sessao nº 28

    

                   CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

              *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                    ATA Nº 3756 - SESSÃO ORDINÁRIA – 19/07/2016.

Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/07/2016: Ofícios nº 904, 905, 906 e 907/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 228/2016, da Fundação de Saúde Pública São Camilo, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 027/2016, da 097ª Zona Eleitoral, informando a programação para a instalação das Seções eleitorais que terão atividades no prédio da Câmara, por ocasião das Eleições Municipais 2016; Convites e Informativos diversos. Colocadas em discussão a ata nº 3.755, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 150/2016, PROJETO DE LEI Nº 138/2016, que “Autoriza  a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 152/2016, PROJETO DE LEI Nº 140/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. MOÇÃO DE APOIO: Vereador LEONARDO PASCOAL encaminha Moção de apoio à aprovação ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, que reúne as 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Substituição da lâmpada queimada na Rua Ezequiel Rezende, em frente ao número 872; 2) Desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Carlos Chagas, em frente ao número 525; 3) Instalação de um cano de contenção, na esquina da Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta, em frente ao número 253; 4) Recolhimento dos entulhos na Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta; 5) Manutenção da boca de lobo na Rua Oscarito, esquina com a Rua Orestes Pianta. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os requerimentos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Reparos na parada de ônibus no sentido bairro-centro, na Avenida Porto Alegre, nas imediações do número 1345; 2) Remoção dos entulhos, móveis e demais resíduos acumulados na Rua da Esperança; 3) Que informe se existe projeto para pavimentar as ruas da Vila Nova e do Loteamento Guterres e se existe previsão para o início dos serviços; 4) Serviço de desratização nos dutos das Vilas Navegantes, Nova e Guterres; 5) Remoção da Vegetação e demais resíduos acumulados no leito do Arroio Esteio, na Rua Érico Veríssimo, instalação de grades nos bueiros da Rua Érico Verissímo e demais vias da Vila, uma vez que o vão destes equipamentos permite o ingresso de todo tipo de resíduos podendo provocar o entupimento dos canos, colocação de proteção e grade na caixa do bueiro localizado na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 127, verificação das tampas de concreto dos bueiros verticais da Rua “D”, nos números 35 e 77, que estão quebradas, sendo que o material utilizado parece não ser suficientemente resistente, remoção do muro de contenção que está ruindo junto à margem do Braço Seco, pois essa edificação pode deteriorar-se e represar o fluxo das águas; 6) Que informe se no Sistema de esgoto da Rua “C” do Loteamento Gutierres, foram obedecidos critérios técnicos; 7) Restauração da calçada localizada na Rua Coelho Neto, esquina com a Avenida Porto Alegre; A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Elísio Silva, número 270, casa 2; 2) Eliminação de broca na calçada da Rua Jardel Filho em frente ao número 690; 3) Recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Pasteur em frente ao número 8125, Rua Senador Salgado Filho, em frente ao número 321 e Rua Novo Hamburgo em frente ao número 544. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca da tampa de um bueiro na Avenida Dom Pedro, esquina com a Rua Fernando Ferrari; 2) Eliminação de broca na calçada da Rua Padre Felipe, número 929; 3) Troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 1070 e do número 191; 4) Notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Fortaleza, número 129; 5) Eliminação de broca localizada na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Padre Claret. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador BIA LOPES solicita ao Executivo: Limpeza da boca de lobo na Rua Taquara em frente ao número 142. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada na Rua Martinho Lutero em frente ao número 179, esquina coma a Rua Padre Anchieta; 2) Poda de duas árvores no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao número 567. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.  O Vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: Ampliação da extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes no prolongamento da Rua Osvaldo Jesus Vieira – Hípica. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) Que verifique a situação das moradias provisórias irregulares que os moradores de rua instalaram na Rua Minuano, próximo ao número 311; 2) Limpeza do bueiro na Rua Castro Alves em frente ao número 1242; 3) Eliminação de broca na calçada em frente ao número 562 da Rua 1º de Março. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Destinação de veículo para o transporte das vacinas para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, obedecendo a um cronograma de logística mais eficiente. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Recapeamento asfáltico na Rua Novo Hamburgo, em frente aos números 389 e 545. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Revitalização ou reconstrução de escadaria que liga as Ruas Sete de Setembro a dos Bandeirantes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Instalação de sinaleiras para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas e Soledade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Trensurb: Instalação de mais bancos junto à Estação Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Instalação de mais bancos junto aos abrigos de ônibus da Estação Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Reavaliação do sistema de drenagem da Avenida Presidente Vargas e demais vias da cidade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que estude encaminhar em forma de Projeto de Lei o anteprojeto que “Institui as diretrizes de uso das vias públicas e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos”. Colocado em discussão, os Vereadores Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni da Center e Jaime da Rosa se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à CORSAN: Manutenção na válvula e reparo na tampa da caixa do hidrante, localizado na calçada da Rua Ascendino Alves, em frente ao número 462. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador RAFAEL FIGLIERO encaminha para AES Sul: Ajuste dos fios que encontram-se quase caídos no canteiro central da Avenida Padre Claret, entre a Rua Coração de Maria e a Rua Pelotas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita à Corsan: Solução do vazamento de água na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Travessa Lajes e reparos na Rua Vila Lobos, em frente aos números 895 e 929. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde o Sr. Márcio Izidoro fez um agradecimento. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores Bia Lopes, Felipe Costella, Ari da Center e Jaime da Rosa. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 144/2016, PROJETO DE LEI Nº 134/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 145/2016, PROJETO DE LEI Nº 135/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Expediente nº 142/2016, Projeto de Resolução nº 003/2016, do Legislativo Municipal que, “Reconhece como inservível bem móvel situado no Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal”. Expediente nº 147/2016, Projeto de Resolução nº 005/2016, do Legislativo Municipal que, “Altera a Resolução nº 460, de 13 de junho de 1997”. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.





                                        Ver. Marcelo Kohlrausch,	                 Ver. Rafael Figliero,

                                                   Presidente.		                  Primeiro-Secretário.