| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2016-07-12 |
| native_id | 178 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*
ATA Nº 3755 - SESSÃO ORDINÁRIA – 12/07/2016.
Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2016: Requerimento da Vereadora Beatriz Lopes comunicando seu retorno à Câmara, cancelando sua licença; Decreto Municipal nº 5.580/2016; Mensagem nº 128/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Cancela gravame de AEIS constante do art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”; Mensagem nº 130/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 131/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Dispõe sobre o afastamento de empregado público para servir a outro órgão ou entidade.”; Mensagem nº 132/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch, que “Cria a Semana de Mobilização Municipal Doadores de Esperança”; Ofícios nº 0871/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 280/2016, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofício desta Casa; Comunicado nº 059265/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 274.633,99 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais com noventa e nove centavos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convites e Informativos diversos. Colocadas em discussão as atas nº 3.753 e 3.754, nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 144/2016, PROJETO DE LEI Nº 134/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 145/2016, PROJETO DE LEI Nº 135/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Vereador MARCELO KOHLRAUSCH encaminha Moção de Parabenização ao 34º Batalhão da Brigada Militar de Esteio pela cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizada última sexta-feira, dia 01 de julho. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PESAR: O Vereador MARCELO KOHLRAUCH encaminha moção de pesar à família da Sra. Jessy Reupert Nienow, falecida no último dia 06. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Vereador RAFAEL FIGLIERO encaminha Moção de Parabenização à Escola infantil Forkids pela passagem de seu aniversário de 10 anos de existência. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) Conserto da calçada da Rua Vila Lobos nº 756, Bairro Tamandaré. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Conserto da câmera de videomonitoramento localizada na Avenida Lindolfo Collor, em frente ao número 465, no Bairro Primavera; 2) Recolhimento dos entulhos na Rua Jacarandá, Bairro São Sebastião; 3) Limpeza do bueiro localizado na Rua Passo Fundo em frente ao número 149, Bairro Centro; 4) Substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 230 e na Rua Soledade, em frente ao número 384; 5) Reposição de cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Avenida Padre Landell de Moura, em frente ao número 59; 6) Eliminação das brocas localizadas na Rua Miguel Vieira Ferreira, em frente ao número 36, e na Avenida Padre Landell de Moura, em frente ao número 59; 7) Notificação do proprietário para limpeza e manutenção do passeio público localizado na Rua Santo Ângelo, 375, Bairro Olímpica; 8) Sinalização viária indicativa de redução de velocidade e curva perigosa, na Estrada do Nazário, na altura do número 673. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os requerimentos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Limpeza das bocas de lobo na Rua Garibaldi, número 232. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Instalação de placas de identificação das ruas no Bairro Novo Esteio; 2) Troca de lâmpada nos postes localizados no canteiro central da Avenida Ernesto Dornelles, entre as Ruas Di Cavalcanti e Veiga Marques. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Reestabelecimento da iluminação pública na Praça Coração de Maria; 2) Que informe às providências que estão sendo tomadas em relação aos moradores de rua que estão utilizando os brinquedos e outros locais da Praça Coração de Maria para moradia; 3) Quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao casal que habita de forma irregular e precária a calçada do terreno baldio localizado na esquina da Rua Padre Felipe com a Rua Prata e se os mesmos já foram visitados pela Secretaria de Assistência Social e Habitação; 4) Troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 337; 5) Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua São Luís, esquina com a Rua Ieda Nunes P. de Azevedo; 6) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Taquari do lado oposto ao número 284. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) Limpeza com o caminhão hidrojato na Rua Machado Lopes, número 305; 2) Elevação da calçada na Avenida Presidente Vargas, número 2266. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Retirada do lixo acumulado na beira do arroio, no final na Rua Jorge de Souza Moraes; 2) Troca da tampa na boca de lobo da Rua Doutor Lauro Dondonis em frente ao número 307; 3) Conserto da boca de lobo e o recapeamento do asfalto na Rua Soledade, esquina com a Rua Júlio de Castilhos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Construção de muros tipo Gabião nas margens do Arroio Esteio, no trecho, que cruza a Rua Rio Grande, junto a Bom Jesus e verificação do ângulo da galeria no trecho. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Destinação de veículo para o transporte das vacinas para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, obedecendo a um cronograma de logística mais eficiente. Colocado em discussão, Vereador Marcelo Kohlrausch se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Recapeamento asfáltico na Rua Novo Hamburgo, em frente aos números 389 e 545. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Revitalização ou reconstrução de escadaria que liga as Ruas Sete de Setembro a dos Bandeirantes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Instalação de sinaleiras para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas e Soledade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Trensurb: Instalação de mais bancos junto à Estação Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Instalação de mais bancos junto aos abrigos de ônibus da Estação Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Reavaliação do sistema de drenagem da Avenida Presidente Vargas e demais vias da cidade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que estude encaminhar em forma de Projeto de Lei o anteprojeto que “Institui as diretrizes de uso das vias públicas e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos”. Colocado em discussão, os Vereadores Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni da Center e Jaime da Rosa se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à CORSAN: Manutenção na válvula e reparo na tampa da caixa do hidrante, localizado na calçada da Rua Ascendino Alves, em frente ao número 462. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO encaminha para AES Sul: Ajuste dos fios que encontram-se quase caídos no canteiro central da Avenida Padre Claret, entre a Rua Coração de Maria e a Rua Pelotas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita à Corsan: Solução do vazamento de água na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Travessa Lajes e reparos na Rua Vila Lobos, em frente aos números 895 e 929. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde o Sr. Wilian Muzykant, da Acise falou sobre Café com micro e pequenos empresários. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores LEONARDO PASCOAL, MARCELO KOHLRAUSCH, MICHELE PEREIRA e RAFAEL FIGLIERO. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 144/2016, PROJETO DE LEI Nº 134/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 145/2016, PROJETO DE LEI Nº 135/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. O Presidente coloca a disposição o tempo para explicações pessoais e a Vereadora Beatriz Lopes o utiliza. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.
Ver. Marcelo Kohlrausch, Ver. Rafael Figliero,
Presidente. Primeiro-Secretário.