sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

            		              ATA Nº. 3659 - SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10/2014.



No dia vinte e um do mês de outubro de dois mil e quatorze, às 18h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) – Presidente, JANE BATTISTELLO (SD) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, FELIPE COSTELLA (PMDB) – Segundo-Secretário, e, ainda, os vereadores JAIME DA ROSA (PSB), ARI DA CENTER (PSB), MARCELO KOHLRAUSCH (PDT), LEONARDO PASCOAL (PP), MICHELE PEREIRA (PT) e BIA LOPES (PT). EXPEDIENTE DA SESSÃO: Mensagem nº 194/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.231, de 26 de janeiro de 2011.”; Mensagem nº 197/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio – CDL, com o conseqüente repasse de valores, visando a execução da Campanha “Esteio Show de Natal.”; Mensagem nº 200/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal da Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Esteio e dá outras providências.”; Ofícios n.ºs 0928, 0930, 0931, 0932, 0933, 0934, 0935, 0936, 0938, 0940, 0941, 0942, 0943, 0954, 0955 e 0956/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício 142/2014, da APAE Esteio, mantedora da Escola de Educação Especial Novo Horizonte e da Clinica, solicitando o apoio financeiro desta Casa, para custeio de despesas especificadas no plano de trabalho anexo; Informativos Diversos. PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 245/2014, PROJETO DE LEI Nº 194/2014, que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. EXP. Nº 247/2014, PROJETO DE LEI Nº 196/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. EXP. Nº 249/2014, PROJETO DE LEI Nº 198/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. EXP. Nº 250/2014, PROJETO DE LEI Nº 199/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. Em votação, os pedidos foram aprovados. REQUERIMENTOS: O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à CORSAN: 1) que a empresa faça a manutenção da caixa de esgoto sanitário localizado na esquinas das Ruas Guarani e Quaraí, no Bairro São José. O vereador ARI DA CENTER solicita ao FÓRUM DE ESTEIO: 1) que se digne informar qual a previsão de conserto do elevador do prédio do Fórum. O vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) que se digne informar qual é o valor total do investimento PRONATEC em Esteio até o momento. Qual o número de cidadãos formados pelo PRONATEC na Cidade e ainda, a data de formatura de cada turma, registros fotográficos das referidas formaturas e cópia do certificado de conclusão com recibo de entrega assinado pelo formando; 2) se digne encaminhar a esta Casa os seguintes procedimentos: a) Relação dos jovens formados no PROTEJO, com nome e endereço; b) Cópia dos certificados de conclusão, com recibo de entrega assinado pelos formandos; c) Registros fotográficos da formatura de gabinete dos jovens do PROTEJO. O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao DNIT: 1) que se digne informar, se entre as ações previstas no Edital nº 0516/2014-10, de melhorias na BR-116, está incluída a melhoria da drenagem e a ampliação das tubulações existentes sob a referida rodovia junto ao canal da empresa Votorantim Cimentos, em Esteio/RS. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita o envio de moção de parabenização a Sra. Alessandra Favero, que administra a Sun 7 Lazer e Eventos, um excelente complexo esportivo que oferece quadras de futebol com grama sintética, escolinhas de futebol e infraestrutura para realização de festas, sendo que neste mês, a empresária passou a oferecer uma nova casa de festas com padrão superior – a Sun 7 Premium – local adequado para realização de eventos sociais e corporativos. Em votação, todos os requerimentos foram aprovados. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) a eliminação de uma broca localizada no passeio público da Rua Assis Brasil, em frente ao nº 77, Bairro Três Portos. O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) a demarcação das vagas de estacionamento em frente ao número 1118, na Avenida Presidente Vargas; 2) o conserto do bueiro localizado na Rua Vasco da Gama, em frente ao número 51; 3) a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Viterbo José Machado, em frente ao número 351, e na Rua Pedreira, em frente ao número 38; 4) a instalação de um bueiro na Rua Maracanã, em frente ao número 213. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) que se digne a informar o motivo pelo qual as modalidades de judô, voleibol, handebol, futsal, futebol sete e rústica escolar foram excluídos dos jogos estudantis de Esteio (JEDES/2014); 2) a limpeza do Arroio Esteio entre a ponte da Rua D. Isabel até o encontro com o Arroio Sapucaia; 3) a eliminação da broca na Avenida Porto Alegre, 1191, bairro Jardim Planalto; 4) a manutenção asfáltica na Rua Guarani, em frente aos números, 277 e 307, no Bairro São José. O vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) a limpeza e construção da calçada na Rua Caxias, 792; 2) a realização de vistoria na residência localizada na Rua Orestes Pianta, 240. A seguir, passou-se para a TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde o senhor Leandro Abel falou sobre as enchentes. Na TRIBUNA POPULAR, falou a senhora Lilian Gomes, da entidade Amigos do Nick. O GRANDE EXPEDIENTE foi transferido para a próxima sessão, em virtude da Sessão Solene que acontecerá a seguir. REGIMES DE URGÊNCIA: EXP. Nº 245/2014, PROJETO DE LEI Nº 194/2014, que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 247/2014, PROJETO DE LEI Nº 196/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 249/2014, PROJETO DE LEI Nº 198/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 250/2014, PROJETO DE LEI Nº 199/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. ORDEM DO DIA: EXP. Nº 235/2014, PROJETO DE LEI Nº 184/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 240/2014, PROJETO DE LEI Nº 189/2014, que “autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.



                

                 Ver. Leo Dahmer,	                                                      Ver. Rafael Figliero,

                     Presidente.				              Primeiro-Secretário.