| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2016-05-10 |
| native_id | 166 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*
ATA Nº 3746 - SESSÃO ORDINÁRIA – 10/05/2016.
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2016: Leis Municipais nºs 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365; Decretos Municipais nºs 5.543, 5.544, 5.545, 5.546, 5.547, 5.548, 5.550, 5.551; Mensagem nº 103/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 104/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Sociedade Esportiva Recreativa, Cultural Beneficente Flamengo.”; Mensagem nº 105/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Institui a Semana Municipal Cultural de Esteio.”; Mensagem nº 106/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 107/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 108/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 109/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 562, 569, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 597, 599, 600, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 612, 613, 615, 616, 617, 618, 619/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 258/2016 – GIGOV- Novo Hamburgo, crédito de recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Oficios nº 588/2016-GPR, OAB nacional, em resposta a ofícios desta Casa. Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.744, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 112/2016, PROJETO DE LEI Nº 105/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”; EXP Nº 113/2016, PROJETO DE LEI Nº 106/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP Nº 114/2016, PROJETO DE LEI Nº 107/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) Colocação de saibro na pista de caminhada do Parque Municipal Galvani Guedes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Limpeza dos bueiros localizados na Travessa Alvina Francisca, Beco Cearense, em frente ao número 545; 2) Manutenção do passeio público localizado na Avenida Padre Landell de Moura, em frente ao número 133; 3) Demarcação de vaga de estacionamento para deficientes físicos na Rua 24 de agosto, em frente ao número 1056; 4) Intensificação na pintura dos bueiros e meios fios localizados na cidade; 5) Manutenção do bueiro localizado na Avenida Presidente Vargas, número 1725; 6) Substituição da lâmpada dos postes localizados na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 125 e na esquina com a Rua Acre. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que estude a possibilidade de incluir nas placas do estacionamento rotativo a numeração dos estabelecimentos credenciados nas respectivas vias públicas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ingo Leopoldo Ebert, em frente ao número 301; 2) Recapeamento asfáltico em vários trechos da Rua Elis Regina. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Repintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua 24 de Agosto, esquina com a Rua Novo Hamburgo; 2) Troca de lâmpada queimada na Avenida Presidente Vargas, do número 344 ao 450; 3) Abertura de acessibilidade no canteiro central da Avenida Padre Antonio Vieira em frente ao cemitério. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) Limpeza e manutenção em toda a extensão do Beco Servidão que fica localizado entre a Rua Hélio Arnoldo Sperb e a Travessa Alvina Francisca. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Limpeza e manutenção da rede de esgoto, em frente ao número 180 da Rua Vereador Ernesto Menezes; 2) Conserto da rede de esgoto, em frente ao número 64 da Rua Viterbo José Machado; 3) Troca de lâmpada na Rua Martinho Lutero, em frente ao número 479, esquina com a Rua Padre Anchieta. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe se o serviço de Ronda Escolar realizado pela Guarda Municipal de Trânsito junto às escolas da rede municipal de ensino foi ampliado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Corsan: Eliminação de broca, situada na Rua Alegrete, em frente ao número 339. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita a AES Sul: Troca do poste da Avenida Celina Kroeff, em frente à Igreja Evangélica, localizada na entrada do Bairro Novo Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe a esta Casa Legislativa, se existe algum projeto a ser implantado no município em relação à ciclovia com integração entre pedestres, ciclistas e transporte público. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe a esta Casa Legislativa, qual o valor do aluguel do prédio, que irá atender o Centro de Especialidades, localizado na Rua Fernando Ferrari, número 1162. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe a essa Casa Legislativa, quais etapas ainda estão faltando para o término das obras da Avenida Beira Arroio. Colocado em discussão, o Vereador Marcelo Kohlrausch se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita à Corsan: Sinalização por meio de placas e cones nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à esta Casa: Que se envie ofício ao Diretor de mobilidade urbana do município e o Diretor da empresa que fiscaliza o estacionamento rotativo para que compareçam na Câmara de Vereadores, no dia 17/05/2016 para reunião informativa sobre as ações que estão sendo executadas. Colocado em discussão, os Vereadores Ari Zanoni da Center, Jaime da Rosa, Felipe Costella( aparte do Vereador Leonardo Pascoal) e Michele Pereira se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA questiona ao Executivo: Se existe algum servidor ou funcionário da administração, ocupante de cargo comissionado que possua débito tributário ou não com a fazenda municipal até a presente data. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA questiona ao Executivo: O motivo pelo qual existe um depósito de resíduos sólidos de produtos perigosos, como lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos na sede da Associação Mãos Amigas dos Recicladores – AMAR, no território da Paz (fotos em anexo). Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde falaria o Sr. João Aluízio da Escola Ezequiel Nunes, mas não compareceu. Passando-se à TRIBUNA POPULAR, onde a Sra. Andreana Catarina Hass Reichert, Diretora da Escola Coração de Maria, fez um agradecimento. Em seguida passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores JANE BATTISTELLO (declina), LEO DAHMER (declina), LEONARDO PASCOAL e MARCELO KOHLRAUSCH, após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP. N.º 112, PROJETO DE LEI Nº 105/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 113/2016, PROJETO DE LEI Nº 106/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 114/2016, PROJETO DE LEI Nº 107/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 110/2016 – PROJETO DE LEI Nº 104/2016, do Legislativo Municipal, que “Denomina e altera a denominação de logradouros públicos”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.
Ver. Marcelo Kohlrausch, Ver. Rafael Figliero,
Presidente. Primeiro-Secretário.