sessao nº 2

                                         CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

              *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

  ATA Nº. 3729  –  REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA – 19/01/2016.

Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às 14h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em sessão representativa a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, BEATRIZ LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e ainda os vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB) e LEONARDO PASCOAL (PP). O presidente solicita a leitura das correspondências e a Vereadora BIA LOPES inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Leis Municipais nºs 6.269, 6.270, 6.271, 6.272, 6.273, 6.274, 6.275 e 6.267/2016; Decretos Municipais nºs5.472/2015, 5.474, 5.475, 5.476, 5.477, 5.478 e 5.479/2016; Mensagem nº 009/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 010/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 011/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 012/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 1.289/15-GP e 0035/15-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 002/EEICE/2016, da Escola de Educação Infantil “Criança Esperança”, parabenizando os vereadores eleitos para a Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2016; Ofício CE PRES-0001/2016, da TRENSURB, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular n° 001/2016, da Câmara de Vereadores de Mampituba, informando sobre a eleição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2016; Informativos diversos. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH parabeniza o Sr. Silvio Camargo, proprietário das empresas Ley Transportes e Ley Hotéis, que colaboram com o desenvolvimento econômico e social em nosso município e região. Colocada em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. MOÇÃO DE APOIO: O Vereador LEONARDO PASCOAL encaminha Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para o Projeto de Lei nº 328/2015, de autoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, que Dispõe sobre a criação do Museu do Agronegócio, a ser construído no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio”. Colocada em discussão, os Vereadores Leonardo Pascoal e Bia Lopes se manifestaram sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Poda da árvore localizada na Rua Paulo Candido dos Santos, em frente ao número 22; 2) Limpeza do bueiro localizado na Rua Passo Fundo, em frente ao número 149 e notificação ao proprietário para que deslacre a tampa do bueiro, localizado na Rua Nações Árabes, em frente ao número 125; 3) Limpeza e recolhimento de entulhos nas Ruas Ametista, Topázio e Alexandrita e ainda limpeza da Praça Cristal, e ainda da Praça localizada na Rua Euclides da Cunha; 4) Eliminação da broca localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, número 342. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. PEDIDOS DE REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Varrição da pista de caminhada recentemente inaugurada pela prefeitura na Avenida Peri Fagundes, na Vila Osório. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à AES Sul: Regularização dos eletrodutos e retirada de fios soltos do poste localizado à Rua Dona Isabel, número 695. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Reitera o pedido para manutenção da rede de esgoto na broca em frente ao número 538, na Rua Rio Grande, broca na Rua Capitão Armindo Bier, 251, broca na Rua 28 de Fevereiro, 162, reposição asfáltica na Rua São Borja, número 157 e manutenção na rede de esgoto pluvial em frente ao número 571 na Rua Vereador Ernesto Menezes. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita a AES Sul: Troca do poste localizado na Rua Alan Kardec, em frente ao número 361. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, a Segunda-Secretária determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ela e pelo Sr. Presidente.





                     Ver. Marcelo Kohlrausch,	                         Ver. Bia Lopes,

                                Presidente.		                       Segunda-Secretária.