sessao nº 7

    

                    

                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                   *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                      ATA Nº 3735- SESSÃO ORDINÁRIA – 01/03/2016.

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES – Segunda-Secretária, e ainda os Vereadores FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o Senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2016: Leis Municipais nos, 6.312, 6.313 e 6.314/2016. Decretos Municipais nos 5.510, 5.511, e 5.512/2016; Mensagem nº 047/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 050/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração do Município de Esteio”; Mensagem nº 051/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 052/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015”; Mensagem nº 053/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração do Município de Esteio e dá outras providências”; Ofícios nos 158, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 181, 182, 190, 191, 193, 194 e 195/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício n° 003/2016 – SISME – Solicitando que seja marcada reunião com o Executivo Municipal, para apurar a falta de Professores na Rede Municipal; Ofício n° 004/2016 – SISME – Solicitando que seja marcada reunião com a Direção da FSPSCE, para apurar problemas nos setores das alas amarela e laranja e UTI do Hospital; Ofício n° 005/2016 – SISME – Solicitando reunião com o Executivo Municipal, para apurar a redução de margem de descontos direto em folha e a recente mudança de empresa de fornecimento de vale-refeição; Ofício DG n° 0944/2016 – Proc. n° 004588-0200/12-0, encaminhando as Contas do Governo Municipal, referente ao exercício de 2012; Ofício n° 169/2016/SR/RS, DNIT da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofício desta Casa. Comunicados do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; informativos diversos. Colocadas em discussão as atas nº 3.730 e 3.731, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 050/2015, PROJETO DE LEI Nº 050/2015, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”, EXP Nº 051/2015, PROJETO DE LEI Nº 051/2015, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”, EXP Nº 052/2015, PROJETO DE LEI Nº 052/2015, que “Altera a Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015.”, EXP Nº 053/2015, PROJETO DE LEI Nº 053/2015, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.” MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador LEONARDO PASCOAL: Encaminha Moção de Parabenização à Agência Esteio do Banco do Brasil, em razão das comemorações de 100 anos da presença do banco no Rio Grande do Sul. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER encaminha Moção de Parabenização a OAB, pela posse do seu novo Presidente, Sr. Claudio Lamachia. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) Que fiscalize e notifique o proprietário da casa localizada na Rua 24 de agosto, número 2335, para que o mesmo proceda à limpeza do terreno; 2) Substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação localizado na Rua Pará em frente ao número 145b e Travessa Sapucaia b, em frente aos números 23 e 43. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.  O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Substituição das lâmpadas queimadas nas Avenidas Lindolfo Collor, 579, e Luiz Pasteur, 8641, e na Rua Santa Fé, poste central da quadra; 2) Manutenção da iluminação dos postes localizados na Rua Luiz Pasteur, ao lado do número 8481 e no Beco ao lado do número 326 da Rua Manoel dos Santos; 3) Colocação de brita no beco ao lado do número 326, na Rua Manoel dos Santos; 4) Revisão de toda a iluminação dos postes localizados em toda extensão da Rua Orestes Pianta; 5) Colocação de alça para iluminação e lâmpada nos postes localizados na Rua Manoel dos Santos, em frente aos números 366, 396 e 456; 6) Limpeza e recolhimento de entulhos na Avenida Luiz Pasteur, número 8687, lado oposto da rua e número 8575; 7) Limpeza da tubulação de esgoto em toda a extensão da Travessa Ouro Verde; 8) Reforço na iluminação da Unidade Básica de Saúde CAIC/Primavera. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Limpeza e varredura da esquina das Ruas José Antônio Daut e José do Patrocínio; 2) Notificação do proprietário do imóvel situado junto à Rua Rio Pardo, 829, para que o mesmo realize urgentemente a manutenção ou fechamento da piscina localizada nos fundos do referido terreno; 3) Pintura da faixa de segurança nas imediações da Escola Infantil Gente Miúda na Rua Padre Felipe, 445; 4) Realização de repintura das faixas de segurança nas imediações da Escola Estadual Jardim Planalto. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Substituição de lâmpada nos postes localizados nas Ruas Riachuelo, em frente ao número 144, e Guimarães Rosa, ao lado do número 42; 2) Recapeamento asfáltico em frente ao número 477 na Rua Dom Pedro. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Notificação do proprietário para poda de árvores na calçada, na Rua Érico Veríssimo nº 168, esquina com a Rua Inácio Montanha; 2) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada e no pátio com mato alto, servindo de esconderijo para meliantes, situado na Rua Maurício Cardoso ao lado do número 197; 3) Substituição de lâmpada queimada na Avenida Padre Claret, em quatro postes na extensão da calçada da Escola La Salle, na esquina da Avenida Padre Claret com a Rua Acre, na esquina da Avenida Luiz Pasteur com a Rua Cristo Rei, nas Ruas Rio Grande, em frente aos números 1197, 2002 e 2480, na esquina da Rua dos Sete Povos com a Rua Leopoldo Brentano, e na esquina da Travessa Minetto com a Rua Vinte e Quatro de Agosto; 4) Reparo no asfalto na Rua Cláudio Manoel da Costa, número 352; 5) Reiteração de pedido para substituição da tampa de um bueiro na esquina da Rua Osmar Fortes Barcelos com a Avenida Governador Ernesto Dorneles; 6) Eliminação de broca na calçada da Travessa Uruguai, 121; 7) Reiteração de pedido para contenção na margem no Arroio Esteio e a repavimentação do asfalto na Avenida Alberto Pasqualini, número 280; 8) Substituição de lâmpada na Rua São Domingos, 395; 9) Substituição de lâmpada queimada no poste pétala localizado em frente ao cemitério 02 de Novembro, pois o mesmo está com as 04 lâmpadas apagadas; 10) Repintura da faixa de segurança localizada na Rua Coração de Maria, esquina com a Rua Padre Felipe. 11) Solicita uma ação integrada com a Brigada Militar para identificação e cadastro de moradores de rua. 12) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada da Rua Santo Antônio, em frente ao número 90; 13) Eliminação de broca localizada na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Padre Claret.  Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Poda de duas árvores na Rua Araranguá, em frente ao número 280. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL questiona ao Executivo: Se existe previsão de asfaltamento da Rua Santa Fé. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL questiona à AES Sul: Retirada do poste localizado na Avenida Luiz Pasteur, número 8687. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL questiona ao Executivo: Previsão de instalação de uma nova rede de esgoto na Travessa Ouro Verde. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL questiona a CORSAN: Reposição de cobertura asfáltica sobre o buraco aberto pela empresa na Rua 08 de março, em frente ao número 562. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita a TRENSURB: que seja reforçada a segurança aos usuários e funcionários na Estação Esteio. Colocado em discussão, o Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que esclareça a respeito dos questionamentos feitos pelo SISME através do Ofício 005/2016. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à AES Sul: Que providencie a poda de uma árvore na Rua Taquari, ao lado do número 122. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: que informe porque a coleta de lixo orgânico do Município não está recolhendo a grama que é cortada por moradores. Pedido de providências: Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: Substituição de lâmpada queimada localizada na Rua Raul Pilla, em frente ao número 51. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: Conserto do sistema de iluminação do poste situado na Rua Raul Pilla, esquina com Rua Alegrete. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores LEONARDO PASCOAL (declinou), MARCELO KOHLRAUSCH (declinou), MICHELE PEREIRA e RAFAEL FIGLIERO (declinou). Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 050/2015, PROJETO DE LEI Nº 050/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 051/2015, PROJETO DE LEI Nº 051/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 052/2015, PROJETO DE LEI Nº 052/2015, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado, EXP Nº 053/2015, PROJETO DE LEI Nº 053/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado.  Não havendo mais projetos e mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão às 18h50min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 









                              Ver. Marcelo Kohlrausch,	               Ver. Rafael Figliero,

                                          Presidente.		                Primeiro-Secretário.