sessao nº 12

    

                    

              CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

        *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

         ATA Nº 3740 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 01/04/2016.



Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (SD), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). O Presidente inicia a Sessão Extraordinária convocada com base nos artigos 6° e 91 do Regimento Interno e solicita a leitura dos expedientes. EXP. Nº 087/2016, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 072/2016, que “Concede revisão geral aos servidores municipais da Administração Direta e dá outras providências”; EXP. Nº 077/2016, PROJETO DE LEI N° 072/2016, que “concede revisão geral aos servidores municipais da administração direta e dá outras providências”; EXP. Nº 079/2016, PROJETO DE LEI N° 074/2016, que “Concede revisão de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Esteio”; EXP. Nº 088/2016, PROJETO DE LEI N° 082/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Aministração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 089/2016, PROJETO DE LEI N° 083/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Aministração Direta do Município de Esteio”; EXP. Nº 078/2016, PROJETO DE LEI N° 073/2016, que “Concede revisão de Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Esteio”; EXP. Nº 090/2016, PROJETO DE LEI N° 084/2016, que “Concede revisão nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”; EXP. Nº 091/2016, PROJETO DE LEI N° 085/2016, que “Concede reajuste na bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Esteio”; EXP. Nº 074/2016, PROJETO DE LEI N° 070/2016, que “Concede reajuste na bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Esteio”; EXP. Nº 075/2016, PROJETO DE LEI N° 071/2016, que “Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”. Após passou-se a votação dos projetos: EXP. Nº 087/2016, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 072/2016, do Executivo Municipal, que “Concede revisão geral aos servidores municipais da Administração Direta e dá outras providências”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, a emenda foi aprovada. EXP. Nº 077/2016, PROJETO DE LEI N° 072/2016, do Executivo Municipal, que “Concede revisão geral aos servidores municipais da administração direta e dá outras providências”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, os Vereadores Jaime da Rosa, Bia Lopes, Felipe Costella, Ari da Center (Aparte do Vereador Leonardo Pascoal) e Rafael Figliero se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 079/2016, PROJETO DE LEI N° 074/2016, do Legislativo Municipal, que “Concede revisão de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereadores se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 088/2016, PROJETO DE LEI N° 082/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Aministração Direta do Município de Esteio”. Executivo Municipal, A Comissão de Finanças e Orçamento opinou verbalmente pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereadores se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 089/2016, PROJETO DE LEI N° 083/2016, Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereadores se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP N° 090/2016, PROJETO DE LEI N° 084/2016, do Legislativo Municipal, que “Concede revisão nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio, e dá outras providências”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa (Aparte do Vereador Felipe Costella) se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 078/2016, PROJETO DE LEI N° 073/2016, Legislativo, que “Concede revisão de Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou verbalmente pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa (aparte do Vereador Felipe Costella) se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 078/2016, PROJETO DE LEI N° 073/2016, do Legislativo Municipal, que “Concede revisão de Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Esteio”. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa ( aparte do Vereador Ari Zanoni da Center) se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 091/2016, PROJETO DE LEI N° 085/2016, do Legislativo Municipal, que “Concede reajuste na bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou verbalmente pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. O Presidente informa que em face da votação e aprovação dos Projetos de Lei 084/2016 e 085/2016, retira os Projetos de Lei 070/2016 e 075/2016. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 









                           Ver. Marcelo Kohlrausch,	                       Ver. Rafael Figliero,

                                       Presidente.		                        Primeiro-Secretário.