sessao nº 25

    

                   CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

              *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

              ATA Nº 3753 - SESSÃO ORDINÁRIA – 28/06/2016.



Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2016: Leis Municipais nºs 6.387, 6.388, 6.389 e 6.390/2016; Decretos Municipais nºs 5.571, 5.572 e 5.574/2016; Ofícios nºs 794, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 813, 815, 816, 820, 821, 823, e 824/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 638/2016-SR/RS do DNIT- Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, em resposta ao Of. nº 348/16-SG, desta Casa; Comunicado nº CM053682/2016, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos para Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício Circular DCF nº 38/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Diretoria de Controle e Fiscalização; Boletim CNM – Confederação Nacional de Municípios; Informativos diversos. Colocadas em discussão as atas nº 3.749, 3.750 e 3.751, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas. MOÇÃO DE APOIO: O Vereador Marcelo Kohlrausch encaminha Moção de Apoio à desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Vereador Marcelo Kohlrausch encaminha Moção de Parabenização ao Diretor da rede de supermercados Asun e ao gerente de Esteio pela instalação de uma unidade da empresa em nossa cidade, na Avenida Vinte e Quatro de Agosto, 2709, Vila Olímpica. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Vereador Marcelo Kohlrausch encaminha Moção de Parabenização ao Lions Clube Industrial aos novos membros empossados no último dia 21 de junho de 2016. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO: Vereador Felipe Costella encaminha moção de agradecimento ao Diretor da empresa Asun pela abertura de uma filial da empresa na cidade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Notificação do responsável pelo terreno situado na Rua Júlio de Castilhos em frente ao CTG Poncho Crioulo, para que faça a limpeza, cercamento e o conserto da calçada em frente ao terreno; 2) Troca de lâmpada na Rua Manoel dos Santos em frente ao número 356 e também na Avenida Porto Alegre, em frente aos números 136 e 186. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Revisão de três postes há pouco instalado, localizados à BR- 116, Km 256 (sentido Norte-Sul, próximo ao número 1429); 2) Reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Dom Pedro. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Manutenção asfáltica no acesso a Esteio via Rua Salzano Liberato; 2) Manutenção de broca na frente aos números 286 na Rua Tiradentes, 32 na Rua Liberato Salzano, 121, na Pinto Bandeira, 107 na esquina com a Rua Pinto Bandeira e reparo asfáltico na Rua Liberao Salzano, ao lado do número 125, na Cristovão Colombo, esquina com a Brasilia; ajuste de tampa do bueiro em frente ao número, 230 na Rua Liberato Salzano e manutenção do bueiro na Rua Cristovão Colombo, 262. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Término da obra na calçada da Rua Luís Francisco Guizone, número 89; 2) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Pelotas esquina com a Rua Liberdade; 3) Eliminação de uma broca na Rua Olga Benário Prestes, número 271; 4) Troca do local da parada de ônibus na Rua Olga Benário Prestes em frente à residência, número 277; 5) Colocação de rampa de acessibilidade na Rua Pelotas esquina com a Avenida Dom Pedro; 6) Retirada do estacionamento oblíquo na Rua Rio Pardo entre os números 180 a 314. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.  REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo Municipal e a TRENSURB: A revitalização do espaço destinado ao bicicletário junto a Estação Esteio. Colocado em discussão, o vereador Marcelo Kohlrausch (com aparte do Vereador Leonardo Pascoal) se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Os Vereadores MARCELO KOHLRAUSCH e JAIME DA ROSA solicitam ao Comando da Brigada Militar de Esteio: Que a comunidade da Vila Osório seja estimulada a junta-se a plataforma whatsapp que é utilizada pela Brigada Militar. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo Municipal e Votorantin: Serviço de limpeza e revisão das condições do canal junto à divisa entre a empresa Votorantin e Vila Osório. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita a AES Sul que informe: Quantas obras de grande porte foram executadas no município em 2015 e 2016; quantos postes de madeira foram substituídos por postes de concreto desde 2013 até a presente data; qual a quantidade de postes fixados em nosso município e quantos ainda são de madeira, está ocorrendo à troca de rede por fios multiplexados e protegidos e quais ações estão ocorrendo no município para tornar a rede mais resistente a vendavais. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo Municipal: Criação de UBS para atender as comunidades da Vila Osório e Três Portos. Em votação, o requerimento foi aprovado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo Municipal: Que estude a possibilidade de instalar ECOPONTO nas imediações dos bairros Três Portos e Vila Osório. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Os Vereadores MARCELO KOHLRAUSCH e JAIME DA ROSA solicitam ao Executivo Municipal: Substituição de tampas dos bueiros nas Ruas Cristovão Colombo, número 262; Pinto Bandeira esquina Aurélio Porto, Assis Brasil esquina com a Avenida Peri Fagundes; Avenida Peri Fagundes esquina com a Quinze de Novembro; Avenida Peri Fagundes quase ao lado do Ginásio Sílvio Batista junto à Calçada da Trensurb. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Os Vereadores MARCELO KOHLRAUSCH e JAIME DA ROSA solicitam ao Executivo Municipal: Remoção de galhos e demais resíduos depositados na Rua Tiradentes, em frente ao número 26 e no entorno do ginásio Sílvio Batista, bem como remoção do resto de poda e galhos depositados na Rua Aurélio Porto, junto à calçada da extinta empresa Três Portos.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Os Vereadores MARCELO KOHLRAUSCH e JAIME DA ROSA solicitam ao Executivo Municipal: Manutenção do sistema de drenagem da Rua Pinto Bandeira, em frente aos números 159, 169 e 179. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Os Vereadores MARCELO KOHLRAUSCH e JAIME DA ROSA solicitam ao Executivo: Substituição das lâmpadas na Avenida Peri Fagundes, próximo ao CMEB João XXIII. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à Brigada Militar: Que realize o policiamento ostensivo e diário nas ruas e nas proximidades do loteamento Verdes Campos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à AES Sul: Manutenção e/ou troca dos transformadores que abastecem a Rua Elis Regina. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Limpeza e troca de tampa de boca de lobo localizada na Rua Riachuelo com a RS 118. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Eliminação de broca na Rua Nicolau Copérnico, em frente aos números 42 e 43 e também na Rua Riachuelo, esquina com a RS 118. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Que seja feita a troca de lâmpada da travessa Lages, número 35. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Passou-se à TRIBUNA POPULAR, onde o Sr. Assis Brasil, representando a Guarda Municipal, falou sobre os dez anos da guarda. Em seguida passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores MICHELE PEREIRA, RAFAEL FIGLIERO, BIA LOPES e FELIPE COSTELLA, após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 138/2016, do Executivo Municipal, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 130/2016, do Executivo Municipal que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.  A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.







                                   Ver. Marcelo Kohlrausch,	                Ver. Rafael Figliero,

                                               Presidente.		                 Primeiro-Secretário.