sessao nº 3

                                          CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

              *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

 ATA Nº. 3730 – REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA – 26/01/2016.

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 14h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em sessão representativa a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PDT) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BEATRIZ LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e ainda o Vereador LEONARDO PASCOAL (PP). O presidente solicita a leitura das correspondências e o Vereador RAFAEL FIGLIERO inicia a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO: Ofícios nºs 0036, 0047, 0048 e 0049/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular nº 07/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando sobre a aprovação da Resolução TCE n° 1.051/2015, que dispõe sobre a remessa, em meio digital, dos dados necessários à apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, para fins de registro, e dos atos administrativos derivados de pessoal que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios devem fazer ao Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências; Ofício nº 002/2016, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Esteio, solicitando o agendamento do Plenário Luiz Alécio Frainer, para a Solenidade de Posse da nova diretoria da OAB de Esteio, para o triênio 2016-2018”; Abaixo-assinado dos moradores de Esteio, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde, fiquem abertas nos finais de semana; Informativos diversos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Recolhimento dos cachorros que ficam soltos e foram abandonados no Loteamento Campos de Esteio, no Bairro Três Marias. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora BIA LOPES apresentou os pedidos em que a Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Recapeamento asfáltico em frente ao número 120, da Rua Tenente Francisco Pascoal Severo; 2) Instalação de placa de sinalização indicando o nome da rua, no cruzamento entre a Rua João Goulart e Estrada Passo do Nazário; 3) Recapeamento asfáltico em frente ao número 301, da Avenida João Paulo Primeiro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca na Rua Taquara, nº 1190; 2) Recapeamento asfáltico na Rua Santana, nº 914; 3) Troca da tampa de um bueiro na Rua Osmar Fortes Barcelos, esquina com a Avenida Governador Ernesto Dorneles. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Eliminação da broca localizada na Avenida Padre Claret, número 47, junto ao ponto de táxi; 2) Substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Olga Benário Prestes, ao lado do número 65 e na Rua Passo Fundo, em frente ao número 173, bem como o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Caxias, número 198, e ainda a manutenção da alça de iluminação do poste localizado na Rua Jacarandá, número 45; 3) Reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Jacarandá, em frente aos números 55 e 45; 4) Revisão de toda a iluminação pública da Rua Padre Anchieta, com substituição de lâmpadas e manutenção nos postos necessários; 5) Que sejam retomadas e intensificadas as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal junto à Avenida do Carnaval, especialmente aos finais de semana. Colocado em discussão, o Vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre o item 5. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que informe se existe guarda no período da noite na Escola Alberto Pasqualini; 2) Calçamento do entorno da Escola Municipal Alberto Pasqualini, bem como a limpeza da vegetação na Rua Érico Veríssimo. Colocado em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o requerimento. REQUERIMENTOS: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à Brigada Militar: Intensificação do policiamento preventivo no Loteamento Campos de Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita: 1) à AES Sul:  Troca do poste localizado na Rua São Sebastião do Caí em frente ao número 955. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado; 2) ao Executivo: Troca de tampa do bueiro localizado na esquina das Ruas Gravataí e Fernando Ferrari. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado; 3) À Corsan: Solicita informações a respeito da qualidade da água no município. Colocado em discussão, os Vereadores Marcelo Kohlrausch (aparte do Vereador Leonardo Pascoal) e Bia Lopes se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado; 4) Ao Estado do Rio Grande do Sul: Solicita a nomeação dos concursados da Brigada Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros, bem como reconsidere do decreto estadual justamente neste ponto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita:  1) Ao Executivo: Cópia dos contratos de instalação e manutenção do Ecoponto, localizado na Rua da Paz. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2) a AES Sul: Troca do poste localizado na Rua Jacarandá, em frente ao número 20, no Bairro São Sebastião. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3) Ao Executivo: Uma relação detalhada contendo todos os alvarás de funcionamento emitidos pelo Município de Esteio, nos anos de 2013 a 2015. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ela e pelo Sr. Presidente.



                   Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                             Presidente.		                               Primeiro-Secretário.