| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2016-02-23 |
| native_id | 154 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*
ATA Nº 3734 - SESSÃO ORDINÁRIA – 24/02/2016.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2016: Leis Municipais nºs 6.284, 6.285, 6.286, 6.287, 6.288, 6.289, 6.290, 6.291, 6.292, 6.293, 6.294, 6.295, 6.296, 6.297, 6.298, 6.299, 6.300, 6.301, 6.302, 6.303, 6.304, 6.305, 6.306, 6.307, 6.308, 6.309, 6.310 e 6.311. Decretos Municipais nºs 5.492, 5.493, 5.494, 5.495, 5.496, 5.497, 5.498, 5.499, 5.500, 5.501, 5.502, 5.503, 5.504, 5.505, 5.506, 5.507, 5.508, e 5.509/2016; Mensagem nº 048/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Destina a percepção de honorários de sucumbência aos advogados públicos do Município de Esteio, nos termos do § 19 do art.85 da Lei Federal nº 13.105 de 16 de março de 2015 e do art. 22 da Lei Federal nº 8.906 de 04 de julho de 1994.”; Mensagem nº 049/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 14 da Lei Municipal nº 5.607, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências.”; Ofícios nºs 116, 142, 143, 144, 145/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Oficio PROTCC552 OF 91/16 SG, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofício desta Casa; Comunicados do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos. Colocadas em discussão as atas nº 3.727 e 3.729, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas. REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 044/2016, PROJETO DE LEI Nº 044/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”; EXP. Nº 045/2016, PROJETO DE LEI Nº 045/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015” e Nº 046/2016, PROJETO DE LEI Nº 046/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Aplicação de insetisida para remoção de possíveis focos de mosquitos transmissores de doenças junto aos trilhos localizados após o Bairro Novo Esteio, atrás da Rua Arlindo Baierle, no terreno localizado aos fundos da Rua Palestina, 141 e Rua Rio Pardo; 2) Limpeza dos bueiros localizados na Rua Avelino Zonta, 175 e Felipe dos Santos, esquina com a Rua Alfredo Petry; 3) Limpeza e recolhimento de entulhos nas Ruas Felipe dos Santos, 159, na esquina desta com a Rua Alfredo Petry e na Rua Samambaia, 285; 4) Recolhimento dos entulhos e colocação de brita na calçada localizada ao final da Vila Bom Jesus, nas proximidades com a Rua Pelotas; 5) Eliminação de broca no passeio público, localizado na Rua Maracanã, 262, bem como a manutenção do meio-fio no mesmo local; 6) Limpeza e recolhimento de entulhos depositados nas Ruas Ametista, Topázio, Alexandrita, Praça Cristal e na Praça localizada na Rua Euclides da Cunha, em frente ao número 60; 7) Substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Padre Sebastião Pacheco, em frente ao número 173, bem como o desligamento da lâmpada do poste ao lado; 8) Notificação para limpeza de terreno e passeio público aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Santo Antônio, 111 e Rua Samambaia, 285; 9) Limpeza do terreno e da pracinha da Escola Estadual Especial Padre Réus, localizado na Rua Santana, número 235; 10) Colocação de brita no Beco ao lado do número 2.358, na Rua 24 de Agosto; 11) Instalação de boca de lobo na Rua Felipe dos Santos, esquina com a Rua Alfredo Petry. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que informe se os valores arrecadados com a mídia Busdoor fixada nos ônibus e lotações do Consórcio TEU são computados como receita pelas empresas no momento de formatar a planilha de cálculo Tarifário para Transporte Urbano e se o horário de verão que ocorre durante os meses de janeiro e fevereiro gera economia e facilidade operacional para as empresas desse grupo, e se essas benesses são repassadas para planilha de cálculo tarifário; 2) Reinstalação das luminárias da Travessa Júlio de Castilhos; 3) Que o ar condicionado da UBS Cruzeiro seja ativado o mais rápido possível; 4) Estude meios de organizar o trânsito nas imediações do acesso 4 junto ao residencial Concórdia, no Jardim Planalto; 5) Realize a manutenção da camada asfáltica e substituição da tampa da boca-de-lobo na Rua Itaipu, em frente ao número 230 e na esquina com a Rua Maria Quitéria; 6) Verifique a situaçãodo prédio localizado na Rua Santo Angelo, 371. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada no poste localizado na Rua Ezequiel Nunes Filho, ao lado do número 157; 2) Retirada de entulho, gerado por obras da Corsan, localizado na Rua Enoir Douglas Favero, esquina com a Rua Monsenhor Geraldo Penteado Queiroz; 3) Eliminação de broca na calçada da Rua Enoir Douglas Favero, em frente ao número 262; 4) Limpeza e manutenção com a operação tapa buraco na Rua Enoir Douglas Favero. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada na Rua Francelino Viana, 171; 2) Instalação de um quebra molas ou redutor de velocidade na Rua Taquara, 1185; 3) Troca de lâmpada queimada na Rua Santo Tomás de Aquino em frente ao número 55, e, na mesma rua em frente ao número 76; 4) Troca de uma tampa de bueiro localizada na Rua São Jerônimo esquina com a Rua Rio Grande; 5) Troca de lâmpada queimada nas Ruas Vinte e quatro de Agosto em frente ao número 1350, Taquari com Dona Isabel e Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 865; 6) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada com mato alto na Rua Fernando Ferrari esquina com a Rua Ferroviários; 7) Corte de grama no campo do Ouro Verde; 8) Fiscalização e notificação do proprietário de uma residência localizada na Av. Porto Alegre, 195; 9) Troca de lâmpada na Rua São Caetano, 58 e 88. 10) Limpeza e colocação de saibro no beco situado na Estrada do Boqueirão ao lado do número 660. Colocados em discussão, o Vereador se manifestou sobre o item 8. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: Eliminação de broca localizada na Avenida Governador Ernesto Dornelles esquina com a Rua Roque Gonzales; 2) Notificação do responsável pelo imóvel situado na Rua Padre Felipe, número 1944, esquina com o Beco da Servidão, para que faça a limpeza e o cercamento do terreno; 3) Colocação de suportes de lâmpada em todos os postes da Rua Júlio de Castilhos; 4) Colocação de placas de identificação com o nome das ruas do loteamento Bom Jesus; 5) Retirada de uma lixeira que está no canteiro da Avenida Presidente Vargas, próxima a esquina com a Rua Ferroviários, e essa seja recolocada no seu devido lugar. Colocados em discussão, o Vereador se manifestou sobre os itens 3 e 5. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL questiona ao Executivo: As atuais condições e previsão de entrega da obra de recapeamento do asfalto da Rua Viterbo José Machado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Vereador LEONARDO PASCOAL, subscrito pelo Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Direção do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil: Ampliação do horário de abertura do espaço aos domingos, de modo que o mesmo seja estendido das 18h para as 20h. Colocado em discussão, o Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à CORSAN: 1) Reparo na camada asfáltica nas Ruas Jocelino Alencar de Oliveira, 122 e na Rua Tenente Francisco Pascoal Severo, 120, no Parque Concórdia; 2) Revisão do sistema de esgoto junto à caixa coletora situada em frente ao número 1446, na Avenida Presidente Vargas. Colocados em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre os requerimentos. Em votação, os requerimentos foram aprovados. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à telefonia OI: Que os serviços telefônicos e de internet sejam restabelecidos no Jardim Planalto. A Vereadora Michele Pereira solicita a inclusão do Bairro Campina no pedido, ao que o Vereador Marcelo concorda. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita a AES Sul: Poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, situadas na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Dom Pedro; Rua Rio Grande em frente ao número 1887; Bento Gonçalves em frente ao 754 e Rua Santo Antônio em frente ao número 121. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita a todas as Empresas de telefonia: Para que façam o conserto dos fios telefônicos que estão no chão na Rua Júlio de Castilhos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: Cópia do contrato firmado com a empresa de coleta de lixo no Município de Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores ARI ZANONI DA CENTER (declinou), JAIME DA ROSA (declinou), JANE BATTISTELLO (declinou) e LEO DAHMER(declinou). Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP. Nº 044/2016, PROJETO DE LEI Nº 044/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 045/2016, PROJETO DE LEI Nº 045/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 046/2016, PROJETO DE LEI Nº 046/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. O Presidente informa que amanhã, dia 25 de fevereiro, às 17h30min será inaugurado o alojamento da Brigada Militar de Esteio e convida a comunidade. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão às 18h50min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.
Ver. Marcelo Kohlrausch, Ver. Rafael Figliero,
Presidente. Primeiro-Secretário.