sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
ROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*4', SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*
ATA Nº 3737 - SESSÃO ORDINÁRIA — 15/03/2016.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão
ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa
Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER
(PSB) - Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) — Primeiro-Secretário, BIA LOPES
— Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA
ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER
(PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a
leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2016: Mensagem nº
056/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o Art. 12 da
Lei Municipal nº 5.884, de 17 de abril de 2014, que institui o Programa Aluguel Social no
Município de Esteio”; Mensagem nº 057/2016, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho
Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio - CONSEPRO, visando repasse de recursos
financeiros para contribuir com o policiamento ostensivo civil, estruturação de
investigação, prevenção de incêndios e segurança pública no Município”; Mensagem nº
058/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Estrutura e Cria
Funções Gratificadas do Poder Executivo, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições
lotação e padrão, e dá outras providências.”; Mensagem nº 059/2016, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei
Municipal nº 2.752, de 05 de maio de 1998”; Mensagem nº 060/2016, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Reclassifica o cargo de Atendente de
Biblioteca”; Ofício nº 341/2016-GP, informando o Afastamento do Prefeito entre os dias
16 e 18 de março, para participar do “Encontro Anual Cultivando Água Boa 2016”.
Ofícios nºs 265, 268, 269, 270, 271, 272, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284,
286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 305, 306, 307, 308,
309, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327,
328, 329, 345, 346, e 347/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta
Casa; AESSULOFC/2016/5125 — AES SUL — Em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº
502/2016-GP — CORSAN — Em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.
Colocadas em discussão as atas nº 3.734 e 3.735, nenhum vereador se manifestou. Em
votação, as atas foram aprovadas. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 057/2015,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2016, do Legislativo Municipal, que “Cria a
Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito Câmara Municipal de Esteio, e dá outras
providências”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL
solicita ao Executivo: 1) Substituição de lâmpadas queimadas na esquina das Ruas Cruz
Alta e Rio Grande, esquina das Ruas Novo Hamburgo e 28 de Fevereiro, Rua Quaraí, em
frente aos números 530, 594 e 648 e Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao número
79; 2) Desligamento da Lâmpada do poste localizado na Rua Guido Possamai, em frente
ao número 130; 3) Manutenção da rede de esgoto e do bueiro localizado na Estrada
Boqueirão, em frente ao número 635, de modo que o mesmo não retorne para dentro do
terreno; 4) Aplicação de inseticida e remoção de possíveis focos de mosquitos
transmissores de doenças no terreno localizado na BR 116, ao lado do viaduto que dá
acesso ao centro de Esteio; 5) Reitera o pedido para recolhimento dos entulhos e colocação
de brita na calçada localizada ao final na Vila Bom Jesus (Rua 06), nas proximidades com
a Rua Pelotas. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.
O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que sinalize as ruas
que estão com os bloqueios diante das obras de pavimentação, bem como notifique a
empresa para que a mesma providencie meios de comunicar os serviços que estão sendo
executados na malha viária do município; 2) Eliminação da broca na esquina das Ruas
Ulisses Pimentel e São Domingos, ao final da Travessa Boa Vista; 3) Realize a
pavimentação na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Salgado Filho; 4) Que
informe se procede a informação de que a prefeitura municipal de Esteio poderá
disponibilizar o piso cerâmico que não foi aplicado nas unidades habitacionais do
residencial Renascer I. Colocados em discussão, o Vereador Marcelo Kohlrausch (com
aparte da Vereadora Michele Pereira) se manifestaram sobre o item 1. O Vereador
RAFAEL FIGLIERO 1) Notificação ao proprietário para limpeza e cercamento do
terreno localizado ao lado do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves; 2) Troca de lâmpada
queimada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 754 e 380 e Avenida Presidente
Vargas, em frente ao número 626 e 800; 3) Troca de lâmpada na Rua 24 de Agosto, 850 e
870; 4) Troca de lâmpada e haste que foram retiradas na Travessa Júlio de Castilhos, 115;
5) Colocação de placas proibido colocar lixo ao longo da Avenida Brasil; 6) Reiteração do
pedido para reconstrução de uma calçada com a reposição de lajes pela Prefeitura para
execução de um reparo no local, na Rua Padre Felipe, número 705 e 725; 7) Reposição de
lajes na calçada da Rua Rio Grande, esquina com a Rua Padre Felipe. Colocados em
discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI
DA CENTER solicita: Conserto de uma lâmpada na Rua 24 de Agosto em frente ao
número 1737. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.
REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita à TRENSURB:
Manutenção do bicicletário localizada junto à Estação Esteio. Colocado em discussão,
nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Colocado em discussão, nenhum
vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado.
Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH
solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal do Vale dos Sinos: Que informe
se existe algum processo de compensação tramitando junto à Caixa Econômica Federal
visando reduzir o valor da prestação ou outra indenização para os moradores do
Residencial Renascer I, que receberam os imóveis sem o piso cerâmico. Colocado em
discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, O
requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita à CORSAN: 1)
Corte do mato e o cercamento da sua estação localizada no final da Rua Rio Grande; 2)
Sinalização eficiente nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas.
Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em
votação, o requerimento foi aprovado. A MESA DIRETORA e o Vereador LEONARDO
PASCOAL solicitam a esta Casa: Que seja aberto espaço do Grande Expediente, no dia
29 de março, para que seja realizada homenagem pelos 100 anos do Banco do Brasil no
Estado do Rio Grande do Sul e que o Grande Expediente desta data, seja transferido para a
próxima Sessão. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o
requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, passou-se à
TRIBUNA POPULAR, onde o Sr. Paulo Sérgio Quiles dos Santos, Presidente da
ASSOCI, Associação do Mercado Imobiliário de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e Nova
Santa Rita, fez uma apresentação da entidade ao Município de Esteio e suas propostas para
desenvolvimento de ações, junto a Comunidade, em parceria e em prol do Mercado
Imobiliário do Município de Esteio. Após, passou-se ao Grande Expediente ORDEM DO
DIA: BEATRIZ LOPES, FELIPE COSTELLA, ARI ZANONI DA CENTER e
JAIME DA ROSA. Todos os Vereadores declinaram. EXP Nº 057/2015, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 001/2016, do Legislativo Municipal, que “Cria a Procuradoria
Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”.
A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado
em discussão, os Vereadores Leonardo Pascoal e Michele Pereira (aparte do Vereador
Leonardo Pascoal) se manifestaram sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado.
Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão às
18h55min. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente
ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.
O Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a Sessão.
Ver. Marcelo Kohlrausch, Ver. Rafael Figliero,
Presidente. Primeiro-Secretário.