sessao nº 22

    

                   CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

              *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

              ATA Nº 3750 - SESSÃO ORDINÁRIA – 07/06/2016.

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BEATRIZ LOPES (PT) – Segunda-Secretária e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2016: Leis Municipais nº 6.379, 6.380 e 6.381/2016; Decretos Municipais nºs 5.563 e 5.564/2016; Mensagem nº 121/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terra que especifica, em prol, da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Flamengo.”; Mensagem nº 122/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.” Ofícios nºs 686, 687, 688, 689, 691, 714, 715 e 717/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 712/16-GP, do Executivo Municipal solicitando devolução da Mensagem nº 140/16; Ofício nº 016/2016 do SISME- Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, solicitando reunião com os vereadores desta Casa. Convites e Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.747, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 131/2016, PROJETO DE LEI Nº 124/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 132/2016, PROJETO DE LEI Nº 125/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os vereadores. MOÇÃO DE PESAR: A Vereadora JANE BATTISTELLO encaminha moção de pesar a Sra. Miriam Timotheo dos Santos e seus familiares, pelo falecimento de seu marido Paulo R. Timotheo dos Santos, Presidente da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, ocorrido no dia seis de junho. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH encaminha moção de Parabenização ao Lions Clube Esteio Centro, pela passagem do seu aniversário de fundação. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PESAR: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH encaminha moção de pesar e solidariedade à família do estimado Paulo Timotheo, pelo seu falecimento ocorrido no dia seis de junho de 2016 e requer ainda que esta moção seja enviada à Comunidade Luterana São João de Esteio na pessoa do seu filho Fabian Timotheo Santos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Que faça recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Porto Alegre com Avenida Luiz Pasteur, Bairro Jardim Planalto; Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Reparo no asfalto na Av. Luiz Pasteur esquina com a Rua Alberto Braun, Bairro Santo Inácio; 2) Limpeza de boca de lobo localizada na Av. João Paulo I esquina com a Rua Cristo Rei, Bairro Santo Inácio; 3) Troca de lâmpada na Rua Pelotas em frente ao n°854 e em frente ao n°1230; 4) Operação Tapa Buraco na Rua Lajeado, em frente ao n°61 e na Rua Vinte e Quatro de Agosto em frente ao n°2005; 5) Placa de “Proibido Colocar Lixo” na Rua Primeiro de Março, esquina com a Rua 16 de Dezembro; 6) Troca de tampa de bueiro localizada na Rua Vinte e quatro de Agosto esquina com a Travessa Minetto; 7) Repintura da faixa de segurança na Rua 24 de Agosto esquina com a Rua Novo Hamburgo; 8) Troca da tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari esquina com Av. Dom Pedro. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada na Travessa Mário Cutruneo, próximo ao n° 466, Bairro Vila Olímpica; 2) Notificação do proprietário do terreno, localizado na Rua dos Ferroviários ao lado do número 119, para que faça o conserto da calçada em frente ao terreno. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador JAIME DA ROSA IGNÁCIO solicita ao Executivo: 1) Que forneça cópia do projeto de construção de travessia elevada que estão sendo construídos na Av. Presidente Vargas que integram o Projeto Centro; 2) Esclarecimentos em relação às Unidades Básicas de Saúde recentemente reformadas (UBS Centro e Ezequiel): A partir de que data estará disponível Clínico Geral para atendimento nas segundas e terças-feiras na UBS Centro? Qual a previsão de data para contratação de serventes de limpeza para exercerem atividades nas UBS Centro e Ezequiel? Qual a data de início de funcionamento dos banheiros masculino e de cadeirantes localizados na UBS Centro? Qual a data prevista para instalação de aparelhos para climatização nas UBS Centro e Ezequiel? Em que data estará em funcionamento o consultório odontológico da UBS Centro? Em que data serão instalados extintores de incêndio na UBS Ezequiel? Qual a data prevista para colocação de mais uma maca na UBS Ezequiel, sendo que atualmente só existe uma no local? Quando será realizada a manutenção da maca/ cama ginecológica localizada na UBS Ezequiel? Em que data será instalada o aparelho de esterilização por autoclave na UBS Ezequiel? Quando serão instaladas placas de sinalização vertical e horizontal nas dependências da UBS Ezequiel? Colocados em discussão, o vereador Jaime se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Manutenção dos bueiros localizados na esquina das Ruas Brasília e Osvaldo Kroeff, Bairro Três Portos e na esquina da Av. Presidente Vargas com a Rua Caxias, Bairro Centro; 2) Substituição da lâmpada  do poste localizado na Av. Padre Claret, em frente ao número 1635, Bairro Parque Amador; 3) Colocação de brita em toda a extensão da Travessa Calçadão Sul, Bairro Parque Amador; 4) Manutenção de rede de esgoto, localizado na Travessa Calçadão Sul, em frente ao número 83 e ao lado do número 77, Bairro Parque Primavera; 5) Sinalização da travessia elevada localizada na Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Garibaldi, bem como que nos casos de novas intervenções desta natureza a via não seja liberada sem devida sinalização; Colocados em discussão, o vereador Leonardo Pascoal se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que crie e Institua Campanha Institucional objetivando incentivar a Coleta Seletiva, sugerindo o título: “Coleta Seletiva – Eu apoio está ideia”. 2) Que estude a possibilidade de organizar o sistema de trânsito sob a elevada da Rua Senador Salgado Filho; 3) Que conclua o serviço que está sendo realizado na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Senador Salgado Filho; 4) Que estude a possibilidade de adquirir Usina de Asfalto, a exemplo do que ocorre no município de Canoas; 5) Reitera o ofício ao Executivo Municipal, que solicita, a eliminação da broca na Rua Erico Veríssimo, próximo ao cruzamento com a Rua Dona Isabel, Bairro São José; 6) Que realize ações na Rua Artur da Costa e Silva, nas proximidades da CMEB Alberto Pasqualini, Bairro São José; eliminando brocas e a manutenção do passeio público em frente a escola; 7) Eliminação da broca na Rua São Borja, 347, em frente ao prédio do Renascer I, Bairro São José. Solicita, ainda que seja encaminhado cópia deste ofício para a Corsan; 8) Que realize as seguintes ações ao longo da Rua José do Patrocínio, Bairro São José: remoção do lixo, limpeza do passeio público e conserto do asfalto junto à divisa com o Arroio Sapucaia; 9) Que realize a remoção do lixo e a colocação de brita no passeio público aos fundos do condomínio Renascer I, Bairro São José; 10) Que realize a pavimentação adequada das Ruas do Bairro Hípica, em especial a Rua Calçadão Norte e a manutenção de um esgoto transbordando a céu aberto na referida rua; 11) Que realize a eliminação das brocas nas seguintes ruas do Bairro Hípica: Calçadão Norte, em frente aos números 05 e 40 e todas as existentes nas Travessas Dez e Vinte; Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO solicita informação ao Executivo: 1) Quantos professores estão lotados em outras Secretarias? 2) Encaminhar lista com nome, qual a sua lotação e cargo de concurso. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita à Brigada Militar de Esteio, a intensificação da ronda policial realizada no Bairro Três Portos; Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalação de câmera de vídeo monitoramento, na Praça dos Azulejos, localizado na Avenida Tarso Dutra, Bairro Santo Inácio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo, que com a máxima urgência, seja melhor sinalizada toda a Avenida Presidente Vargas, no trajeto que estão ocorrendo as obras. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo que notifique a empresa Construtora Bolognesi, para que a mesma proceda a restauração das tampas dos bueiros e de alguns trechos do passeio público junto à recém inaugurada Avenida Beira Arroio. Colocado em discussão, o Vereador Marcelo e Ari Zanoni da Center se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita a Corsan que solucione o vazamento em frente ao número 895 da Rua Vila Lobos, Bairro Tamandaré. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar áreas de estacionamento rotativo ou estacionamento por tempo máximo de trinta minutos, em frente aos comércios da Rua Bento Gonçalves entre a Av. Padre Claret e a Rua Dos Ferroviários. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo que seja feita a pavimentação da Av. Luiz Pasteur nas proximidades do número 6521. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita a Agencia dos Correios, situada na Rua Fernando Ferrari, 1393, Centro, que esclareça formalmente (via documento), o motivo da não entrega das correspondências no seguinte endereço Rua dos Lirios Lot Por do Sol Casa 106, Vila Nova. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL solicita ao Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Sr. João Gabbardo Reis, o agendamento de audiência para tratar da situação do atraso nos repasses de recursos do Estado para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Informa também que deverão ser convidados a acompanhar-nos a Direção da FSPSCE, os conselhos Diretor da Fundação e Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME). Colocado em discussão, o vereador Jaime se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores BIA LOPES, FELIPE COSTELLA, ARI ZANONI DA CENTER, JAIME DA ROSA.  Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 131/2016, PROJETO DE LEI Nº 124/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 132/2016, PROJETO DE LEI Nº 125/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município” A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 126/2016, PROJETO DE LEI Nº 119/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.” A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 127/2016, PROJETO DE LEI Nº 120/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015.” A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 128/2016, PROJETO DE LEI Nº 121/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.” A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais projetos, e mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.





                                 Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                                            Presidente.		                   Primeiro-Secretário.