| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2016-05-24 |
| native_id | 171 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*
ATA Nº 3748 - SESSÃO ORDINÁRIA – 24/05/2016.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2016: Leis Municipais nº 6.371, 6.372, 6.373, 6.374, 6.375 e 6.376/2016; Decretos Municipais nºs 5.556, 5.557, 5.558, 5.559 e 5.560/2016; Mensagem nº 112/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 113/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 114/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 115/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 116/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que especifica em prol da Associação Beneficente Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt.”, Ofícios nºs 650, 651, 661, 682 e 685/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 031, 032 e 033/2016, da CORSAN-Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circular DCF nº 28 e 29/2016 do Tribunal de Contas do Estado - Direção de Controle e Fiscalização; Ofícios nº 317 e 318/2016/GICOV Novo Hamburgo, da Caixa Econômica Federal; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.746, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 123/2016, PROJETO DE LEI Nº 116/2016, que “Modifica a Lei Municipal nº 5.917/2014, aumentando os valores do vale refeição e do vale alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Esteio”; Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Substituição de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Roquete Pinto, em frente ao número 34, Bairro São José; 2) Reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Luiz Pasteur, em frente ao número 3445, Bairro Jardim Planalto e na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro São Sebastião; 3) Manutenção do passeio público localizado na Rua Artur da Costa e Silva, em frente ao CMEB Alberto Pasqualini, Bairro São José; 4) Abertura e sinalização da travessia para pedestres no meio da quadra localizada entre as Ruas Garibaldi e Ferroviários, na Avenida Presidente Vargas; 5) Reposição asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Garcia Lorca, em frente aos números 54 e 106. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que o serviço de capina priorize o entorno das escolas municipais, privadas e estaduais; 2) Reparos na calçada adequando a mesma com acessibilidade na Escola Alberto Pasqualini; 3); Notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Jacob Alcalay, esquina com a Rua Jardel Filho para realizar a limpeza no local e o cercamento. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpadas nos postes localizados nas Ruas Padre Sebastião Pacheco, em frente ao número 182, Fernando Ferrari em frente aos números 460, 568 e ao lado do número 367 e Rua Fernando Ferrari nas esquinas com a Rua Caxias e Avenida Senador Salgado Filho; 2) Notificação do proprietário do terreno baldio, localizado na Rua Alan Kardec ao lado do número 385; 3) Colocação de tampa da rede de esgoto localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, próximo a pista do Skatepark, na Avenida Porto Alegre, 505; 4) Manutenção elétrica e troca de lâmpadas nos postes em torno da sede do Grupo Escoteiro Capitão Bressane, localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, na Avenida Porto Alegre, 505. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca de 2 lâmpadas em frente ao número 170, da Rua Sérgio Cardoso; 2) Reparo no asfalto na Avenida Garcia Lorca, 98; 3) Pintura ou placa de pare no cruzamento da Rua Otávio Silveira Borges com a Rua João Corrêa da Costa. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER: 1) Troca do espelho da boca de lobo, situado na Rua Dos Pioneiros em frente ao nº 233; 2) Eliminação de broca e recapeamento asfáltico na Rua Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Dom Pedro; 3) Limpeza e manutenção da boca de lobo, em frente ao nº 19 da Rua Elvis Presley; 4) Eliminação de broca na calçada da Rua Das Estremosas em frente ao nº 560; 5) Eliminação de broca na calçada da Rua Garibaldi em frente ao nº 66; 6) Eliminação de broca na calçada da Avenida Presidente Vargas esquina com a Rua Garibaldi. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à AES Sul: Troca do poste localizado na Avenida Padre Antônio Vieira, esquina com a Avenida das Américas, próximo ao Cemitério Dois de Novembro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Corsan e ao Executivo: Que informe a respeito da casa de bombas, quando foi realizada a última medição pela Caixa Econômica Federal da obra referida, qual a empresa responsável por esta obra e se a obra foi concluída. Caso afirmativo qual data e por qual motivo não esta operando. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita a AES Sul: Que sejam tomadas providências quanto às constantes quedas de energia elétrica, em destaque na Rua Santana, próximo ao número 792. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Questiona a respeito da regularização fundiária da Vila Pedreira, que informe se foi aproveitado o cadastro realizado em 2014, qual o motivo de novo cadastramento e se o mesmo está sendo realizado por alguma empresa e se é a mesma de 2014, bem como, qual é o custo do referido cadastramento de 2014 e de 2016. Colocado em discussão, os Vereadores Marcelo Kohlrausch, Jaime da Rosa e Ari Zanoni da Center (aparte do Felipe Costella) se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona ao Executivo: Se é verdade que as caixas de telefonia e alta tensão localizadas no centro da cidade, estão sendo destruídas em decorrência das obras de revitalização da Avenida Presidente Vargas; Qual a justificativa para tal procedimento e se o Executivo autorizou esta situação; bem como quem será responsabilizado pela recolocação das caixas na forma que se encontravam. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que notifique as empresas de containers (tele entulhos) para que mantenham a sinalização dos equipamentos, com adesivos refletores e pintura adequada de acordo com as normas de segurança de trânsito. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona ao Executivo: Se existem projetos estruturais e elétricos das casas (25m²), destinadas para as famílias que serão reassentadas nas ações referentes às regularizações fundiárias como por exemplo, Jardim das Figueiras e Theodomiro Porto da Fonseca, bem como solicita cópia dos referidos projetos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona ao Executivo: Se estão faltando professores na Escola Érico Veríssimo nas disciplinas de Português, Ciências, Inglês e Ensino Religioso. Caso afirmativo, qual a razão e quando será normalizada esta situação. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Troca de tampa da boca de lobo que esta localizada na Rua Ametista, esquina com a Avenida Luiz Pasteur. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Limpeza na boca de lobo que está localizada na Rua Cabriuva, número 20. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Reparo na rua localizada na esquina entre as Ruas Ametista e Topázio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. TODOS OS VEREADORES DA CASA solicitam à Corsan: Que realize limpeza nas fossas sépticas de aproximadamente quinze casas da Vila Bom Jesus. Colocado em discussão, os Vereadores Leonardo Dahmer, Ari Zanoni da Center e Jaime da Rosa se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO e o Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicitam a AES Sul: Que envie o Projeto de Extensão da Rede, para fins de iluminação pública, na Rua das Nações, no loteamento Nossa Senhora de Lourdes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde o Sr. Reni Edson Ferreira, iria falar sobre concessão de área no Bairro Santa Teresa, mas não compareceu. Em seguida passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores ARI ZANONI DA CENTER, JAIME DA ROSA, JANE BATTISTELLO (declina), LEONARDO DAHMER. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 123/2016, PROJETO DE LEI Nº 116/2016, do Legislativo Municipal, que “Modifica a Lei Municipal nº 5.917/2014, aumentando os valores do vale refeição e do vale alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Esteio”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 117/2016, PROJETO DE LEI Nº 110/2016, do Executivo Municipal, que “Institui a Semana Municipal Cultural de Esteio”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.
Ver. Marcelo Kohlrausch, Ver. Rafael Figliero,
Presidente. Primeiro-Secretário.