sessao nº 32

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3760 - SESSÃO ORDINÁRIA – 16/08/2016.

Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2016: Leis Municipais nº 6.401 e 6.402/2016; Decreto nº 5.594/2016; Mensagem nº 142/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Denomina Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira a quadra poliesportiva do CMEB Paulo Freire.”; Mensagem nº 143/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 141/2016 que, “Cria a Semana de Mobilização Municipal Doadores da Esperança”, de origem Legislativa; Mensagem nº 146/2016, do Executivo Municipal, encaminhando proposta de retificação ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, na Ação 1100 (Renaturalização do Arroio Sapucaia – PAC 1 )”; Ofícios nº 0955, 971, 992, 994, 995, 996/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Comunicado nº CM50834/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros às escolas do Município; Relatório de Revisão PDDUE-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, com data de 02 de agosto de 2016; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.759, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 164/2016, PROJETO DE LEI Nº 150/2015, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 161/2016, PROJETO DE LEI Nº 148/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”; EXP Nº 160/2016, PROJETO DE LEI Nº 147/2016, que “Altera a Lei Municipal número 5.753, de 15 de agosto de 2013”; e EXP Nº 159/2016, PROJETO DE LEI Nº 146/2016, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus - IEBAD.”; Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Colocação de saibro na Rua Jocei de Carvalho, beco 4, Vila Esperança; 2) Colocação de rampa de acessibilidade na Rua Pelotas, esquina com a Rua São Sebastião do Caí; 3) Repintura das faixas de segurança nas esquinas das Ruas São Sebastião do Caí e Caxias com a Rua Rio Grande; 4) Troca de tampas de bueiro quebradas nas esquinas da Rua Pelotas, com a Rua Salgado Filho e Avenida Padre Claret; 5)Eliminação de broca localizada na Rua Pelotas, próximo ao número 670 e na Rua Rio Grande, próximo ao numero 656; 6) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Rio Grande, ao lado do número 1128.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo Municipal: 1) Melhorias na iluminação pública da Rua Topázio, nos fundos do loteamento Campos de Esteio; 2) Conserto da boca de lobo, na Rua Santo Antônio, em frente o número 101; 3) Iluminação da Praça Cristal, localizada no Loteamento Campos de Esteio; 4) Notificação do responsável pelo imóvel situado na Rua Topázio e o cercamento do terreno; 5) Redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre, esquina com a Rua Vicente Celestino; 6) Conserto da calçada e do asfalto da via na Rua Oito de Março, em frente ao número 31. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora JANE BATISTELLO solicita ao Executivo: 1) Troca da lâmpada no poste de iluminação localizado na Rua Taquara, em frente ao número 1110; 2) Eliminação de broca na calçada da Rua Acre, em frente ao número 165; 3) Que estude a viabilidade de colocar quebra-molas na Rua Taquara, esquina com a Rua Santana. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Substituição da lâmpada queimada na Rua Teobaldo Schuller, em frente aos números 196 e 158, bem como em frente à Academia da Saúde; 2) Eliminação das brocas nos passeios públicos, localizados na Rua 28 de Fevereiro, em frente aos números 269 e 276. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Manutenção da iluminação pública das Ruas São Sebastião do Caí, número 1052, Senador Salgado Filho, número 1142 e Edgar Piccioni, número 414; 2) Instalação de câmera de vídeo monitoramento de segurança pública na Rua João Pauluzzi, nas proximidades do Mercado Meneguzzi. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTOS: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à Fundação de Saúde Pública São Camilo: Que informe qual o tempo de espera para fazer e receber o resultado dos exames laboratoriais. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO solicita á Casa: Que convide o Secretário Municipal de Obras, o engenheiro da empresa responsável pela obra no Loteamento Bom Jesus, e o engenheiro da Corsan para reunião da Comissão no dia 23/08 às 16 horas para tratar de assuntos referente às obras no Loteamento Bom Jesus. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe se existe algum projeto para a área ao lado do CMEB Clodovino Soares, e caso positivo, quando deverá iniciar. Também questiona por que o ginásio demandado no Orçamento Participativo ainda não foi construído e por que o terreno não recebe melhorias e passa a ser utilizado pela comunidade escolar. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora Michele Pereira, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça informou a visita do Pastor Carlos à Comissão para falar a respeito da Concessão de área de terras para uso da Instituição Educacional e beneficente Assembleia de Deus, sendo que a Comissão acordou solicitar o uso da tribuna democrática pelo Pastor, para que este possa explicar o Projeto. O Presidente colocou o uso da Tribuna Democrática em votação, ao que os vereadores aprovaram. Passando à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, o Pastor Carlos Azevedo falou a respeito do Expediente 159/2016, Projeto de Lei 146/2016. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores LEONARDO PASCOAL (declinou), MARCELO KOHLRAUSCH (declinou), MICHELE PEREIRA (declinou) e RAFAEL FIGLIERO (declinou). Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 160/2016, PROJETO DE LEI Nº 147/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal número 5.753, de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 161/2016, PROJETO DE LEI Nº 148/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 164/2016, PROJETO DE LEI Nº 150/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 159/2016, PROJETO DE LEI Nº 146/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus - IEBAD.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, os Vereadores Jaime da Rosa e Bia Lopes se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 143/2016, PROJETO DE LEI Nº 133/2016, do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as diretrizes da política municipal de arquivos públicos do Município de Esteio e cria o Sistema Municipal de Arquivo (SISMARQ). A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Os vereadores Jaime da Rosa e Beatriz Lopes utilizaram seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                           

                                           Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                                                     Presidente.		                   Primeiro-Secretário.