sessao nº 33

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3761 - SESSÃO ORDINÁRIA – 23/08/2016.

 Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/08/2016: Leis Municipais nºs 6.403, 6.404, 6.405, 6.406 e 6.407/2016; Decreto Municipal nº 5.597/2016; Mensagem nº 144/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que especifica em prol da Associação Beneficente Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt.”; Mensagem nº 145/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 147/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofício nº 1025/16-GP, informando Afastamento do Prefeito, de 23 a 25 de agosto de 2016; Ofícios nº 1007, 1009, 1017, 1018/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Comunicado nº CM162909/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros às escolas do Município; Ofício nº 195/2016-UL.SL/DNIT, em resposta ao Ofício nº 931/16-SG, desta Casa;  Colocada em discussão a ata nº 3.760, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 165/2016, PROJETO DE LEI Nº 151/2015, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 167/2016, PROJETO DE LEI Nº 153/2016, que “Denomina Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira a quadra poliesportiva do CMEB Paulo Freire”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Reparo na Avenida Garcia Lorca do lado oposto ao número 214; 2) Notificação do proprietário do terreno na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Pernambuco, para limpeza da calçada; 3) Eliminação de broca na calçada localizada na Rua Salgado Filho ao lado do número 810; 4) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Pelotas do lado oposto ao número 854; 5) Notificação ao proprietário para limpeza do terreno e da calçada localizada na Rua Passo Fundo, ao lado do número 545; 6) Reiteração do pedido para troca de tampa de bueiro quebrada na Avenida Padre Claret em frente ao número 1372. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora BIA LOPES solicita ao Executivo Municipal: 1) Eliminação de broca localizada na calçada da Rua Pioneiros em frente ao número 69. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: Que efetue a troca de lâmpadas nas Ruas A, Bairro Floresta, nas proximidades do número 14 (4 postes sem lâmpada); Max Kollert, em frente ao número 130; Francelino Viana, em frente ao número 271, Vila Esperança;d) Rua Beco 1, em frente ao número 561, Vila Esperança; Orestes Pianta, em frente ao número 15; L, em frente ao número 158, Parque Primavera; Beco 04, em frente ao número 220, Vila Esperança; Edgar Piccioni, em frente ao número 394, Novo Esteio; Elis Regina, em frente ao número 50 e 458, Bairro São Jorge;

Luis Pasteur, em frente ao número 7637, Bairro Três Portos; Acelino Alves da Silva, em frente ao número 205, Bairro Novo Esteio; Castro Alves, em frente ao número 451; Luis Pasteur, em frente ao número 8175; Manuel Santos, em frente ao número 456, Bairro Três Marias; Luis Pasteur, em frente aos números 8643 e 8375. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca na calçada da Rua Gilda de Abreu em frente ao número 323; 2) Conserto da boca de lobo na Rua General José Machado Lopes, em frente ao número 517. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Manutenção dos bueiros localizados na Rua Aldo Locatelli, em frente ao número 538, bem como na Avenida Jacob Alcalai próximo a este mesmo número; 2) Manutenção do bueiro localizado na Rua Veiga Marques, esquina com a Avenida Jacob Alcalai; 3) Substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Carlos Chagas, em frente ao número 525; 4) Reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Rua Carlos Chagas próximo ao número 525; 5) Que sejam adotadas medidas, em conjunto com a empresa responsável pelo empreendimento em construção no final da Estrada do Nazário, em Esteio, a fim de minimizar os transtornos causados aos moradores da região, especialmente em relação à poeira. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita recapeamento asfáltico nas Ruas Pelotas em frente ao número 1144 e Fernando Ferrari esquina com a Avenida Padre Claret. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTOS: O Vereador FELIPE COSTELA solicita à Corsan: Que solucione o vazamento de água na Rua Alfredo Petri número 266. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO solicita á Casa: Que convide o Secretário Municipal de Obras, o engenheiro da empresa responsável pela revitalização da Avenida Presidente Vargas, para reunião da Comissão no dia 30/08 às 16 horas para tratar de assuntos referente às obras. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A vereadora MICHELE PEREIRA solicita a AES Sul: Troca de poste localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1357. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores Bia Lopes (declinou); Felipe Costela (declinou); Ari Zanoni da Center (declinou) e Jaime da Rosa (declinou). Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 165/2016, PROJETO DE LEI Nº 151/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado.  EXP Nº 167/2016, PROJETO DE LEI Nº 153/2016, do Executivo Municipal, que “Denomina Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira a quadra poliesportiva do CMEB Paulo Freire”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. O vereador Felipe Costella utilizou seu tempo para explicações pessoais, onde parabenizou os demais Vereadores da Casa pela boa conduta na campanha eleitoral, que este ano está com um período reduzido de 45 dias e lembra que provavelmente haverá uma renovação de pelo menos 60 por cento na Câmara Municipal, uma vez que existem Vereadores que não estão concorrendo novamente ao cargo e lamentou uma situação desagradável em seu partido, lembrando uma frase do Ex-Vereador Sirlon que dizia “Os nossos adversários estão nos outros partidos, pois os nossos inimigos estão no nosso próprio”.  Contou que tem sido atacado tanto com palavras quanto moralmente, um desrespeito, onde essas pessoas, mesmo verificando placa e adesivos seus em alguma casa ou veículo, ignoram o fato e abordam os eleitores. E por isto parabeniza os Vereadores da Casa, pois em nenhum momento até agora aconteceu de algum desses, independente de serem da oposição ou situação, fazerem esta prática de tentar mudar o voto de um eleitor seu e lamenta o que está passando com alguns colegas de seu partido e acredita que essas pessoas que estão agindo de forma desonesta não terão outro resultado além da derrota, pois lamentavelmente em todos os partidos existe a fruta podre, não sendo o seu exceção. E Solicita que seja feita o registro de suas explicações pessoais na íntegra. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                           

                                           Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                                                     Presidente.		                   Primeiro-Secretário.