sessao nº 8

    

                    

                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                   *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                      ATA Nº 3736 - SESSÃO ORDINÁRIA – 08/03/2016.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2016: Ofícios nºs 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 255, 256, 257, 258, 261 e 262/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício n° 050/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, informando a Relação de Medicamentos na Farmácia Básica de Esteio; Ofício nº 014/2016, do Sub Secretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, informando a ampliação do horário de abertura do Parque de Exposições, passando a ser das 12 horas às 19 horas, em atendimento ao Requerimento do vereador Leonardo Pascoal; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2016, do Gabinete do vereador Leonardo Pascoal, que “Altera a denominação de logradouros públicos”; Projeto de Resolução nº 001/2016, do Gabinete do vereador Leonardo Pascoal, que “Cria a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”; Informativos diversos. Colocadas em discussão as atas nº 3.732 e 3.733, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 047/2015, PROJETO DE LEI Nº 047/2015, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”, EXP Nº 049/2015, PROJETO DE LEI Nº 049/2015, que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 14 da Lei Municipal nº 5.607, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências”. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador LEONARDO PASCOAL: Encaminha Moção de Parabenização à Escolinha de Futebol Esperança, pela passagem dos seus 14 anos de atividades no município de Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH encaminha Moção de Parabenização ao Colégio La Salle pelos seus 64 anos de existência. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Poda de árvore localizada em frente ao CMEB Dulce Moraes, na Rua República Argentina, número 150; 2) Demarcação de vaga de estacionamento para transporte escolar na Avenida Padre Claret, em frente ao número 133 3) Substituição das lâmpadas queimadas nas Ruas Taquara, 555 e D, 185; 4) Substituição de tampa do bueiro localizado no encontro da Rua Vicente Celestino com a Avenida Porto Alegre; 5) Manutenção da rede de esgoto na esquina da Rua Oswaldo Jesus Vieira, com a Rua 28 de Dezembro; 6) Manutenção do passeio público localizado na Rua Nelson de Oliveira Melo, 356; 7) Substituição da alça de iluminação dos postes localizados na Rua Caxias, em frente aos números 914 e 962. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Poda e capina da vegetação que cresce desordenadamente na Rua Erico Veríssimo, no passeio público junto ao Arroio Esteio e junto às margens do Arroio Sapucaia na Rua Jose do Patrocínio; 2) Que estude a possibilidade de elaborar um folder explicativo em parceria com a Policia Civil de Esteio informando os serviços públicos disponíveis ao público feminino que realizar boletim de ocorrência relativo à violência doméstica; 3) Manutenção da rede de esgoto em frente ao número 647, da Estrada do Boqueirão; 4) Desobstrução da boca-de-lobo ao lado do número 372, na Rua Padre Claret; 5) Reparo asfáltico na Rua Arthur Costa, quase em frente ao portão de acesso ao CMEB Alberto Pasqualini. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO 1) Pintura no asfalto de um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vinte e Quatro de Agosto em frente ao número 1575; 2) Colocação de calçamento na Rua Aguinaldo Figueiredo no trecho entre as Ruas João Goulart e a Rua Caçapava do Sul, pois é o único trecho da rua que é de chão batido; 3) Instalação de quebra molas ou redutor de velocidades na Avenida João Paulo I nos dois sentidos da avenida, próximo da Rua Paulo Pontes e Travessa Jardim Planalto; 4) Troca de lâmpada na Rua Coelho Neto, 117 em frente ao CTG Chama Nativa; 5) Eliminação de uma broca na Rua Di Cavalcanti, 218; 6) Troca de lâmpada queimada nas Avenidas Padre Claret, em frente ao número 2250 e 469, Das Américas, esquina com a Avenida Santo Inácio de Loiola (canteiro central) e Presidente Vargas, número 1166; 7) Reparo no asfalto na Rua Santana, 943; 8) Corte de grama no triangulo da Avenida João Paulo I ao lado do número 35; 9) Troca de duas lâmpadas na Avenida João Paulo I, 35; 10) Instalação de um bueiro na Rua Jocei da Silva Carvalho número 64. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.  A Vereadora BIA LOPES solicita ao Executivo e a Fundação São Camilo que cumpram a Lei Municipal 6.237 de 2015, que estabelece isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. Colocados em discussão, a Vereadora Bia Lopes se manifestou sobre o pedido. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Guimarães Rosa ao lado do número 138, para que faça a capina, limpeza e cercamento adequado no local; 2) Limpeza e colocação de saibro no beco ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes que dá acesso a Rua Jocelino A. Oliveira; 3) Eliminação de broca na calçada da Rua Machado Lopes, em frente ao número 492. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita à Brigada Militar: Que intensifique as rondas policiais realizadas nos Bairros Liberdade e Tamandaré, especialmente nas Ruas Dona Isabel e Castro Alves. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: Que informe quais imóveis, localizados em todo o Bairro Liberdade que deverão ser removidos, ou que terão sua área reduzida, em decorrência de obras junto aos Arroios Esteio e Sapucaia. Leonardo Pascoal se manifestou. O Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita a AES Sul: Redimensionamento de carga da rede local responsável por atender a Vila Navegantes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Qual a previsão para o inicio das obras de aprofundamento e a ampliação da largura do Arroio Esteio, no trecho junto a Rua Theodomiro Porto da Fonseca. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe se procede a informação de que ocorre com freqüência a falta de professores no CMEB Maria Lygia Andrade Haack, em razão da distancia entre o centro da cidade e o bairro onde esta localiza a escola. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI DA CENTER ZANONI solicita ao Executivo: Que providencie o conserto da rede elétrica da Estrada do Boqueirão e arredores. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI DA CENTER ZANONI solicita ao Executivo: Que informe qual é o intervalo de tempo entre uma linha e outra do transporte na Estrada do Boqueirão e arredores. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI DA CENTER ZANONI solicita ao Executivo: Informar quando começarão as obras de infraestrutura, como pavimentação e colocação de meio fio, na Estrada do Boqueirão e arredores. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita à CORSAN: Que providencie o conserto da calçada na Rua dos Pioneiros, número 80. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Presidente informa que em razão da Sessão Solene não houve Grande Expediente. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 047/2015, PROJETO DE LEI Nº 047/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, os Vereadores Leonardo Pascoal, Rafael Figliero e Jaime da Rosa se manifestaram sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 049/2015, PROJETO DE LEI Nº 049/2015, do Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 14 da Lei Municipal nº 5.607, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, a vereadora Michele Pereira (aparte da Vereadora Bia Lopes) se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 048/2015, PROJETO DE LEI Nº 048/2015, do Executivo Municipal, que “Destina a percepção de honorários de sucumbência aos advogados públicos do Município de Esteio, nos termos do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 e do art. 22 da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, os Vereadores Jaime da Rosa, Michele Pereira  se manifestaram sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente interrompeu a Sessão ás 18h55min, para retornar ás 19:30 com a Sessão Solene em Homenagem ao dia da Mulher. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. Senhor Presidente, Vereador Marcelo Kohlrausch, declara reaberta a Sessão; Convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Gilmar Rinaldi, Prefeito Municipal, O Tenente Coronel Nilo, Comandante do 34º BPM de Esteio e a Sra. Vera Lúcia, Presidente do Conselho Municipal da Mulher; O Sr. Presidente convida a todos para em pé ouvirem o Hino Nacional e após faz sua saudação aos presentes, falando também do Dia Internacional da Mulher; Convida a Vereadora Michele Pereira para se pronunciar em nome dos demais vereadores; Após a fala da Vereadora, inicia-se um vídeo no telão, registrando as homenageadas da noite de hoje - (Aproximadamente 7 minutos); Neste momento, começa uma apresentação musical da cantora Gisele Bloete (voz e violão), que apresentou duas músicas; Dando prosseguimento, o Senhor Presidente agradece a cantora Gisele e anuncia a mestre de cerimônia, Professora Mônica Marins, que fará a leitura do currículo das homenageadas da noite. Após a leitura chama os vereadores para fazerem a entrega de um certificado e de uma rosa para a homenageada: Sra. Janaína Santos – Conselho Municipal da Mulher; Sra; Jane Krahe – Vereador Felipe Costella; Sra. Carla Regina Cardias – Poder Executivo; Sra. Juliana Teixeira de Freitas – Vereador Rafael Figliero; Sra. Cristina de Souza Bortolini – Vereador Jaime da Rosa; Sra. Lilia Mari Silva de Souza – Vereadora Jane Batistello; Sra. Diamantina Flora Cardodo – Conselho Municipal da Mulher; Sra. Jeanine Costa Godoi – Vereador Leonardo Pascoal; Sra. Bernadete Frai – Vereador Ari Zanoni da Center; Sra. Elisabet Corrêa da Silva – Vereadora Michele Pereira; Sra. Anita de Campos Freitas – Fundação de Saúde Hospital São Camilo; Sra. Alessandra Favero – Vereador Marcelo Kohlrausch; Sra. Patrícia de Oliveira Mello – OAB Sub-Secção Esteio; Sra. Graziela Oliveira Neto – Vereadora Beatriz Lopes. O Presidente informa que serão homenageadas mais três mulheres esta noite: a Vereadora Michele Pereira, homenageada pelo Presidente Vereador Marcelo Kohlrausch, a Vereadora Jane Battistello, homenageada pelo Vereador Ari da Center Zanoni e a Vereadora Bia Lopes, homenageada pelo Vereador Rafael Figliero. Após, o Presidente convida a todos para cantar parabéns aos dois aniversariantes da noite, Sra. Nora Regina, Diretora da Escola Vivendo a infância e ex-servidora desta Casa e Vereador Ari Zanoni da Center. Neste momento, foi passado no telão um vídeo institucional e após houve uma apresentação artística da Sra. Graziela Oliveira Neto; O Senhor Presidente convida o Senhor Prefeito para se pronunciar; O Senhor Presidente convida a todos para acompanharem o Hino de Esteio, composto pela saudosa esteiense Lufredina Araújo Gaya (1ª vereadora nesta casa). O Presidente agradece a presença de todos e em especial a de sua mãe, esposa e filha e declara encerrada a Sessão.







                                Ver. Marcelo Kohlrausch,	               Ver. Rafael Figliero,

                                           Presidente.		                Primeiro-Secretário.