sessao nº 1

                                           

	

                                        

                                       CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

              *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

  ATA Nº. 3727 –  REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA – 12/01/2016.

Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às 14h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em sessão representativa a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro- Secretário, e os Vereadores FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), LEONARDO DAHMER (PT) e LEONARDO PASCOAL (PP). O Secretário inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Leis Municipais nºs 6.251, 6.252, 6.253, 6.254, 6.255, 6.256, 6.257, 6.258, 6.259, 6.260, 6.261, 6.262, 6.263, 6.264, 6.265, 6.266 e 6.267/2015; Decretos Municipais nºs 5.460, 5.461, 5.462, 5.463, 5.464, 5.465, 5.466, 5.467, 5.468, 5.469, 5.470, 5.471, 5.473/2015;Ofícios nºs 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0013, 0015, 0016, 0017, 0020 e 0029/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 0007/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando indicação de representante titular e suplente para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA; Ofício nº 0018/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando que seja deliberado pelo Presidente da Câmara Municipal a convocação de Sessão Extraordinária, durante o recesso de 2015/2016 do Legislativo; Ofício nº 0023/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando reiterar o Ofício nº 0018/2016-GP; Ofício nº 0031/2016-GP, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, entre os dias 13 e 19 de janeiro de 2016, por motivo de férias; Ofício nº 023/2016, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, destinados ao Município de Esteio, na conta vinculada ao contrato de repasse do Programa de Turismo, que tem como objeto Revitalizar a entrada da cidade de Esteio; Informativos diversos.  PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) Eliminação de uma broca localizada na esquina da Rua Frederico Dahne com a Rua Assis Brasil. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Limpeza dos bueiros e do passeio público localizado no entorno da Escola Estadual Bairro do Parque; 2) Limpeza do terreno e do passeio público, bem como o cercamento do terreno e a colocação de placa informando “proibido colocar lixo”, na Avenida Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 104; 3) Reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco na Avenida Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 182; 4) Reiteração do pedido de eliminação de brocas nos passeios públicos localizados na Rua Primo Caetano, 56 e Avenida Presidente Vargas 1834. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada queimada na Rua Dom Pedro em frente aos números 487 e 453; 2) Troca da tampa de bueiro na Rua Padre Felipe, esquina com a Rua Pelotas e na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Presidente Vargas; 3) Operação Tapa buraco nas Ruas José Martins, número 200, Bom Jesus, 225 e Soledade entre a Travessa Bom Retiro e a Rua Frederico Ozanan; 4) Limpeza do canteiro central da Avenida Padre Antônio Vieira. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Realização de dedetização ao longo das margens do Arroio Esteio e Sapucaia no trecho referente aos Bairros São José, Vila Nova e Navegantes;  2) Realização de manutenção do sistema de climatização das capelas do Cemitério Municipal 2 de Novembro; 3) Promoção das seguintes intervenções na Rua José do Patrocício, no Bairro São José: Junto ao número 257, retirada de alguns canos de concreto e o tronco de uma árvore que estão sobre o leito do Arroio Sapucaia, contenção da erosão em vários pontos, onde a pista está cedendo e substituição do gradil de concreto na boca-de-lobo; 4) Recolhimento de galhos e demais resíduos deixados sobre a calçada em frente ao número 15, da Rua Érico Veríssimo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os requerimentos. Em votação, os requerimentos foram aprovados. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Que estude a possibilidade de incluir representantes do município de Esteio (Poder Legislativo e Executivo) no grupo de trabalho formado por técnicos do Estado e da Bolognesi Engenharia, destinado a analisar os possíveis impactos resultantes do dique permanente a ser construído junto ao Parque de Exposições Assis Brasil. Colocado em discussão, o Vereador Marcelo Kohlrausch se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a sessão e informou que a Sessão Extraordinária iniciará ás 15h. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.





                      Ver. Marcelo Kohlrausch,	                     Ver. Rafael Figliero,

                                Presidente.			           Primeiro-Secretário.