sessao nº 29

                                                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                             *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                  ATA Nº 3757 - SESSÃO ORDINÁRIA – 26/07/2016.

Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/07/2016: Decretos Municipais nºs 5.581, 5.582, 5.584, 5.587/2016; Mensagem nº 133/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 134/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofício nº 0912/2016-GP, do Executivo Municipal, informando o afastamento do Prefeito entre os dias 25 e 29 de julho; Ofícios nºs 0927, 0928 e 0930/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 0245/2016, da Fundação de Saúde pública São Camilo, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular nº 045/CAM/2016, da Assembléia Legislativa, informando audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais; Informativos diversos.  Colocada em discussão a ata nº 3.756, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 149/2016 PROJETO DE LEI Nº 137/2016, que “Cancela gravame de AEIS constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os vereadores. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Vereador Marcelo Kohlrausch encaminha aos proprietários da Barbearia LAND moção de parabenização pela inauguração do estabelecimento. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Vereador Rafael Figliero encaminha moção de parabenização à jovem Natália Minetto por sua classificação entre as cinco mulheres mais belas do RS, no evento Miss Rio Grande do Sul. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Desligamento durante o dia de lâmpada na Rua Doutor Lauro Dondonis, ao lado do número 155. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Restauração da calçada na Av. Dom Pedro, número 29, em frente à Flora Senzala; 2) Revitalização da escadaria entre a Avenida Porto Alegre e Rua Viterbo José Machado; 3) Eliminação de broca localizada na Rua Santo Amaro, número 25 em frente à calçada do CAPS II; 4) Revisão em todas as passagens de pedestres (escadarias) no Bairro Jardim Planalto; 5) Eliminação de broca localizado na Avenida Padre Claret, número 372; 6) A abertura do espaço de lazer que foi entregue a comunidade na Rua Pinto Bandeira, esquina com a Rua Aurélio Porto; 7) Repintura da faixa de segurança nas imediações da escadaria no Bairro Jardim Planalto. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Recapeamento asfáltico nas Ruas Pará em frente ao número 154 e Maracanã, em frente ao número 93; 2) Manutenção nas lâmpadas dos postes das Ruas Vereador Ernesto Menezes, em frente aos números 261 e 631, Otávio Silveira Borges, em frente ao número 393 e Bento Gonçalves, próximo ao número 1325; 3) Troca da tampa da boca de lobo na Rua Vereador Ernesto Menezes, esquina com a Rua São Francisco; 4) Troca da tampa da boca de lobo na Rua Senador Salgado Filho, número 708 e no canteiro central da Avenida João Neves da Fontoura em frente ao número 71. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Operação tapa buraco na Travessa Treze de Maio, entre as Ruas Monteiro Lobato e Pedro Carneiro Pereira; 2) Pintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua 24 de agosto com a Rua Novo Hamburgo; 3) Instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de Agosto nas imediações do número 2709 no sentido Bairro - Centro; 4) Troca de tampa de bueiro quebrada na Avenida Padre Claret em frente ao número 1372; 5) Troca de lâmpada na Rua Nelson de Oliveira Mello, número 153. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Instalação de câmera de segurança na Rua Ernesto Menezes, esquina com a Rua Hugo Klein. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador ARI DA CENTER ZANONI solicita ao Executivo: 1) Conserto da boca de lobo na Travessa Oriente esquina com a Rua Ana Nery; 2) Eliminação de broca na calçada da Rua Gilda de Abreu em frente ao número 506; 3) Colocação de placa de identificação com o nome das ruas em toda a extensão no Bairro Parque Santo Inácio; 4) Troca de duas lâmpadas na Avenida Lindolfo Collor, esquina com a Rua Oscarito. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) Conserto e troca das tampas das bocas de lobo, localizadas na Rua Otelo Rosa, em frente ao número 252, dos dois lados da rua; 2) Fiscalização e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Assis Brasil, números 138, 150 e 170 para limpeza dos terrenos; 3) Tampa da boca de lobo, localizada na Rua Vila Lobos, em frente ao número 159. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: Que informe as atuais condições e previsão de entrega da obra da rede e esgoto na Rua Marcílio Dias no Bairro Jardim Planalto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: Que informe quantos relógios de ponto o Município possui em seu patrimônio, quantos desses estão em funcionamento e caso haja algum fora de operação, qual a justificativa. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Governo do Estado: Que a Casa Civil publique o convênio nº 001767-1203/16-3, entre o Município de Esteio e a Brigada Militar. Colocado em discussão, o Vereador Marcelo Kohlrausch se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à AES Sul: Troca do poste da Avenida Padre Antônio Vieira, esquina com a Avenida das Américas no Bairro Santo Inácio que está caindo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Substituição da placa indicativa do nome da Rua Floriano Maya D´ávila, no Bairro Jardim Planalto, visto que a mesma está com a grafia errada, pois está escrito Rua Floriana Maria D´Ávila. Colocado em discussão, os vereadores Marcelo Kohlrausch, Jaime da Rosa e Michele Pereira se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe se a reforma da Casa de Cultura está sendo realizada com avaliação de laudos técnicos e se as caixas elétricas, portas anti-fogo, marquises e a escadaria de entrada estão sendo acompanhadas por laudos técnicos incluídas na referida reforma. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH encaminha para tramitação nas Comissões da Casa: Projeto de Resolução que “Institui a campanha agosto Vermelho e dá outras providências”. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita à AES Sul: Troca dos postes localizados na Rua Ernesto Menezes, nas proximidades do número 891. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI DA CENTER ZANONI solicita a AES Sul: Substituição de um poste de energia elétrica na Travessa Oriente número 120, esquina com a Rua Ana Nery. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI DA CENTER ZANONI solicita ao Executivo: Fiscalização e limpeza nas margens do Arroio Esteio, na altura da Rua Érico Veríssimo, no Loteamento Bom Jesus. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se à TRIBUNA POPULAR, onde o Sr. Henrique, do Sindimetrô, falou sobre a privatização do Trensurb. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores JANE BATTISTELLO (declinou), LEO DAHMER, LEONARDO PASCOAL ( declinou) e MARCELO KOHLRAUSCH. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 149/2016, PROJETO DE LEI Nº 137/2016, do Executivo Municipal, que “Cancela gravame de AEIS constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. O Vereador Jaime da Rosa utilizou seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.





                                      Ver. Marcelo Kohlrausch,	                 Ver. Rafael Figliero,

                                                Presidente.		                  Primeiro-Secretário.