipais nos 5.492 e 5.493/2016; Mensagem nº 043/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a concessão de subvenção social mensal ao Centro de Formação Teresa Verzeri visando à execução do projeto Rede de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes.”; Mensagem nº 044/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal n° 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 045/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 046/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nos 0085, 0107, 0110 e 0113/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circ. 400/2015, da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, informando sobre a realização da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2016, em Brasília/DF; OF. CIRC. Nº 001/2016 – FESDM da Escola Superior de Direito Municipal, encaminhando o material do “Curso Novo CPC – Revisão”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016, das 8h30min às 12 horas; Ofício Circular DCF nº 09/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que versa sobre a imposição de penalidade a empresa; Comunicados do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.728, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 037/2016, PROJETO DE LEI Nº 037/2016, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio e o consequente repasse de subvenção social em prol da ABFI – Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial, visando à execução do projeto de acolhimento institucional nas modalidades de abrigo e Casa Lar em favor de crianças e adolescentes, no período correspondido entre os meses de março a dezembro de 2016”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os Vereadores. EXP. Nº 026/2016, PROJETO DE LEI Nº 026/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 027/2016, PROJETO DE LEI Nº 027/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 028/2016, PROJETO DE LEI Nº 028/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº030/2016, PROJETO DE LEI Nº 030/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 031/2016, PROJETO DE LEI Nº031/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de Agosto de 2013”; EXP. Nº 032/2016, PROJETO DE LEI Nº 032/2016, que “Altera Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº 033/2016, PROJETO DE LEI Nº 033/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 034/2016, PROJETO DE LEI Nº 034/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº 035/2016, PROJETO DE LEI Nº 035/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 036/2016, PROJETO DE LEI Nº 036/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 038/2016, PROJETO DE LEI Nº 038/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 039/2016, PROJETO DE LEI Nº 039/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 040/2016, PROJETO DE LEI Nº 040/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de Agosto de 2013”; EXP. Nº 041/2016, PROJETO DE LEI Nº 041/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº 036/2016, PROJETO DE LEI Nº 036/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento daAdministração Direta do Município de Esteio”; colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. EXP. Nº 043/2016, PROJETO DE LEI Nº 043/2016, que “Autoriza a concessão de subvenção social mensal ao Centro de Formação Teresa Verzeri visando à execução do projeto Rede de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes.”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Deslacre da tampa do bueiro localizado na Rua Arlindo Baierle, 60, Novo Esteio; 2) Recolhimento dos entulhos localizados na Rua Arlindo Baierle, em frente ao número 156 e a limpeza do terreno nos fundos do número 106; 3) Reposição asfáltica sobre o buraco localizado na Rua Caxias, em frente ao número 447; 4) Eliminação de broca no passeio público, localizada na esquina das Ruas Arlindo Baierle e Aristides Rodrigues Ferreira; 5) Pintura de uma faixa para travessia de escolares na Rua Padre Felipe, em frente ao número 445; 6) Limpeza dos bueiros localizados na Rua Cabriúva, 15, Guido Possamai, 95, e no encontro das Ruas Padre Felipe e Fernando Ferrari; 7) Aplicação de inseticida para combate aos mosquitos em vários locais nos Bairros São Sebastião e Tamandaré. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada na Rua Carlos Drummond de Andrade, 23, e Rua dos Pioneiros, 257; 2) Troca de lâmpada queimada na Rua Ernesto Weick, número 49, e na Rua Santos Dumont, número 80; 3) Eliminação de broca na calçada da Rua Rio Grande, esquina com a Rua Padre Felipe; 4) Troca de tampa de bueiro na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao número 2150; 5) Limpeza da calçada com mato alto na Rua Santo Antônio entre os números 101 e 121; 6)Colocação de placa “Pare” ou pintura do asfalto nas esquinas das Ruas Cacequi com a Avelino Zonta, Cacequi com a Rio Branco, e Pablo Neruda com a Placinácio Aguirre Escobar; 7) Troca de lâmpada na esquina das Ruas Dona Isabel e Taquari; 8) Troca de lâmpada na Rua 24 de Agosto, 746; 9) Eliminação de broca na calçada da Av. Dom Pedro, 1140; 10) Troca de lâmpada queimada na Rua Cruz Alta, em frente ao número 216; 11) Reabertura do bueiro situado na Estrada do Boqueirão nº 670; 12) Revisão do local onde foi instalado poste dentro da tubulação existente na Estrada do Boqueirão, em frente ao número 660.Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada nos postes localizados nas Ruas Passo Fundo, 623, e Treze de Maio, 93; 2) Recapeamento asfáltico próximo à Sociedade Espírita A União Faz a Força, localizada na Rua José Martins, número 109; 3) Notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Padre Claret, ao lado do número 1392; 4) Realização de campanha de divulgação sobre a utilização correta do Ecoponto; 5) Limpeza no terreno localizado na Rua Adelar Doberstein, ao lado do número 79. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Que retire os entulhos das residências como forma de combate ao mosquito da dengue. Colocado em discussão, os Vereadores Michele Pereira (aparte do Vereador Jaime), Felipe Costella (aparte da Vereadora Bia Lopes e Ari da Center) se manifestaram sobre o pedido. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que escute a população que não aprova o gasto com a contratação do artista Michel Teló para a festa de aniversário da cidade; 2) Que entre em contato com o Departamento de Patrimônio do Governo Federal para possibilitar a vistoria das equipes de combate ao Aedes Aegypti nos prédios em desuso pelo poder público da União, situados na Rua Senador Salgado Filho, 211, e na esquina da Avenida Peri Fagundes com a Rua Olga Jancowski; 3) Que informe a relação das ruas onde o serviço de hidrojato foi realizado até o momento e qual o cronograma de novos serviços deste equipamento; 4) Manutenção da luminária ao lado do número 1345 na Avenida Porto Alegre. O Vereador Marcelo Kohlrausch (aparte dos vereadores Ari Zanoni da Center e Leonardo Pascoal) e Jaime da Rosa se manifestaram sobre o item 1. REQUERIMENTOS: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: Que informe se a Avenida Brasil já foi entregue pela empresa contratada como concluída, e que envie cópia do contrato da realização do serviço com todos os pagamentos que foram efetivados. Colocado em discussão, o Vereador Ari Zanoni da Center se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei Municipal n° 5.606, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências”, sugerindo que o Executivo Municipal o remeta à Câmara Municipal de Esteio na forma de Projeto de Lei Ordinária. Colocado em discussão, Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à CORSAN: Recapeamento asfáltico na Rua Fernando Ferrari, em frente ao numero 367. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita à AES Sul: Revisão nas linhas que fornecem energia ao Residencial Boqueirão na Rua Estrada do Boqueirão, 670. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores MICHELE PEREIRA, RAFAEL FIGLIERO, BIA LOPES e FELIPE COSTELLA (declinou). Após, passou-se à ORDEM DO DIA: o Vereador Felipe Costella sugeriu que os Projetos de orçamento fossem votados em bloco. O Vereador Leonardo Pascoal concordou com a proposta e justificou que todos os Projetos de Orçamento tinham parecer favorável da Comissão de Finanças. O Presidente colocou em votação a votação em bloco. A votação em bloco foi aprovada. O Secretário fez a leitura dos expedientes: EXP. Nº 037/2016, PROJETO DE LEI Nº 037/2016, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio e o consequente repasse de subvenção social em prol da ABFI – Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial, visando à execução do projeto de acolhimento institucional nas modalidades de abrigo e Casa Lar em favor de crianças e adolescentes, no período correspondido entre os meses de março a dezembro de 2016”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os Vereadores. EXP. Nº 026/2016, PROJETO DE LEI Nº 026/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 027/2016, PROJETO DE LEI Nº 027/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 028/2016, PROJETO DE LEI Nº 028/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº 030/2016, PROJETO DE LEI Nº 030/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 031/2016, PROJETO DE LEI Nº 031/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de Agosto de 2013”; EXP. Nº 032/2016, PROJETO DE LEI Nº 032/2016, do Executivo Municipal, que “Altera Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº 033/2016, PROJETO DE LEI Nº 033/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 034/2016, PROJETO DE LEI Nº 034/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº 035/2016, PROJETO DE LEI Nº 035/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 036/2016, PROJETO DE LEI Nº 036/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 038/2016, PROJETO DE LEI Nº 038/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 039/2016, PROJETO DE LEI Nº 039/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 040/2016, PROJETO DE LEI Nº 040/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de Agosto de 2013”; EXP. Nº 041/2016, PROJETO DE LEI Nº 041/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP. Nº 036/2016, PROJETO DE LEI Nº 036/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. EXP. Nº 043/2016, PROJETO DE LEI Nº 043/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenção social mensal ao Centro de Formação Teresa Verzeri visando à execução do projeto Rede de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes.”A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão às 18h50min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.









                              Ver. Marcelo Kohlrausch,	          Ver. Rafael Figliero,

                                        Presidente.		                       Primeiro-Secretário.